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Os representantes das entidades luso-brasileiras radicadas no Ceará vêm a público a esclarecer o seguinte:
Tão logo foi divulgada a possibilidade da retirada da Praça Portugal para dar lugar a um cruzamento viário, decidimos dedicar nossos melhores esforços no sentido de argumentar pela preservação deste valoroso logradouro público, com toda a sua área verde e iconografia alusiva às origens da nação brasileira e à profunda ligação que esta cidade mantém com Portugal. Pugnamos, inclusive, por intervenções urbanísticas que melhorassem o acesso do público ao local, como forma de valorizá-la, restituindo-a, com isto, ao seu status original.
Em 14 de março, a convite do Exmo. Sr. Prefeito de Fortaleza, participamos de uma reunião com o Sr. Prefeito e a Comissão Técnica da Prefeitura, em cuja ocasião apresentamos estes mesmos argumentos, com fundamentos históricos, urbanísticos, técnicos, jurídicos e institucionais.
Ao fim daquela reunião, ficou deliberado que seria formada uma comissão para avaliar as alternativas técnicas e locacionais possíveis, que compatibilizassem as exigências do PAITT e a manutenção da integridade da Praça Portugal.
No último dia 28 de abril, ocorreu a primeira reunião da aludida comissão, quando restou clara a irredutibilidade dos técnicos indicados pela Prefeitura em não considerar a integridade da Praça Portugal como uma alternativa. Ao contrário, restou clara a intenção dessa equipe técnica de obliterar a praça, tal como fora divulgado anteriormente, de forma prematura.
Em virtude disto, os nossos representantes renunciaram às respectivas posições na Comissão, uma vez que nenhuma das entidades que representam concorda com os desdobramentos desse anteprojeto que não contempla, sob qualquer perspectiva, as premissas centrais que se antecederam a esse diálogo.
Embora não consideremos encerrado o debate, insistimos no argumento central e justo de que é possível conciliar as exigências de mobilidade urbana da Cidade com a preservação do seu patrimônio histórico-cultural. Além disso, deve-se ressaltar que, diante dos estudos apresentados pela equipe técnica da Prefeitura, não há quaisquer garantias de que o sacrifício da praça resulte em benefícios que justifiquem essa alternativa drástica; muito pelo contrário.
Nesse sentido, vimos a público esclarecer que nos opomos veementemente ao anteprojeto até agora apresentado oficialmente, exercendo nossa condição cidadã e de representação plural.
Sendo assim, continuaremos a envidar nossos melhores esforços na defesa intransigente da praça, perfilados ao lado da maioria da população de Fortaleza e de todos aqueles que clamam pela apresentação pela prefeitura de alternativas técnicas e locacionais que mantenham intacto o núcleo central da Praça Portugal.
Vale reiterar: a Praça Portugal é um monumento de referência e parte importante da história de Fortaleza. Trata-se de um ícone da Cidade que toca profundamente não apenas à comunidade luso-brasileira e dos milhões de luso-descendentes que moram nesta cidade, mas à história e cultura de todos os fortalezenses, sem distinção. A preservação da integridade da Praça Portugal é uma causa de toda a cidade.
Por fim, devemos dizer ainda: Em que pese esta decisão, a comunidade luso-brasileira no Ceará permanece engajada no debate e aberta à retomada do diálogo, conquanto que o mesmo permita contemple a alternativa locacional na expectativa de que a Prefeitura evolua no assunto em prol de uma Fortaleza melhor.
Com os nossos cumprimentos, subscrevemo-nos
Vice-Consulado de Portugal em Fortaleza
Câmara de Comércio Brasil Portugal no Ceará
Vice-Presidente da Federação das Câmaras Portuguesas no Brasil
Sociedade Beneficente Dous de Fevereiro
Academia do Bacalhau
Fortaleza, 1 de Maio de 2014