Mesmo com a facilidade da língua, a transferência para terras lusitanas exige documentação extensa
Da Redação
A transferência de brasileiros para Portugal já é um fenômeno e atrai de aposentados, titulares de rendimentos a empreendedores. Estamos atrás apenas dos chineses em número de população estrangeira que chega a terras lusitanas. Com a alta desses três públicos querendo, de fato, fixar residência em Portugal, o processo de transferência é mais cuidadoso, exigindo extensa documentação e comprovação de renda.
“A procura por vistos é grande e tem muita gente vindo para cá. Os aposentados estão cada vez mais descobrindo Portugal como uma alternativa factível para morar e os empreendedores como uma possibilidade de crescerem com seus negócios, porque há muitas opções para desenvolver. E, para fazer essa transferência de forma segura, orientamos que haja cuidado com a obtenção e retirada dos tipos de visto desses públicos”, explica a advogada Rosangela Esturilio, do escritório Esturilio Advogados, que reside nos Açores e trabalha com a assessoria jurídica para obtenção de vistos para Portugal.
Rosangela se refere, especificamente, aos vistos D7 para aposentados e titulares de rendimentos (proprietário de imóveis alugados, empresa da qual recebe pro-labore ou distribuição de lucro, portador de aplicação financeira, etc) e D2 para empreendedores.
“Essas pessoas têm um perfil de classe média e querem viver fora do Brasil, com a qualidade de vida e segurança que Portugal oferece. No caso dos aposentados, estamos falando de aposentados no Banco do Brasil, na Polícia Federal, juízes e promotores aposentados, ou seja, uma parcela da população que tem condições de fazer essa opção e quer ter o visto da melhor forma possível, facilitado pela melhor informação”, explica a advogada.
Os empreendedores estão procurando Portugal, principalmente, para abertura de comércio. “Esse público empreendedor tem se concentrado na casa dos 30 anos, o que requer um planejamento financeiro especial”, adianta Rosangela.
Documentação extensa e comprovação de renda são exigências para o visto
Se ter a mesma língua facilita e atrai brasileiros, nem tudo é tão simples. A forma mais célere e efetiva para obter os vistos é com uma assessoria jurídica. Isso porque a lista de documentos pode chegar a 25 itens em um processo para obtenção do visto D7.
“Decifrar essa documentação não é fácil, já que os papeis precisam ser apresentados de forma apostilada, conforme o convênio da Apostila de Haia, o que valida um mesmo documento original em outro país, por exemplo”, conta Rosangela, destacando que essa é uma exigência do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal.
Outro exemplo é o PB4, um convênio entre os estados brasileiro e português, que fornece acesso à saúde pública portuguesa e vice-versa. “São minúcias que garantem uma transferência mais tranquila para outro país”, detalha.
Uma questão exigida é a comprovação de renda, que é de 12 rendimentos de 705 euros, parcela correspondente ao salário mínimo português. “Sem essa renda comprovada, não se consegue o visto D7 ou D2”, alerta.
Por fim, vale dizer que ter um representante para obter o visto é útil, inclusive, para abertura de conta em banco em Portugal. “A otimização de tempo é outra vantagem em contar com uma assessoria, pela familiaridade com a quantidade e variedade de documentos necessários”, finaliza a advogada.
As informações são da Esturilio Advogados, especializada em direito tributário e societário, cível, ambiental, penal econômico, tem atuação nacional e está à frente de 2.100 processos ativos em direito contencioso de companhias de grande representação nacional do segmento da madeira, celulose e papel cartão localizadas na Região Sul e Sudeste.