Mundo Lusíada
Na semana de “10 de Junho”, a diretoria da Casa de Portugal de São Carlos, sob comando do presidente Rui Sintra, organizou três palestras virtuais para discutir Portugal, e as comunidades portuguesas.
O primeiro encontro foi logo no “Dia de Portugal”, em evento que teve como título “A Comunidade Portuguesa no Mundo – Quem somos? O presente e o futuro”. Destaque neste bate-papo foram os vários participantes da comunidade de São Paulo, em especial o presidente do Conselho da Comunidade, Dr. Manuel Magno Alves e do deputado Dr. Paulo Porto Fernandes, em direto de Lisboa. Ainda de SP participaram Fernando Ramalho, Paulo Almeida, e Jorge Rosmaninho, além de vários membros da diretoria e apoiadores da casa.
Logo dia 11 de Junho, o segundo evento em homenagem à Portugal foi uma “Conferência/Debate sobre a Segurança Pública em Portugal”, com destaque para o trabalho da GNR (Guarda Nacional Republicana) com participação do Tenente-Coronel António Duarte Rodrigues Lobo de Carvalho – 2º Comandante do Comando Territorial do Porto (da GNR).
E a agitada semana da comunidade terminou no dia 12 de Junho abordando o tema “saúde pública” – A Pandemia vista no Brasil e em Portugal, diferenças e similaridades, com o médico Dr. Bernardino Souto (de S.Carlos), o cientista Dr. Vanderlei Bagnato (também de S.Carlos) e de Portugal participou o cientista Dr. Nuno Osório (direto de Braga). Todos os eventos realizados na semana comemorativa ao Dia de Portugal estão disponíveis no canal da Casa de Portugal de São Carlos no Youtube.
O Mundo Lusíada acompanhou um dos eventos, realizado no dia 10, onde se abordou, entre outros, os problemas de atendimento nos consulados, a fraca participação dos eleitores da diáspora nas campanhas de Portugal, apoios governamentais culturais e associativos e o futuro das casas regionais que vivem sem receitas praticamente há dois anos.
Os protagonistas do encontro foram os convidados Dr. Manuel Magno e Dr. Paulo Porto (mais instigados a debaterem os temas), que externaram posições praticamente iguais, mas com visões diferenciadas, uma vez que o deputado trabalha na Assembléia da República na defesa de projetos que atendam as comunidades, e o presidente do Conselho vive no foco do problema, porém entre a compreensão do que é “possível” nos serviços diplomáticos e as realidades das associações no Brasil.
Jovens e futuro
O presidente da Casa de Portugal, que coordenou o encontro, Rui Sintra iniciou questionando os presentes sobre o futuro dessa comunidade que, segundo ele, é uma comunidade ainda muito dispersa e distante umas das outras, “uma colcha de retalhos” que não se conecta nem entre si, quanto menos com outras em outros países, dando como exemplo Brasil, Venezuela, Uruguai e Estados Unidos.
Paulo Porto defendeu que um dos problemas é a “falta de afinidade” com Portugal, mais natural em algumas pessoas e menos em outras, muitas vezes com variações dentro das famílias. Concordando com a falta de comunicação entre as diversas comunidades, ele valorizou a presença do jovem no meio folclórico, no Brasil onde o idioma ajuda em muito, mas especialmente em países como EUA onde se quer o jovem fala em português, mas dança o folclore e demonstra interesse.
Já o presidente do Conselho Dr. Manuel Magno disse que os emigrantes se instalaram nos países de acolhimento há cinco séculos (como no Brasil) e falta “reconhecimento” do que construíram, faltam “políticas públicas” que reconheça o trabalho dos emigrantes nos países de acolhimento. “Cabe aos governos reconhecer que as comunidades portuguesas representam um braço importante para economia, para a política externa seja do Brasil de outro lugar onde esteja o emigrante”.
Magno reconheceu que o problema (grave) da falta de interesse dos mais jovens coloca sim em risco o futuro da comunidade e de tudo que já foi construído pelos pais, avós, que iniciaram essas atividades. “Eles não dão os devidos valores para o que foi feito, e sem a renovação a comunidade está envelhecendo e isso é um problema sério e não só no Brasil”.
O dirigente diz que já se tentou atrair jovens para as comunidades “mas não deu certo”, segundo ele precisa mesmo que se pensar em coisas novas e diferentes para se reverter esse quadro o quanto antes, senão a tendência é o empobrecimento da comunidade como um todo.
Curiosamente, tanto Paulo Porto, quanto Manuel Magno deram como exemplos suas próprias casas, onde membros da família têm mais afinidades ao associativismo e outros sem afinidades, que não participam de eventos da comunidade portuguesa.
