Conselheiro no sul do Brasil elogia serviço do Consulado, mas pede que Estado retire órgão de local “degradado”

O Mundo Lusíada mostrou na edição anterior que temos bons exemplos no serviço consular do Brasil, no Norte, no estado do Pará, mostramos o bom exemplo do Vice Consulado na visão do Conselheiro Luiz Paulo Pina. E agora temos mais um bom exemplo vindo da outra extremidade do país: Rio Grande do Sul.

Temos sempre que criticar (até para buscar melhorias) quando os serviços consulares não estão indo muito bem. Porém temos que incentivar as pessoas quando estão trabalhando bem, sem reclamações e com respeito ao usuário.

Para tanto conversamos nesta quinzena com o Sr. António Davide Santos da Graça, nascido na cidade de Águeda em 15 setembro de 1958, mas vive no Brasil desde seus nove anos de idade, desde 27 de março de 1968 quando chegou com sua mãe e irmão mais novo, logo após o falecimento do seu pai. “Minha mãe já tinha no Brasil um irmão, tios e primos”, lembra ele com o saudosismo.

MUNDO LUSÍADA

Há quanto tempo se dedica aos assuntos do Conselho?

Me dedico aos assuntos deste Conselho logo após um convite do Deputado Carlos Páscoa em um Encontro das Comunidades Portuguesas e Luso Descendentes na cidade de Pelotas no Estado do Rio Grande do Sul e esse convite foi estendido pelo então Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas na época Deputado José Cesário. Na época eu presidia a Casa de Portugal em Porto Alegre/RS.

O CCP tem obtido retorno – atenção – por parte do MNE?

A luta do CCP e de conselheiras e conselheiros é de muito empenho, mas eu em particular tenho tido retorno. Faço contato seguido com a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Dra. Berta Nunes e com o Ex. Secretário José Carneiro. Sempre mantive e venho mantendo uma postura de aproximação junto às autoridades portuguesas e vamos na medida do possível conseguindo resultados e como presido o Conselho Regional para América Central e América do Sul, esses contatos são importantes para as comunidades deste Conselho Regional.

Em sua região não temos um Consulado, mas um Vice Consulado que se reporta a qual?

Infelizmente temos um Vice-Consulado, tanto eu como Conselheiro, como a Comunidade Portuguesa neste tão importante Estado brasileiro, achamos que teria de haver um Consulado já que o Estado do Rio Grande do Sul é um dos pólos importantes do Mercosul e estamos no Sul do Brasil entre a Argentina e Uruguai. Tenho sempre colocado esse tema nas reuniões do Conselho Regional. Não desmerecendo as responsáveis pelo Posto Consular que tivemos a Dra. Adriana Melo Ribeiro durante seis anos e meio e hoje temos como Vice Cônsul a Dra. Filipa Mendonça.

Não tem quantidade suficiente de inscritos na região que justifique um Consulado, e também, depender de um órgão em outra região não atrapalha o bom atendimento, bom andamento dos processos?

Hoje temos em torno de 14.000 utentes, mas temos Consulados com menos utentes. Mais uma vez digo que pela importância do Estado do Rio Grande do Sul, seja economicamente que é o quarto do Brasil e como de sua localização.

Há uma Vice Cônsul que parece estar fazendo um trabalho muito bom, a Dra. Filipa Mendonça, quem é ela?

A Dra. Filipa Mendonça é funcionária do MNE e que antes de vir para Porto Alegre era a chefe da informática, chegou em abril de 2019 para substituir a Dra. Adriana Melo Ribeiro que durante seis anos e meio fez um excelente trabalho tanto no Vive-Consulado como junto à Comunidade Portuguesa e brasileira deste Estado. A Dra. Filipa segue a mesma linha e vem fazendo além desse belo trabalho a aproximação de toda a comunidade. Venho juntamente coma Dra, Filipa trabalhando em conjunto para que se mantém mais a aproximação da comunidade junto ao Vice-Consulado. Estamos (depois de tanto tempo de espera) organizando o Conselho Consular que muitas vezes somos cobrados no Conselho das Comunidades Portuguesas – CCP. O que atrasou infelizmente foi essa pandemia que não podemos nos encontrar presencialmente, mas tão logo tudo isto passe, o Conselho Consular de reunirá. Aproveito para dar os parabéns à Dra. Felipa Mendonça pelo belo trabalho que vem fazendo à frente deste Posto Consular.

O senhor vem reconhecendo o trabalho da Dra. Filipa já a algum tempo, o que mudou no órgão, que tenha melhorado?

Eu digo e afirmo que o Posto Consular está muito organizado em seu atendimento. Os atendimentos são feitos pelo site do Vice Consulado e como todos os atendimentos são agendados tem havido muita organização e os funcionários que além da Vice Cônsul são três funcionários, cada um tem sua função e os atendimentos tem sido muito satisfatórios. Acho que poderia haver mais um funcionário. Aproveito para informar que questionei o MNE e SECP em minha posse como Conselheiro na AR em Lisboa de que, onde hoje se localiza o Posto Consular, as instalações são precárias e o local que fica no centro de Porto Alegre é muito degradado, portanto espero que as autoridades portuguesas revejam este assunto o mais breve possível e tão logo passe este problema do Covid-19, eu como Conselheiro do CCP e juntamente com a Dra. Filipa possamos tratar deste assunto e fazer a mudança para um outro local com melhores condições. Este é um assunto muito colocado por nós nas reuniões que fazemos. A comunidade também nos pede um Posto Consular com melhores condições e num local melhor, quem conhece sabe o que estou a falar.

