Da Redação
O Município de Matosinhos, no Distrito do Porto, e a Direção Geral de Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas formalizaram a criação do Gabinete de Apoio ao Emigrante. O objetivo é facilitar o acesso aos serviços públicos e promover o investimento com origem na Diáspora.
Segundo o Secretário de Estado das Comunidades, José Carneiro, os Gabinetes de Apoio ao Emigrante são importantes para manter a ligação dos portugueses à sua localidade de origem: 90% dos emigrantes, quando regressam a Portugal, voltam à sua freguesia ou município.
Carneiro referiu que os Gabinetes de Apoio ao Emigrante podem ser uma “ajuda importante” para a diáspora quando necessita solucionar questões administrativas no país, mas também para os que querem regressar.
A cerimônia do protocolo entre a Câmara Municipal de Matosinhos e a Direção Geral de Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) aconteceu em 26 de março, e permitiu a criação do mais recente Gabinete de Apoio ao Emigrante em Portugal.
“Mais de 90% dos emigrantes portugueses, quando regressam a Portugal, voltam à sua freguesia ou município natal. Daí a importância dos municípios para manter esta ligação à sua terra de origem” diz José Luís Carneiro.
O acordo foi assinado pela presidente de Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro e pelo Diretor de Serviços Regionais da DGACCP no Porto, Jorge Oliveira.
A autarca referiu que o gabinete “irá dar respostas a um conjunto de solicitações que a comunidade emigrante possa colocar”, desde assuntos relacionados com a segurança social, com questões escolares ou com obtenção de outros documentos relacionados com a administração municipal.
O Gabinete servirá ainda de ponto de apoio a quem deseje investir em Matosinhos, em particular, a pensar na reinserção dos portugueses que regressem, será ainda dado apoio em processos de licenciamento de obras e projetos, comércio ou indústria.
“Curioso é notar que há um número significativo de processos, mais concretamente 319, em acompanhamento na Direção de Serviços Regionais e que irão passar para o âmbito do Gabinete de Apoio ao Emigrante”, acrescentou.
Para Luísa Salgueiro, este novo desafio enquadra-se já no projeto criado pela autarquia de desenvolvimento do futuro Museu da Diáspora e da Língua Portuguesa, enaltecendo a relação de proximidade dos emigrantes com Matosinhos.
Os serviços funcionarão na Loja do Munícipe dos Paços do Concelho. Para quem não puder deslocar-se presencialmente a Matosinhos, poderá enviar os seus pedidos de apoio para o endereço eletrônico: [email protected].
Em diversas regiões do país, são diversos os contatos de apoio ao emigrante português, em que a lista pode ser consultada no site >>