Crise em Portugal não corta apoio social às Comunidades

Por Odair Sene Mundo Lusíada

Em entrevista ao Mundo Lusíada, o deputado da Emigração, eleito pelo Círculo Fora da Europa, Carlos Páscoa, falou sobre a atual crise financeira no país e sobre os apoios à comunidade portuguesa, o que segundo ele consta no orçamento do Estado.

Para o deputado Carlos Páscoa, a atual situação econômica em Portugal não atinge todos os projetos voltados para as comunidades portuguesas na diáspora. Isso porque existe um orçamento aprovado pelo governo português, que deve ser mantido.

“A situação econômica em Portugal é complicada como é complicada na Europa. Mas existe um orçamento aprovado que tem que ser cumprido. E dentro do orçamento, a nossa tarefa é ter cada vez mais verbas para emigração” afirma.

Páscoa exemplifica com um projeto de lei, em que ele é o primeiro assinante e está sendo apresentado, propondo que 5% das verbas arrecadadas em cada Consulado sejam aplicadas na própria área consular, para divulgação de atividades do Consulado. “Por exemplo a divulgação dos projetos que existem em Portugal, o que as pessoas têm direito, o funcionamento do Consulado. Hoje, arrecada-se muito dinheiro, vai para Portugal e ninguém fala com ninguém. Existem vários programas que as pessoas não usam porque não sabem” diz o deputado citando projetos como Jovens Talentos, Estagiar em Portugal, Portugal no Coração, ASIC/ASEC no apoio aos idosos carenciados, e outros. “Estes programas precisam ser divulgados”.

Sobre a crise econômica, ele afirma que atualmente há um problema do governo de “se financiar e até de financiar algumas empresas e bancos” diz Páscoa, citando que Portugal está no auge da crise. “Acredito que dentro de 45 dias as coisas vão se acalmar um pouco. Não que os problemas vão deixar de existir, mas vai acalmar e nesta hora não haverá necessidade de Portugal recorrer como fez a Grécia. Portugal vai continuar se beneficiando nos mercados normais mas pagando obviamente uma taxa de juros muito mais alta”.

É por isso que uma Copa de 2018 conjunta entre Portugal e Espanha pode não ser a maior prioridade agora, opina. “Portugal e Espanha tem todo direito legítimo para fazer uma Copa do Mundo e tem capacidade para isso. Não sei se financeiramente é o momento para lançar o desafio” diz Páscoa, citando o problema de crise financeira e as prioridades de Portugal, que devem ser outras. “Temos que resolver problemas estruturais primeiro, temos que resolver os problemas das finanças do país, de investimento em tecnologia, geração de emprego, e atrair novamente as indústrias para Portugal, e depois então pensar nos outros assuntos, que são todos importantes mas não necessariamente os mais prioritários”.

Corte de Apoios Respondendo dúvidas de muitos dirigentes da comunidade portuguesa, com relação ao corte de subsídios do governo português à programas como o ASIC – Apoio Social a idosos carenciados das Comunidades Portuguesas, o qual algumas instituições já receberam e contam com novos recursos como a Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo, o deputado afirmou que não há qualquer informação no sentido de corte destes subsídios. “Verbas aprovadas não podem ser cortadas” diz Carlos Páscoa, mencionando que não houve cortes na verba do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no sentido de apoio social. “O que foi feito foi o congelamento para novas contratações, ou seja, só pode contratar se houver uma demissão; para gastos correntes – eletricidade, papel, viagens – mas para apoio social não houve corte nenhum. Até agora, não tenho informação a esse respeito”.

Consulado de Santos O deputado Carlos Páscoa ainda comentou a situação do Consulado Honorário de Portugal em Santos, onde apresenta uma boa receita, mas os custos da unidade consular não estão sendo repassados pelo governo português.

“Eu estive hoje no Consulado, como sempre faço quando visito uma comunidade, para saber o que se passa. E a informação que eu tive é que já foi negociada uma nova atribuição para o Consulado, que ainda não será suficiente para cobrir todos os custos. Mas já é bem superior a do ano passado”.

Para Páscoa, o que deve ser feito é uma “pressão” nos órgãos públicos portugueses. “Pressionar o governo para que a medida em que os serviços vão melhorando, como estão efetivamente melhorando e a receita crescendo, que o governo venha a cobrir os custos do Consulado, porque não faz sentido um empresário ter que tirar dinheiro do bolso para suprir um trabalho que é do governo português” declara o deputado, citando este ser um trabalho para a comunidade e pago pela comunidade. “Não há razão sustentar despesas do Estado”.

Eleições para Presidente Por fim, o deputado chamou atenção da comunidade para participação das próximas eleições em Portugal, para Presidente da República, no início do próximo ano, com expectativa de serem marcadas para até fevereiro de 2011.

“Gostaria de deixar um apelo para a comunidade para que vá se recensear porque só poderão votar os que estiverem recenseados no Consulado, para efeito eleitoral, há mais de seis meses, portanto até o fim de junho” diz Páscoa apelando aos portugueses que vão até o Consulado fazer o seu recenseamento, e para poderem votar no Presidente da República.

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