A falta de interesse político é, igualmente, bastante relevante no Brasil onde há uma abstenção importante. Manuel Magno disse ser “pífia” a representatividade política e isso também faz parte de um conjunto de problemas. Neste aspecto Paulo Porto cobrou mais iniciativas políticas sim, mas também disse faltar “iniciativas diplomáticas” através dos próprios consulados de Portugal.
Por sua vez o presidente Rui Sintra defendeu que falta bons programas culturais (musicais) de qualidade como produtos a serem consumidos fora de Portugal, pelas comunidades, até mesmo o folclore português vindo de Portugal. Sobre essa deficiência cultural, Paulo Porto elogiou o Embaixador Luis Faro Ramos que “começou com o pé direito” ao promover um evento cultural no “Dia de Portugal” com António Zambujo e Gal Costa.
Consulados
Outro assunto abordado pelo mediador Rui Sintra foi sobre a falta de atendimento consular, assunto que rende muitas reclamações sendo que há um sentimento de falta da presença do Estado português quando não há uma resposta por parte do serviço diplomático. Rui deu como exemplo o pedido de um usuário que espera a renovação de um passaporte já “há um ano”, dizendo que isso também contribui para o afastamento de Portugal dos jovens e de todos aqueles que precisam dos serviços e das associações portuguesas para alguma coisa.
No caso do Consulado de São Paulo, o Dr. Magno (que disse ter sido um crítico) defendeu o que vem sendo feito atualmente porque a pandemia causou muitos transtornos, além de funcionários que saíram e os postos não foram repostos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. Mesmo sem a reposição do quadro de funcionários, e com expressivo aumento de serviços, o Consulado vem atendendo cerca de 250 pessoas (ou serviços) por dia, tendo inclusive aumentado de cinco para sete balcões de atendimento, e vem tentando diminuir o atraso provocado por pandemia e home office, conforme Manuel Magno.
Sobre este assunto, o deputado Paulo Porto comentou que há em curso uma “remodelação” do modelo consular. Um programa que deve melhorar muito o atendimento e ajudar a desburocratizar muitos serviços. O programa, segundo ele, está em ritmo muito lento devido a essa situação pandêmica, mas será implementado em breve e uma das novidades será uma central de atendimento diretamente de Lisboa, não mais precisando de contato nos consulados.
Até os pedidos de nacionalidade vão poder ser solicitadas diretamente nas conservatórias em Portugal, “retirando uma demanda muito grande nos consulados”. O programa de modernização também avança com entrega do Cartão de Cidadão diretamente nos domicílios e assim as pessoas não vão precisar mais buscar nos consulados.
Casas portuguesas
A situação das casas regionais também foi discutida e alguns exemplos expostos, como a recente venda da sede de uma entidade centenária (Clube Português), e eventuais apoios do governo português. Segundo Paulo Porto, o assunto está sendo acompanhado pelo governo e periodicamente deve apoiar projetos apresentados.
Já o Conselho da Comunidade diz, através do presidente, que é apenas um “centralizador de ações” para as casas regionais, porém nem todas as casas são associadas ao órgão (daí a distância com algumas e até a falta de interação).
O dirigente também adiantou que o CCLB deve promover um evento no mês de setembro, que já foi aprovado com apoio financeiro do governo português – nos dois anos anteriores o evento não foi realizado e os recursos devolvidos. O evento referido pretende promover interação entre a comunidade e as entidades.
Ao final da live, Jorge Rosmaninho pediu espaço para parabenizar este tipo de discussão, e alertar as pessoas e as entidades para se organizarem e se fortalecerem porque “senão isso tudo vai acabar em breve”. Elogiou a comunidade de São Carlos e fez questão de referir que em São Paulo, por exemplo, ninguém teve essa iniciativa.
Segundo Rosmaninho, as pessoas costumam cobrar muito os apoios de Portugal, “mas ultimamente não tem como não reconhecer o apoio que o governo tem dado, até por que a sociedade portuguesa está mais aberta aos portugueses de fora de Portugal, antigamente tinham muitas reservas quanto as pessoas que vivem fora de Portugal”. E criticou o cidadão que reclama muito da falta de apoio, mas participa pouco do processo eleitoral, defendendo que, para ele o voto deveria ser obrigatório, “porque as pessoas teriam que participar para poder ter depois o que reivindicar”, disse Jorge Rosmaninho.
As críticas foram recebidas pelos demais como “construtivas” e ponderadas, como falou o deputado lembrando que apesar dos esforços do governo as abstenções foram muito grandes. Sobre isso Paulo Porto comentou que em Portugal 90% das pessoas não sabem o que é imigração, nunca saíram de Portugal, então não entendem o que é a vida de um emigrante, nem mesmo colegas na Assembleia da República.
Citando medidas legislativas na parte eleitoral para diminuir as abstenções, declarou que “muitas pessoas são contrárias por que em determinado momento a imigração pode definir e decidir uma eleição em Portugal”, completou pregando uma proximidade com os políticos de Portugal.