Em Santos, deputado contesta Antonio Braga

Odair SeneMundo Lusíada

Divulgação

>> Diretoria do Clube, Padre Alessandro da Paróquia São Francisco de Assis e integrantes do Grupo Folclórico Lusíada.

O deputado do PSD (Partido Social Democrata), Carlos Páscoa, que esteve presente ao evento de recepção ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Antonio Braga, em Santos no último 13 de dezembro, contestou as declarações do secretário e o funcionamento de um Consulado Honorário em Santos.

“Existem coisas que precisam ser esclarecidas. Está se começando a entender que o Secretário de Estado veio como um ‘salvador da Pátria’ oferecer serviços fantásticos do Consulado e acho que não tem absolutamente nada a ver com a verdade”, revelou ao Mundo Lusíada o deputado para a Emigração do PSD.

Segundo ele, em “termos claros”, a cidade de Santos perdeu representação política de Portugal com a “despromoção” para Consulado Honorário na cidade. “Nós tínhamos um consulado. Esse consulado deixa de existir e Portugal deixa de ter aqui em Santos uma representação política. Vamos ter uma representação ‘administrativa’, porque Consulado Honorário não é representação política”, afirmou.

Segundo Páscoa, o consulado que se manteve em Santos não foi obra da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, mas de uma forte reivindicação da comunidade. “Este Consulado Honorário só existe porque a comunidade de Santos, as associações, a imprensa, e nós enquanto deputados da oposição fizemos uma campanha firme e ferrenha na Baixada Santista. Originalmente, a reestruturação consular foi aprovada no Conselho de Ministros, onde era única e exclusivamente o encerramento de Santos, não previa abertura de nenhum Consulado Honorário”, disse Páscoa, citando um documento aprovado anteriormente em Lisboa pelo governo português, e que os conselheiros Vasco Frias Monteiro e Antonio Oliveira Lopes dispõe de cópias.

Segundo ele, a representação consular em Santos só existe após uma “pressão” destas forças, inclusive junto ao presidente da República Cavaco Silva, quem acabou contestando o governo sobre manter uma prestação de serviço às comunidades onde pretendiam avançar com o encerramento de Consulados.

“E acho muito bem um Consulado Honorário com competências alargadas, como poucos têm, onde as pessoas terão aqui diversos serviços. Mas isto não é nenhuma dádiva do Secretário de Estado, isto foi reivindicado pela imprensa, pelos políticos locais, pelas associações e toda comunidade de Santos”, falou o deputado, defendendo que apesar de mantido, Santos perde “peso político enquanto comunidade portuguesa”.

Sobre a nomeação do cônsul-honorário com Armênio Mendes, o deputado elogiou a decisão. “Na minha opinião, a escolha do cônsul não poderia ter sido melhor, acho que o Sr. Armênio é uma figura proeminente da sociedade de Santos, um português que tem uma representatividade provavelmente como nenhum outro aqui, ou como poucos”.

Para Carlos Páscoa, a comunidade não deve se conformar com a situação. Relatando demais locais em que se perdeu peso político com as medidas da reestruturação consular, citou cidades como Curitiba, Porto Alegre, Belém, Recife, entre outros locais onde consulados também foram “rebaixados” para Vice-Consulados.

“Esta é a cidade mais portuguesa do Brasil. Se o problema era reduzir custos, mantínhamos a estrutura dos funcionários ou até reduzíamos, mantínhamos o vice-cônsul Dr. Rogério que faz um trabalho excepcional aqui, mandavam esse cônsul embora que não faz falta nenhuma, a comunidade e os empresários locais ofereceram espaço grátis ao governo português para instalar o Consulado, e nós tínhamos mantido-o numa estrutura mais adequada à esta comunidade, e mantínhamos o prestigio da comunidade de Santos”.

Segundo o deputado, a situação pode se agravar com a “despromoção” do consulado, já que este poderia ser o primeiro passo para o encerramento total dos serviços consulares, segundo disse. “A comunidade teve força para fazer pressão e manter o Consulado aqui. Pode ser que numa outra etapa já não tenha essa força, porque muitos podem ter ido embora, e eu temo pelo desaparecimento do Consulado aqui”, afirmou Carlos Páscoa, do PSD em entrevista exclusiva ao Mundo Lusíada.

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