Mundo Lusíada
Com agencias
Cerca de 110 mil portugueses emigraram em 2015, mas ainda não é possível concluir se a emigração estagnou ou está a descer, sendo previsível que os números de saídas não diminuam para valores anteriores à crise.
Os dados constam no relatório da emigração em 2015, entregue na Assembleia da República e apresentado no Ministério dos Negócios Estrangeiros em 29 de dezembro.
Rui Pena Pires, coordenador do Observatório da Emigração, entidade do ISCTE-IUL que colabora com o Governo, referiu que se registraram 110 mil entradas de portugueses nos países de destino, o mesmo número que nos dois anos anteriores.
Estes dados “apontam para uma estabilidade depois de um grande período de crescimento, na sequência da crise de 2008 e sobretudo depois de 2011, que estabiliza num patamar elevado”, explicou, referindo que o Observatório dispõe de dados novos que indicam que houve “um pico um pouco maior por volta de 2013” do que aquilo que tinha sido estimado no passado – ou seja, que se tenha situado na ordem das 120 mil pessoas – e, portanto, desde então, se tenha registado “uma pequena, mas mesmo pequena descida”.
“A única coisa que podemos afirmar com bastante confiança é que a emigração não cresceu. Se estabilizou ou se teve uma ligeira descida, ainda não conseguimos afirmar”, acrescentou.
Certo é que não é previsível que a emigração diminua muito nos próximos anos. “Uma vez iniciada a redução da emigração, será para que patamar? É muito improvável que seja para um patamar inferior àquele antes do crescimento”, comentou o responsável do Observatório, considerando “expectável que seja mais baixo que as 100 mil saídas por ano”.
Segundo o especialista, normalmente, a emigração custa a arrancar, mas, uma vez iniciada, “mantém-se mesmo quando as assimetrias se atenuam”, até por causa do efeito de atração das comunidades nos países de acolhimento.
Pena Pires admitiu mesmo que esperava que a emigração portuguesa “estivesse a descer um pouco mais”.
A emigração portuguesa “continua em níveis historicamente muito elevados”, representando um por cento da população nacional, disse.
Sobre os países de acolhimento, Reino Unido mantém-se como o principal destino dos portugueses, seguido de Suíça e França, para onde a emigração se manteve em alta, dados que confirmam que a emigração portuguesa é essencialmente dirigida para a Europa.
Espanha e Dinamarca registaram também maior procura pelos portugueses, enquanto o número de emigrantes para a Suíça, Luxemburgo e Noruega baixou. Um dado surpreendente para os autores do estudo foi o aumento da emigração para Angola.
Pena Pires indicou que está a surgir um problema: o envelhecimento acentuado da população que emigrou para o continente americano (Estados Unidos, Canadá, Brasil e Venezuela). A maioria dos emigrantes são “muito pouco qualificados”, embora se registre “um aumento significativo” do número de emigrantes licenciados, disse Pena Pires.
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, referiu, sobre o ano passado, que os serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros acompanharam perto de cem situações de crise, como atentados e acidentes; 178 cidadãos portugueses detidos no estrangeiro e cerca de dois mil reclusos, além de seguirem a deportação de 460 nacionais, dos quais 276 de países da União Europeia e Suíça e 184 do resto do mundo.
Por outro lado, o Governo apoiou em 2015 863 beneficiários de apoio social a emigrantes carenciados, no valor de 1,7 milhões de euros.
O relatório da emigração de 2015 será analisado pelos deputados, numa audição parlamentar pela comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.
Crise e problema demográfico
O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que Portugal tem “verdadeiramente um problema demográfico” e comentou que “é fácil notar” o efeito da crise econômica no aumento da emigração portuguesa, principalmente entre 2010 e 2014.
“É fácil notar o efeito específico da crise desde 2008 e, depois, com particular expressão com o programa de ajustamento entre 2011 e 2014, no reforço da saída de emigrantes portugueses”, disse hoje Augusto Santos Silva.
Para o chefe da diplomacia portuguesa, “é relativamente simples colocar a hipótese de haver uma relação causal que leva a que os efeitos de recessão econômica e redução do mercado de emprego a que assistimos em Portugal entre 2010 e 2014 tenham produzido o efeito de aumento da emigração portuguesa”.
“Desde 2014, assistimos a dados que reforçam a ideia que o pico [de 2013] não mais foi atingido e que a emigração portuguesa terá pelo menos estabilizado, e pode já ter iniciado uma trajetória de redução”, comentou.
O ministro sublinhou que será importante “olhar com muito cuidado” para os dados da emigração em 2016, ano em que Portugal tem “consistentemente aumento da população ativa, aumento do volume de emprego e redução da taxa de desemprego”.
Santos Silva referiu que Portugal tem “verdadeiramente um problema demográfico”, com o saldo natural negativo (mais pessoas a morrer do que pessoas a nascer anualmente) e um saldo migratório negativo (mais pessoas a sair do que a entrar).
A pressão demográfica é “um dos problemas estruturais da sociedade” portuguesa, ao qual o Governo deve “prestar toda a atenção”. Antes, Santos Silva referiu que Portugal teve “dois sinais de alarme” na primeira metade desta década: por um lado, “a súbita explosão da emigração portuguesa para valores que historicamente só tinham comparação com os anteriores ao 25 de abril” e, por outro, “a queda abrupta de imigração”.
O coordenador do Observatório da Emigração, Rui Pena Pires, confirmou que o indicador que é mais associado à emigração é a taxa de emprego, ou seja, a criação de emprego. “A qualidade do emprego leva à emigração, tanto quanto o desemprego ou a falta de emprego”, disse.