Da Redação com Lusa
A vereadora da CDU na Câmara do Porto vai propor ao executivo a criação do Conselho Consultivo Municipal das Comunidades, considerando que, enquanto “instrumento de aproximação” aos estrangeiros, pode promover uma política municipal “empenhada” na promoção da inclusão social.
“A criação de um verdadeiro Conselho Consultivo Municipal das Comunidades pode ser uma primeira aproximação a estas comunidades, desde que seja representativo das mesmas e lhes seja garantida a participação para ouvir as suas propostas, os seus problemas e dificuldades, os seus contributos para uma política municipal empenhada na promoção da inclusão social e da interculturalidade”, refere a proposta de recomendação de Ilda Figueiredo, que será levada a discussão na reunião do executivo de segunda-feira.
No documento, a que a Lusa teve hoje acesso, a CDU refere que, de acordo com o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo do Serviço de Estrangeiro e Fronteiras (SEF) de 2020, estão identificados 17.177 estrangeiros residentes em situação regular na cidade do Porto, número a que se somam os que se encontram em processo de regularização.
Estes irregulares, argumenta a CDU, estão em situação “muito mais frágil que a maioria dos regulares”, sendo entre estes cidadãos que “abunda o trabalho sem contrato e sem descontos para a segurança social, e as casas sem contrato de arrendamento”.
Segundo os dados do SEF, citados pela CDU, as comunidades extra União Europeia mais numerosas são provenientes do Brasil (7.652), Cabo Verde (609), China (568), Reino Unido (589), Angola (451), India (449), Bangladesh (303), Ucrânia (213), EUA (218), Vietname (206), Guiné (1), Bissau (151), Moçambique (149), Nepal (148) e muitos outros países de África, Ásia e América Latina, embora em menor número. Da União Europeia destacam-se a Itália (1.076), a França (622), a Espanha (617) e a Alemanha (325).
Estas pessoas, salienta aquela força política, pertencem a diversas comunidades, em muitos casos com culturas diversas e problemas específicos “que importa conhecer melhor, dando-lhes voz e apoiando a sua inclusão e a interculturalidade”.
Orgulhando-se o Porto de ser uma cidade cosmopolita cuja história e cultura “muito contribuíram cidadãos estrangeiros que na mesma trabalharam e/ou se fixaram”, o município, entende a CDU, deve adotar as medidas necessárias à integração destas diversas comunidades, onde se enquadra a criação, com a brevidade possível, do Conselho Consultivo Municipal das Comunidades, órgão que “tenha em conta a participação das comunidades existentes no Porto, os seus problemas e os seus contributos”.