Ilha da Madeira cria conselho e fórum para ajudar a definir politica das comunidades

Da Redação
Com Lusa

Foto: Lucélia Fernandes
Foto: Lucélia Fernandes

O Conselho do Governo Regional da Madeira aprovou em 29 de outubro a criação do Fórum Madeira Global e do Conselho da Diáspora Madeirense, instrumentos que vão assessorar o executivo na definição da política para as comunidades espalhadas pelo mundo.

Esta foi uma das conclusões da reunião do Conselho do Governo madeirense, presidida por Miguel Albuquerque, na Quinta Vigia, a sede presidência do executivo insular, e que teve como porta-voz o secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Sérgio Marques.

O governo de Miguel Albuquerque considera que “os emigrantes e os seus luso-descendentes são parte integrante da população madeirense que importa valorizar através da adoção de medidas atrativas que promovam a sua participação no desenvolvimento da sua terra natal”, pelo que se propõe a fomentar uma maior participação das comunidades, promovendo o envolvimento ativo das gerações mais novas e da nova emigração qualificada.

O Fórum e o Conselho da Diáspora serão assim “espaços que visam permitir o diálogo, o debate e a participação organizada das comunidades madeirenses dispersas pelo mundo”, aponta o executivo regional em comunicado.

O Conselho do Governo também autorizou a transferência de 4,7 milhões de euros do Instituto de Segurança Social da Madeira para a Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, valor que corresponde “aos restantes 50% da dotação orçamentada para financiamento das políticas ativas de emprego e valorização profissional”.

Nesta reunião, também foi deliberado apoiar com mais de 71 mil euros as câmaras do Funchal, Machico e Santa Cruz, valor afeto a investimentos na área de socorro e emergência das respectivas corporações de bombeiros municipais. O Funchal recebe a maior fatia (57.579 euros).

O executivo decidiu igualmente aprovar uma resolução na qual recomenda ao Governo da República que adote a medida de redução do Imposto Especial de Consumo (IEC), o que contribuirá para uma maior competitividade das bebidas tradicionais madeirenses no mercado nacional.

O governo de Miguel Albuquerque atribuiu também um louvor ao velejador madeirense João Rodrigues, por ter conseguido novamente apurar-se para os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

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