Governo espera chegar aos 150 Gabinetes de Apoio ao Emigrante português

Da Redação
Com Lusa

O Governo espera chegar aos 150 Gabinetes de Apoio ao Emigrante até final da legislatura, para responder aos portugueses que emigraram e regressaram ou pretendem regressar ao país, segundo o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

“Se conseguirmos alcançar os 150 Gabinetes de Apoio ao Emigrante seria um passo muito significativo nas condições de apoio à saída e ao regresso dos portugueses emigrados, seria uma meta excelente, e estou convencido que vai ser possível fazê-lo”, disse José Luís Carneiro, em Lourinhã.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas falava à margem da cerimônia de assinatura de um acordo para a criação de um Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE), entre a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas e o Município da Lourinhã, no distrito de Lisboa.

Com a criação do GAE da Lourinhã, passam a existir 145 em todo o país. Desses, 45 foram criados pelo atual Governo.

“Crescemos 45% em três anos”, frisou o governante.

Além dos existentes em Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros está a abrir GAE no estrangeiro para, explicou, “aprofundar as relações de cidadania dos portugueses dessas comunidades com as instituições locais que, em primeira resposta, têm condições para apoiar a boa integração de portugueses” que ainda estão no exterior.

“Criamos GAE em França, Alemanha, Reino Unido e Austrália e vou, até ao final deste mês de novembro ou princípio de dezembro, criar uma estrutura desta natureza no sul do Brasil”, adiantou José Luís Carneiro.

Os GAE têm como principal missão apoiar cidadãos que tenham estado emigrados, que ainda residam no país de acolhimento ou que pretendam iniciar o processo migratório.

Segurança Social, assuntos fiscais, escolaridade ou reconhecimento de equivalências escolares ou acadêmicas e apoio ao investimento são os serviços mais procurados por quem recorre a estes gabinetes.

Nesta semana, o secretário também declarou que dos 500 mil portugueses que emigraram durante a crise europeia, entre 2010 e 2015, 350 mil teriam regressado a Portugal e outros querem regressar. Acrescentou que 60% dos portugueses que saíram do país “voltaram em períodos inferiores a um ano”.

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