Mundo Lusíada
Com Lusa
O Observatório da Emigração, criado em 2008 pelo Governo e pelo ISCTE, vai desaparecer e as suas funções passam para a Direção-Geral dos Assuntos Consulares, em parceria com várias universidades, segundo disse o secretário de Estado das Comunidades.
“A Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP) sempre fez uma análise dos fluxos migratórios, independentemente de haver Observatório ou não. O Observatório vai manter-se, mas fundamentalmente nos serviços da direção-geral, tal como foi feito no passado recente”, explicou José Cesário, em declarações à Lusa.
O Observatório da Emigração foi criado em 2008, com base num protocolo entre a DGACCP e o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL). Em janeiro de 2009 começou a produzir e disponibilizar informação sobre a evolução e as características da emigração e das comunidades portuguesas, contribuindo para a definição de políticas públicas neste domínio, pode ler-se no seu site.
Agora, a observação das tendências da emigração será feita no âmbito da DGACCP, “com acordos pontuais com instituições universitárias”, disse José Cesário. “A exclusividade da parceria com o ISCTE acabará com certeza”, afirmou o governante, referindo tratar-se de uma “alteração estratégica”: “É mais fidedigno um trabalho feito com várias instituições do que este modelo”.
O secretário de Estado recordou que no passado o trabalho de observação foi feito pela DGACCP com especialistas da área e resultou “sempre em dados extremamente fidedignos”. Agora, o Governo pretende “retomar em parte essas colaborações e, por outro lado, encontrar parceiros nas instituições universitárias”.
Essas instituições, considerou José Cesário, têm hoje uma maior atenção para a realidade migratória. “É um fenômeno recente. Tinham deixado de se debruçar sobre isso e agora retomaram esse interesse”, disse.
O protocolo assinado em 2008 pelo então secretário de Estado das Comunidades, António Braga, e pelo presidente do ISCTE, Luís Reto, previa que o Observatório da Emigração tivesse um custo anual de cerca de 75 mil euros.
No Conselho Científico, o observatório tem elementos do ISCTE, do Instituto Superior de Economia e Gestão, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e da Universidade Aberta e tem ainda uma equipe técnica composta por sociólogos, antropólogos e economistas do ISCTE.
Crítica
A decisão do Governo de encerrar o Observatório da Emigração é “um erro estratégico” e “um recuo enorme”, considera o deputado socialista e anterior responsável pela pasta, António Braga.
A cooperação com o ISCTE “permitia utilizar o conhecimento e o patrimônio” deste instituto, considerado “por quem sabe destas matérias a instituição de referência em Portugal”, a troco de “um orçamento diminuto”, contrapõe António Braga, que assinou o protocolo até agora em vigor.
O ISCTE, avalia o ex-governante, oferecia garantias de “independência e isenção na leitura e na apresentação dos fluxos migratórios” e o fim desta colaboração significa “um recuo enorme” para o “acompanhamento sistemático” dos fluxos migratórios.
Esta decisão do Governo “acentua uma linha de abandono das pessoas, também num momento difícil, em que os fluxos migratórios são mais intensos, em que era mais importante ainda conhecer destinos, conhecer ambições, conhecer a realidade da deslocação de pessoas e famílias”, sustenta António Braga.