Eleições/CCP: Sistema de voto deve ser alterado para combater abstenção dos emigrantes

Da Redação
Com Lusa

piscoepascoaOs candidatos pelos dois círculos eleitorais representativos da diáspora defenderam que a grande abstenção traduz a necessidade de se alterar o processo eleitoral para incentivar o voto entre os emigrantes.

Os dois círculos eleitorais representativos da diáspora elegem quatro deputados, sendo dois pela Europa e dois Fora da Europa e a abstenção nas legislativas de 2011, por exemplo, foi de 83,06%, o que significa que do total de 195.109 recenseados apenas votaram 33.059 eleitores.

Nas eleições legislativas, os emigrantes votam por correspondência e no último escrutínio foram eleitos três deputados da coligação PSD/CDS (Carlos Gonçalves/Europa e Maria João Ávila e Carlos Páscoa Gonçalves/ambos Fora da Europa) e um deputado do PS (Paulo Pisco/Europa).

A abstenção nas eleições para o parlamento europeu em 2014, em que o voto é presencial, nos consulados, à semelhança do que acontece na eleição do Presidente da República, foi ainda maior, chegando a 97,91%.

“Temos grandes abstenções entre os eleitores no estrangeiro que eu considero, muitas vezes, ser o resultado do que chamo de abstenção técnica”, disse à Lusa o deputado Carlos Gonçalves, que lidera a lista da coligação Portugal à Frente pelo círculo da Europa.

Carlos Gonçalves alertou que na votação por correio o problema reside sobretudo na atualização das moradas dos eleitores. “As pessoas têm de se deslocar aos consulados para fazer as alterações das moradas, também o recenseamento, o que é impeditivo para muitas pessoas que têm de se deslocar centenas, milhares de quilómetros para tal”, disse.

Segundo o candidato, “há também países onde o serviço postal não é fácil, ocorrendo extravios e, além disso, o eleitor tem de assumir os custos postais do envio do voto”.

Em 2005, quando era secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Carlos Gonçalves recordou que foi realizado um teste de voto eletrónico (pela Internet), no entanto muito criticado, sobretudo pelos partidos de esquerda. “Hoje, é uma das metodologias que muitos suscitam para, eventualmente, alterar a tendência da abstenção” no estrangeiro, afirmou Carlos Gonçalves.

Para Paulo Pisco, cabeça de lista do PS pelo círculo da Europa, “o sistema de voto para a Assembleia da República tem algumas imperfeições, que importaria de alguma maneira corrigir, mas ainda assim é o que permite uma maior participação eleitoral”. O deputado alertou, no entanto, que qualquer alteração a este sistema implica “um consenso alargado entre os partidos políticos”.

Teresa Soares, que lidera a lista da CDU (coligação PCP/PEV) pelo círculo da Europa lamentou “a grande abstenção”, acrescentando que “é muito difícil votar no estrangeiro”. “Os processos são muito complicados, muito morosos e tiram a vontade das pessoas de votar (…). O voto tem de ser facilitado”, afirmou a candidata, que admite a opção do voto eletrônico.

A candidata do PS pelo círculo Fora da Europa, Alzira Serpa Silva, disse que “é preciso uma grande campanha de informação para estimular o recenseamento”, envolvendo nomeadamente os consulados e as associações cívicas, e ainda “reformar o sistema eleitoral com medidas claras para alargar e facilitar o exercício do direito do voto”.

Apesar das abstenções, o recenseamento eleitoral, que só é facultativo para os portugueses que vivem no estrangeiro, registrou um aumento de inscritos este ano.

O círculo Fora da Europa passou de 120.068 eleitores, em 2011, para 164.273 eleitores este ano e o círculo da Europa subiu dos 75.114, em 2011, para os atuais 78.253 eleitores, de acordo com os dados fornecidos pela Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna.

O aumento dos recenseados, que é “uma notícia boa”, não significa automaticamente uma maior participação nas eleições, segundo os deputados ouvidos pela Lusa. As estimativas das Nações Unidas e do Banco Mundial indicam que havia, em 2013, entre dois milhões e 2,3 milhões de portugueses emigrados.

Os portugueses residentes no estrangeiro votaram em 06 de setembro em todo o mundo para eleger os 80 membros do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), após uma campanha marcada por críticas à data escolhida. Os novos conselheiros são escolhidos pelos emigrantes e luso-descendentes através de voto presencial nos consulados.

O Brasil, que elege no total seis conselheiros, registrou apenas a inscrição de duas listas, cada uma com três candidatos, insistindo todos eles na necessidade de um maior recenseamento para fortalecer o conselho, que é um órgão consultivo.

Na Alemanha
Um candidato ao CCP na Alemanha, Luís de Freitas, disse à Lusa que apresentou uma impugnação do ato eleitoral ao Consulado Geral de Portugal em Estugarda e pediu a “anulação dos resultados”.

O cabeça da lista “Comunidade com Valor” às eleições para o CCP, realizadas no domingo, diz que o processo foi “suspeito” e solicitou o acesso aos cadernos eleitorais, já que “várias pessoas foram excluídas das votações” porque os prazos para o recenseamento foram “apertados”.

Luís de Freitas diz que, numa primeira fase, o representante da sua lista para a mesa de voto no dia das eleições foi recusado pelo Consulado por “não cumprir os critérios de recenseamento”.

Posteriormente, este mesmo representante já constava da constituição das mesas de voto, juntamente com outros dois membros da lista rival, “Comunidade em Movimento”.

No dia das eleições apenas um representante da lista “Comunidade em Movimento” teve autorização para estar presente na mesa de voto, o que revela uma “anomalia no recenseamento”, disse Luís de Freitas à agência Lusa.

Os resultados oficiais das eleições para o CCP ainda não foram divulgados. O CCP é um órgão consultivo do Governo português relativamente a assuntos do interesse das comunidades portuguesas no estrangeiro.

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