Governo prevê 740 permanências consulares em todo o mundo

Mundo Lusíada
Com Lusa

O Governo português agendou para 2019 a realização de mais de 700 permanências consulares junto das comunidades portuguesas, dando atenção especial ao Reino Unido e à Venezuela.

Do Brasil, aparecem agendadas permanências consulares em cidades como Goiânia, Teresópolis, Araraquara, Campinas, Campo Grande (MG), Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Taubaté, Macapá, Londrina, Piauí, Passo Fundo e Pelotas.

De acordo com dados disponibilizados pelo gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP), José Luís Carneiro, durante este ano serão realizadas “740 sessões de atendimento descentralizado” às comunidades portuguesas em todo o mundo.

Este número representa um crescimento de 6% relativamente ao ano passado, quando foram feitas 696 permanências consulares, e envolve 54 postos consulares, sendo abrangidas 193 localidades em todos os continentes.

A secção consular da embaixada portuguesa no México, os consulados gerais em Barcelona, Goa e Sevilha e o vice-consulado em Toulouse vão realizar permanências consulares pela primeira vez.

A Venezuela e o Reino Unido vão receber atenção especial devido ao previsível aumento das necessidades de apoio consular destas comunidades.

“Num contexto marcado pelo Brexit, as 35 permanências consulares previstas para o Reino Unido” levarão “ao longo de 93 dias” o atendimento consular a vários pontos de Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte, País de Gales, ilhas Jersey, Man e Bermudas”, refere o gabinete do SECP.

O Governo admite ainda a “possibilidade de reforço” destas permanências, mediante “parecer devidamente fundamentado dos postos consulares”.

“Para a Venezuela, prevê-se a realização de 34 permanências consulares durante 50 dias”, acrescenta o Governo. A crise econômica na Venezuela, agravada com a recente crise política, está a fazer aumentar o número de portugueses e lusodescendentes que deixam o país para viver em Portugal.

Em 2017, realizaram-se 616 permanências consulares, o que, segundo o Governo, permitiu atender 34 mil utentes e fazer 43 mil atos consulares.

A permanência consular prevê a deslocação de um ou mais funcionários a localidades mais distantes dos consulados onde existem comunidades portuguesas, permitindo a recolha de dados para emissão do cartão de cidadão, passaporte, bem como a realização de atos de registo civil, notariado, inscrições consulares e recenseamento eleitoral.

A relação completa das permanências consulares está disponível para consulta no Portal das Comunidades em portaldascomunidades.mne.pt.

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