Mundo Lusíada com Lusa
Um terço dos votos dos eleitores na Europa, que repetiram a votação de 30 de janeiro, foram nulos, o que aponta para uma “utilização indevida de boletins de votos”, disse à Lusa o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições.
João Tiago Machado falava na altura em que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) publicava os resultados definitivos da votação dos portugueses residentes no círculo da Europa, cuja votação para as legislativas de 30 de janeiro foi repetida.
Estes resultados, que começaram a ser contados na terça-feira, prolongando-se na quarta-feira, serão considerados “totalmente definitivos” se, até às 09:00 de sexta-feira, ninguém interpuser recurso.
Segundo os dados anunciados pela CNE, votaram 110.182 eleitores (11,90% dos inscritos), o que representa uma abstenção de 88,10%. Na votação que foi considerada nula, a 30 de janeiro, a abstenção tinha sido de 79,33%.
Foram considerados nulos 33.565 votos, o que continua a ser um número bastante elevado e que suscita preocupações para a CNE.
Isto porque, dos cerca de 33 mil votos nulos, 30 mil devem-se à falta de uma cópia de um bilhete de identificação.
“Ou as pessoas não interiorizaram, ou há mesmo, e esse é o medo, uma tentativa de fraude eleitoral, quando alguém se apropria da documentação eleitoral de outro e tenta votar em seu nome, não tendo a cópia do cartão do cidadão para garantir o seu voto”, afirmou o porta-voz da CNE.
Por isso, acrescentou, “e ao contrário do que se fala de que se tem de retirar essa exigência da lei [cópia do documento de identificação], eu acho que este exagerado número de votos nulos, depois de toda a campanha que aconteceu, eu acho que há mesmo uma tentativa de utilização indevida de boletins de votos”.
“Os eleitores, com toda a campanha que houve e todo o empecilho que levou à repetição do ato eleitoral, estavam conscientes de que era preciso por o documento de identificação”, afirmou.
Para João Tiago Machado, “a grande maioria destes 33 mil votos seriam votos que seriam roubados – alguém que se apropria do material eleitoral”.
Os resultados agora conhecidos dão uma vitória ao PS, com 36.086 votos e dois deputados eleitos, e o PSD com 16.086, o que representa a perda de um deputado neste círculo eleitoral. O Chega foi o terceiro partido mais votado – 7.756 votos.
Com esta contagem de votos termina o ato eleitoral, repetido devido à falta de uma cópia do documento de identificação em numerosos votos de emigrantes.
Mais de 157 mil votos dos eleitores do círculo da Europa, 80% do total, foram anulados após, durante a contagem, terem sido misturados votos válidos com votos inválidos, não acompanhados de cópia do documento de identificação, como exige a lei.
Depois do Tribunal Constitucional (TC) declarar a nulidade das eleições nestas assembleias, a CNE deliberou que a repetição da votação presencial no círculo da Europa teria lugar em 12 e 13 de março e os votos por via postal seriam considerados se recebidos até dia 23.
Nas legislativas antecipadas de 30 de janeiro, o PS venceu com maioria absoluta, com 41,5% dos votos e 118 dos 230 deputados, enquanto o PSD obteve cerca de 27,8% dos votos e 72 deputados.
Com os dados agora conhecidos, o PS ganha mais dois deputados.
Irregularidades
O cabeça de lista do Volt Portugal pela Europa, Duarte Costa, afirmou hoje que a repetição das legislativas neste círculo teve “muitas irregularidades do ponto de vista constitucional” e lamentou que muitos votos não sejam contabilizados.
Em declarações aos jornalistas no final da contagem dos votos – cujos resultados definitivos ainda são aguardados – Duarte Costa deu conta de algumas irregularidades, como o facto de “centenas de milhares de pessoas” não terem recebido a carta com o boletim de voto e, por isso, ficaram “impedidas de votar”.
Por outro lado, acrescentou, “há muitas dezenas de votos que se espera que cheguem amanhã [quinta-feira] e que, por isso, já não serão contabilizados.
“Temos muitas dúvidas do ponto de vista da constitucionalidade desta eleição”, disse o candidato do Volt, um dos partidos que interpôs recurso da anulação dos 157.205 votos no círculo da Europa, junto com o Livre, o PAN, o Chega e o Movimento Alternativa Socialista (MAS).
Para Duarte Costa, que não manifestou intenção do Volt Portugal encetar nova ação junto do TC, “os portugueses sentem-se muito esquecidos, muito frustrados, por se sentirem afastados do país e acham que a representação parlamentar que têm não os representa”.
O Volt vai “continuar a defender a democracia” e propõe “novas formas de voto, para que as pessoas tenham mais forma de expressar a sua votação”, nomeadamente por meio presencial, por via postal e online.
PSD penalizado
Para o presidente da associação Também Somos Portugueses considera que o PSD foi penalizado com a perda de um deputado por defender a anulação dos votos destes emigrantes e acredita que o aumento da abstenção foi uma forma de protesto.
“Estamos convencidos que o PSD perdeu a deputada que teria sido eleita, se estas eleições pelo círculo da Europa não tivessem sido repetidas, por ter sido penalizado”, afirmou Paulo Costa aos jornalistas.
“Achamos sempre que as pessoas devem votar, mas muitas das conversas que fomos tendo ao longo destas semanas, o que nos disseram foi: Não vou votar, achei indecente a forma como fomos tratados nesta anulação e repetição das eleições. Foi-nos dito repetidamente e viu-se que foi o que aconteceu”, disse.
E chama a atenção para os votos nulos (29,97%). “As pessoas continuam a insistir que não querem votar com uma fotocopia do cartão do cidadão e isso é uma questão que vai ter de ser resolvida”.
Segundo Paulo Costa, a associação tem pronto um relatório sobre as eleições, com um conjunto de recomendações, algumas das quais “já tinham sido feitas em 2019”.
O movimento acredita que, com a possibilidade do voto eletrônico e a simplificação do processo de mudança da morada de residência, facilmente se atingirá o meio milhão de votos.