Se teve melhorias no atendimento e na disposição entre quem atende para quem é atendido, é porque anteriormente não andava bem? Quais eram os problemas mais recorrentes?

Houve e muitas melhorias, principalmente no agendamento pelo site do Posto Consular que fica mais organizado. Os problemas antes dos agendamentos é que as pessoas procuravam os serviços consulares com aglomeração de pessoas e não sabiam qual o horário que iram sair do Posto Consular. Hoje um atendimento leva em torno de vinte minutos. Eu tenho de parabenizar os funcionários pela agilidade dos serviços bem como a chefe do Posto Consular.

As pessoas que hoje usam os serviços prestados pelo Estado português, tem elogiado? O que dizem sobre isso?

Não se contenta a todos, mas a maioria com certeza estão satisfeitos com os serviços prestados melhoraram e muito e eu como Conselheiro que frequento seguidamente o Posto Consular vejo que os serviços melhoraram, e o utente que apresenta seus documentos em ordem sejam para obtenção da Nacionalidade Portuguesa, Cartão do Cidadão, passaportes e outros serviços.

Do que o senhor conhece nesta área, o que poderia ser feito para ficar melhor em termos de agilidade e melhor atendimento?

Hoje com sistema on-line muito se melhorou nos serviços consulares. Infelizmente e algumas vezes acontece é o sistema que cai em Portugal, mas se administrar este problema, seja nos Postos Consulares ou nas Permanências Consulares. Mas nada que interfira nos atendimentos.

Na sua visão, o Governo português responde às necessidades do Vice Consulado?

Nem tudo é perfeito, não só em minha área Consular, mas em todos os Postos Consulares que infelizmente há muito reclamado pelos meus colegas do CCP. Eu acho que tem de haver algumas mudanças para melhorias, e eu falo em todos os Consulados e Vice Consulados com extensão aos Consulados Honorários. E por falar em Consulados Honorários o MNE e a SECP deveriam dar mais atenção e aproximação porque fazem um trabalho que nada lhes são pagos e os Cônsules Honorários fazem este trabalho por gosto e amor a Portugal. Claro que existem as suas exceções.

Falta funcionários ou atualmente os que lá estão atendem bem as necessidades?

Acho que o Posto Consular em Porto Alegre deveria ter mais um funcionário. Vamos ao exemplo. O funcionário que atende Cartão do Cidadão ou não pode ir por doença ou ferias um outro funcionário sairá de suas funções para atender outras, e tendo um outro funcionário este problema com certeza será resolvido.

Há uma estimativa de quantos portugueses e descendentes vivem na região do Sul do Brasil?

Digamos que existam registrados em torno de 14.000 utentes e acredito que esse número de descendentes chegue seja muito mais, o número exato eu não consigo dizer. Mas nestes registrados no Posto Consular é entre portugueses natos e luso descendentes.

Como senhor vê a nível Brasil a qualidade atual dos serviços diplomáticos prestados?

Eu conheço a Embaixada de Portugal em Brasília e que já lá estive várias vezes. Temos hoje o Embaixador Dr. Jorge Cabral e que vem fazendo um excelente trabalho, é uma pessoa que se preocupa com a Comunidade Portuguesa no Brasil e conhece bem essa comunidade porque visita os Estados brasileiros e sabe dos problemas de nossas associações e de como vive as comunidades. Tenho um grande respeito e apreço pelo Embaixador de Portugal no Brasil e o parabenizo pelo trabalho que vem fazendo à frente de nossa Embaixada.

Utilizar jovens lusos descendentes nesta área seria uma forma inteligente de incentivar adolescentes para ingressar neste universo luso brasileiro?

É uma luta muito grande manter esses jovens em nossas associações e as associações são muito importantes para que esses jovens possam continuar o que nossos antepassados nos deixaram. Eu vivi e vivo dentro das associações, que vem fazendo a sua parte, seja no folclore e em outros setores. Os jovens são o futuro, e que mantenham os patrimônios que foram construídos durante décadas. Aproveito para falar a importância dos Encontros das Comunidades Portuguesas e Luso Descendentes do Cone Sul, que temos anualmente e que as associações do Estado do Rio Grande do Sul, Argentina e Uruguai vem fazendo e a importância que essas associações dão aos jovens.

Finalize dando uma visão geral atual sobre as condições das entidades lusas no Sul do Brasil.

Eu como meus colegas Conselheiras e Conselheiros do CCP sabemos da importância, seja pelas associações, Gabinetes Portugueses de Leituras, Beneficências Portuguesas, Câmaras de Comércio e tantas outras organizações, que são os elos de ligação, não só das Comunidades Portuguesas no Brasil como à comunidade brasileira. Todos lutam com dificuldades ainda, mais ainda nos dias que vivemos, mas acredito em dias melhores. Eu particularmente estarei levando ao conhecimento do CCP da Secção Brasil, em que meu amigo Comendador e Conselheiro Vasco Monteiro, é o Presidente, para que possamos criar um grupo de trabalho para que as associações e estas outras entidades que citei, para unirmos em uma associação ou confederação, para que possamos trocar ideias e em conjunto estarmos unidos para que possamos manter estas entidades abertas e fortes, sei que é um trabalho difícil, mas sei que meus colegas do CCP da Secção Brasil vão reunir todos os esforços para que possamos manter o que foi construído durante muitos anos.

O Mundo Lusíada agradece ao Conselheiro do Conselho das Comunidades Portuguesas – CCP: António David Santos da Graça que vive na Área Consular Estado do Rio Grande do Sul (Brasil). E é Presidente do Conselho Regional para América Central e América do Sul (CRACS).