Mundo Lusíada
Neste momento de crise mundial, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Secretaria de Estado das Comunidade Portuguesas disponibilizaram um programa de apoio aos órgãos de comunicação social das comunidades portuguesas, segundo deputados do Grupo Parlamentar do PS, membros da Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Portuguesa.
Este apoio será disponibilizado na forma de aquisição antecipada de publicidade institucional, tendo alguns critérios como a regularidade da empresa, o tempo de mais de dois anos de atividade, registro como órgãos de comunicação social nos países onde se encontram sedeados, e a difusão, em língua portuguesa ou bilíngue (sob condição do idioma português não ser usado em menos de 50% ) conteúdos da vida política, cultural, econômica, consular ou social da comunidade portuguesa ou lusodescendente no estrangeiro, nos referidos meios de comunicação.
Segundo a pasta, deputados repensam a “valorização da imprensa da diáspora portuguesa”, que foram “esquecidos” pela Lei 95/2105 de 17 de agosto – Lei da Publicidade Institucional, de iniciativa do PSD, a qual excluiu os órgãos de comunicação social das comunidades portuguesas no estrangeiro.
A fim de corrigir esta desigualdade, e incluir no diploma legal a imprensa da diáspora, os deputados do Grupo Parlamentar do PS, membros da Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Portuguesa, em reunião realizada em 23 de abril, pontuaram a necessidade de alteração, independente dos apoios disponibilizados no momento atual pelo Governo.
“Neste sentido, os deputados consideram fundamental que, independentemente dos apoios que agora sejam canalizados através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, via Secretaria de Estado das Comunidades para os órgãos de comunicação social da diáspora espalhados pelo mundo, irá ser apresentada pelo Partido Socialista uma alteração legislativa à Lei nº 95/2015, de 17 de Agosto, de forma a acabar com a discriminação de que são alvo, visto que agora apenas contempla a possibilidade de realização de campanhas de publicidade institucional para os órgãos de comunicação social regional a nível nacional” divulgam os deputados.
No último dia 17, o Governo anunciou que vai comprar 15 milhões de euros em publicidade institucional, sendo que 25% desta verba vai ser alocada aos meios regionais e locais, em apoio à comunicação social em Portugal.
“A publicidade institucional ganha, agora, um papel ainda mais relevante, não apenas na área da saúde pública mas também em diferentes outras matérias”, declarou na altura a ministra Graça Fonseca. “A lei da publicidade institucional estabelece critérios – distribuição das campanhas em diferentes órgãos de comunicação social, no sentido de assegurar a distribuição de forma proporcional. Todos os anos o Estado investe em campanhas institucionais e o que consideramos agora é investir ainda mais”, disse a ministra da Cultura.