Durante a sessão comemorativa do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, o ‘10 de Junho’, no grande auditório do Centro Cultural de Belém, em Lisboa, o Presidente de Portugal, Cavaco Silva, tentou levantar o ânimo dos lusos falando em “indicadores de recuperação” e que seu governo esta fazendo o possível para honrar os compromissos assumidos com os credores estrangeiros. Buscou dar um tom de serenidade. Mas, fria e indiscutivelmente, a situação é muito grave e, como ele mesmo colocou, “não há nada garantido”. Este é o fato. O país vive um duro momento interna e externamente, com muita incerteza e tensão social. A condição é dramática e o futuro absolutamente incerto.
Uma imagem responsável e austera a administração portuguesa vem tentando obter. E não é por acaso. O país, de economia periférica na Europa Ocidental, figura entre os mais frágeis na conjuntura atual. Ano passado, Barack Obama afirmava que corria contra o tempo para não levar os EUA para o “fim do mundo”, destacando de forma otimista “não estar na situação nem de Grécia e nem de Portugal”. Pouco depois, o Nobel de Economia 2008, Paul Krugman, afirmou que várias projeções sugerem que alguns países apresentavam “uma posição fiscal difícil mesmo antes da crise financeira de 2008, adiantando que estes países são Portugal e Grécia”. Outro que palpitou foi o megainvestidor George Soros, com 40 anos de experiência nas especulações de mercado. Na Der Spiegel, ele deu a idéia: “Grécia e Portugal devem sair da Zona do Euro, para que a associação sobreviva”.
Portugal aderiu à Comunidade Econômica Européia, hoje União Européia, em 1985, juntamente com a Espanha, começando a atuação em 1986. Desde então, nessas duas décadas e meia, ampliou suas relações com os demais participantes do acordo e realizou transformações em diversos setores. Contudo, ao que deixa demonstrar, ainda carece de maior profundidade e aperfeiçoamento a sua estrutura. Apesar do crescimento econômico ocorrido a princípio, este foi breve e pouco ajudou a alavancar um problema há muito diagnosticado, isto é, industrias arcaicas, baixa produtividade e mão de obra desqualificada, entre outros aspectos, em relação aos parceiros europeus. Para economistas como Vitor Bento, do Conselho de Estado, os portugueses ao entrarem na zona do euro optaram por viver uma ‘vida de cigarra’ e não de ‘formiga’, como diz a fábula de Esopo. Pouco trabalho e muito consumo, aliado a gastos em obras que não geraram capacidade produtiva, observou.
Em janeiro de 2011, o Diário de Notícias de Lisboa publicava artigo comentando que Portugal foi um dos países do mundo em que o PIB menos cresceu nos últimos dez anos, tendo como base uma lista elaborada pelo FMI – Fundo Monetário Internacional e que comparava o crescimento econômico de 179 países. Portugal era o penúltimo. Em termos europeus, no grupo dos 27 países da União Européia, estava também no penúltimo lugar. Entre 2000 e 2010 o PIB de Portugal cresceu apenas 6,47%. A Grécia teve, no período, 28,09% de crescimento. Baixa produtividade e déficits externo e público. Portugal nos últimos dez anos caiu sete posições – da 34.ª para a 41.ª – na lista do FMI que compila os países com maior nível de riqueza.
A oposição portuguesa aponta que no setor primário, em 10 anos, a agricultura local perdeu mais de 100 mil trabalhadores, 31,6% do tecido produtivo. Entre 1999 e2009, apopulação rural envelheceu fortemente passando, respectivamente, a idade média dos produtores de 46 anos para os 52 anos. O país depende hoje em dia de cerca de 70% das importações para responder às suas necessidades. Isto significa um déficit na balança comercial agro-alimentar na ordem dos 4 milhões de euros ao ano.
Conforme a Comissão Européia e seu relatório social, base 2007, Portugal tinha 4% do total dos pobres da UE (os que vivem com menos de 60% do rendimento médio). Em maio de 2008, quando a atual crise econômica estava se estabelecendo no continente, em relação aos seus 24 parceiros, a sociedade portuguesa era a pior na desigualdade dos rendimentos. E se fosse incluir também os EUA nesse conjunto, também estaria na frente. Com a recessão internacional, evidentemente o amargor cresceu.
