Da Redação
Com Lusa
A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas está consciente das reclamações dos portugueses que solicitam serviços aos consulados na Europa, principalmente a falta de atendimento telefônico e respostas aos emails, e promete um reforço nos casos mais complicados.
“Estamos atentos às situações onde há maior tempo de espera e tentamos saber qual o motivo e estamos a reforçar com pessoas, até a situação estar resolvida”, disse à agência Lusa, a propósito das queixas de emigrantes portugueses que precisam de tratar de documentação dos serviços consulares europeus.
O Reino Unido está identificado como um dos casos mais complicados, mas Berta Nunes disse que o Centro de Atendimento Consular (CAC) vai ser reforçado.
“Já fizemos dois reforços no CAC e vamos fazer outro reforço em maio para termos repostas rápidas aos emails e atendimentos telefônicos mais céleres”, adiantou.
Ao mesmo tempo, prosseguiu, o Governo português está “a alargar o centro consular de Londres e Manchester, que funcionará ao sábado, para haver mais vagas e um agendamento mais rápido”.
A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas sublinhou que “muitos destes problemas resultam da situação de pandemia”.
Devido ao novo coronavírus, e às medidas com vista ao combate da pandemia, alguns consulados fecharam, apesar de os funcionários continuarem a trabalhar, mas sem um atendimento presencial.
“Depois, quando se começou a desconfinar, o atendimento foi condicionado e não foi possível o atendimento como antes da pandemia e essa situação está a causar algum impacto em alguns consulados, em particular no Reino Unido”, disse.
Berta Nunes reitera a aposta do Governo português nas soluções digitais e de medidas como a que já está em vigor no Reino Unido e que permite o envio do cartão do cidadão para a residência do seu proprietário.
Europa
A Lusa contactou conselheiros das comunidades portuguesas na Alemanha, Bélgica, França, Reino Unido e Suíça que relataram tempos de espera e atrasos que têm dificultado a vida a estes portugueses e que levam alguns a resolver estes assuntos em Portugal e outros a ponderar optar pela nacionalidade do país de acolhimento, onde os serviços públicos são mais céleres.
Na Suíça, onde residiam 214.087 portugueses, em 2019, o conselheiro Domingos Pereira refere que, desde o início da pandemia de covid-19, têm acontecido momentos de grande constrangimento em alguns postos consulares, principalmente em Genebra e Sion.
Esta situação levou já à elaboração de uma petição pública “pelo bom funcionamento do escritório consular em Sion, Suíça”. Os signatários queixam-se de “dificuldades em contactar os serviços consulares portugueses para realização de atos de registo civil, como o registo de recém-nascidos, a obtenção de documentos como certidões ou a revalidação de documentos como o passaporte, o cartão de cidadão, etc”.
Domingos Pereira acredita que o que mais exaspera e revolta a comunidade portuguesa é “a falta de comunicação”.
“O sistema de marcações é difícil, seja por telefone ou por email”, disse, acrescentando: “Muitas destas situações resolviam-se facilmente quando estes portugueses aproveitavam as deslocações a Portugal, mas devido às limitações de circulação devido à covid-19 tornou-se tudo mais difícil”.
Para este conselheiro, “infelizmente a tutela lança sistemas por via digital, que são sempre válidos, mas esquece-se que grande parte da comunidade emigrante ainda não está familiarizada com estas novas tecnologias”.
Em França, o conselheiro João Veloso Ferreira disse à Lusa que as dificuldades são “cada vez maiores”, embora sempre tenham existido.
Por um lado, disse, os portugueses – 603.600 em 2019 – são muitos para a resposta que existe e esta tem vindo a diminuir.
O registo de nascimentos, o cartão do cidadão e papeis importantes para fazer negócios – como a compra de imóveis em Portugal – são os procedimentos mais solicitados pela comunidade e também os que registam maiores dificuldades.
“Podíamos estar melhor”, desabafou.
O conselheiro português na Alemanha, onde viviam 114.821 portugueses em 2020, Alfredo Stoffel também aponta o agravamento dos atrasos nos últimos meses e sobretudo desde o início da pandemia.
“Os processos arrastam-se no consulado em Hamburgo”, disse, referindo esperas de meses para procedimentos como a obtenção de um cartão do cidadão.
As queixas vão ainda para a falta de atendimento dos telefonemas e de resposta aos emails.
“Os funcionários não têm culpa, pois o sistema em si já é obsoleto”, disse, acrescentando: “O Estado português não se cobre de glória com uma situação destas. Não nos podemos esquecer que não temos uma Loja do Cidadão perto de nós”.
Sobre a alternativa digital, alerta para “aqueles – e são muitos – que não têm conhecimento para usar estes sistemas”.