A saída dos portugueses do país, uma questão tradicional, ganhou assim maior poder de fogo. O Observatório da Emigração atesta que, desde 2009, aumentou a fuga. Em dezembro de 2011, cálculos apontavam que em média 408 portugueses deixavam o país por dia. A França em dois anos teve mais 66 mil inscritos nos consulados. Brasil, Angola, Reino Unido e Suíça integram também o grupo dos cinco países mais procurados pelos lusos. E a dificuldade é tão evidente que trabalhadores com mais de 50 anos também participam do grupo de emigração. Destaque como destino, no caso, é Luxemburgo, para trabalho na construção civil.
Se entre os mais velhos a situação é ruim, o grande problema explode no colo da juventude. Portugal registra a terceira maior taxa de abandono escolar precoce na União Européia (UE), segundo dados divulgados pela Comissão Européia, baseados em números de2011. Ataxa de abandono escolar precoce em Portugal é de 23,2%. A média européia situa-se nos 13,5%. E, fora isso, como se não bastasse, desde que há registos, nunca se verificou em Portugal uma taxa de desemprego tão elevada como a atual. Entre os jovens, chegou a terríveis 36,6% em abril. O ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, afirmou que os números “não podem descansar ninguém”. No primeiro trimestre de 2012 atingiu 15% da população economicamente ativa, ou seja, 819 mil no desvio. E a curva é ascendente. Na região do Algarve, a taxa de desemprego bateu nos 20%; seguido por 16,5 em Lisboa e 16,1 na Madeira. São dados trágicos.
Sem tetos, desempregados e novos pobres – gente empregada, mas com altas dívidas – recorrem a caridade em diversas instituições pelo país afora. A Cáritas registrou 10 mil refeições cedidas no mês de abril. Um ano antes, foi algo em torno de 4,8 mil refeições. A recessão levou a 320 mil pessoas buscarem auxílio alimentar no ano de 2010, 60 mil a mais que em 2009. Mais de 200 mil pessoas em Portugal não fazem uma refeição completa por dia. Conforme a UNICEF, mais de 27% dos menores de 16 anos vivem em situações de dificuldade econômica, dados referentes a 2009. 46,5% das meninas e meninos portugueses que vivem apenas com o pai ou com a mãe estão em uma situação de dificuldades materiais. Crianças portuguesas cujos pais estão desempregados o índice de privação chega a 73,6%.
Para ajudar a alavancar a economia do país com injeções de recursos, a União Européia, através da ‘troika’ – grupo formado por UE, FMI e Banco Central Europeu, apontou que as contas públicas precisam ser urgentemente saneadas e impuseram austeridade nos gastos. Em maio deste ano, os credores afirmaram que “Portugal está superando a pior fase”. Desde o início da tutela, o ritmo do déficit ainda continua crescendo, mas de forma menos intensa. Por outro lado, a Organização Internacional do Trabalho – OIT, alerta que tais políticas de austeridade vão custar caro para os trabalhadores em todo o mundo, especialmente na Europa. Por conseguinte, dá para se estimar que sobre os portugueses o impacto, então, será mais ampliado. Em documento, afirma que um total de 202 milhões de trabalhadores estarão desempregados até o final de 2012. As estimativas representam um aumento de 6 milhões de pessoas à procura de trabalho em relação a 2011.
Na prática, o PIB de Portugal continua na UTI. Começou 2012 com contração de 0,1% no primeiro trimestre. O Banco de Portugal acredita em uma descida de 3,3 % no ano. Sombria perspectiva. Para a OIT, o Brasil é citado como um exemplo de geração de empregos. O país está no grupo das 10 economias que mais criaram postos de trabalho nos últimos 3 anos. Por este lado do Atlântico, o governo tem tomado medidas de aquecimento da economia, as chamadas intervenções anticiclicas. Visão rejeitada pelos gestores da União Européia. Todavia, a história é um livro aberto e pronto a registrar os movimentos da sociedade. O poder emana do povo. Assim, os lusos devem, organizadamente, escrever as linhas das próximas páginas e não repetir os erros acumulados no passado. Vencer o desânimo e encarar a situação. Argumentos para uma nova epopéia, daquelas tantas protagonizadas por essa gente, desde a era de Viriato. São Paulo, 15 de junho de 2012
José de Almeida Amaral Junior
Professor universitário em Ciências Sociais, economista, pós-graduado em Sociologia e mestre em Políticas de Educação, Colunista do Jornal Mundo Lusíada On Line e das emissoras Rádio 9 de Julho AM 1600 Khz e Cantareira FM 87,5 de São Paulo.