De 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015 acontece em Paris, França, a chamada COP-21, ou seja, a 21ª Conferência das Partes da UNFCCC – Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, além da 11ª MOP – Reunião das Partes no Protocolo de Quioto. O objetivo da COP 21 é realizar um acordo internacional sobre o clima, aplicável a todos os países, para que o aquecimento global seja mantido abaixo dos 2°C. A UNFCCC foi adotada durante a Cúpula da Terra do Rio de Janeiro, em 1992, e entrou em vigor no dia 21 de março de 1994. Ela foi ratificada por 196 países. Eles constituem as ‘Partes’ para a Convenção. Todo ano há uma sessão global para se reavaliar e tomar decisões com vistas às metas de combate às mudanças climáticas. O encontro reconhece a existência de mudanças climáticas ditas antropogênicas – isto é, provocada pelo ser humano e não pela própria natureza – e coloca sobre os países industrializados a grande responsabilidade para liderar as mudanças e contornar o quadro. O objetivo de limitar o aumento da temperatura global a 2ºC até ao final do século foi aprovado na Cúpula do Clima em Cancún, em 2010.
O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês, oferece o relatório em https://www.ipcc.ch/pdf/reports-nonUN-translations/portuguese/ar4-wg1-spm.pdf ) mostra que, sem alterações no comportamento, poderemos presenciar um aumento médio global da temperatura de 4ºC até ao final deste século. Mas, ainda há tempo, segundo os cientistas, para reverter o quadro. Isto é, se for feito o mais rápido possível.
Desde a Revolução Industrial (c. 1750), quando o sistema capitalista amadureceu, é certo que a temperatura média já subiu 0,8 °C. O aquecimento global é uma consequência das alterações climáticas ocorridas por causa do aumento da emissão dos gases de efeito estufa. Este aumento, aparentemente pequeno, já serviu para afetar a biodiversidade, provocando desastres ambientais. Assim sendo, tanto governos quanto sociedade civil devem se mobilizar. O centro do problema está, segundo os cientistas frisaram, no uso do carvão, petróleo e gás que asseguram hoje 80% da produção mundial de energia primária e são responsáveis por 80% das emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa. Presenciamos agora uma espécie de ‘ultima chance’, conforme falado pela ONU. A não decisão do coletivo é permitir a entrada do planeta numa ‘zona de alto risco’. Reduzir emissões, encontrar substitutos para os combustíveis fósseis com energia renovável e parar a devastação florestal, são elementos essenciais para isto.
Importante lembrar que esses acordos implicam em mudanças na economia e, na prática, os países não estão dispostos a reduzir os lucros e produção. Aliás, a poderosa indústria do gás e petróleo, se pudesse, nem falaria em aquecimento global. O Protocolo de Quioto, da 3ª Conferência sobre o Clima, 1997, por exemplo, foi boicotado por nações como China e EUA, responsáveis por 45% das emissões globais, além da Rússia, por um bom tempo. Os EUA assinaram, porém não o ratificaram. China e Rússia o fizeram respectivamente em 2002 e 2005. Outro aspecto: os países em desenvolvimento querem o direito de usar os poluentes combustíveis fósseis para ajudar suas populações saírem da pobreza. E alegam que os países ricos usaram estes combustíveis sem restrições por 200 anos. Daí a cobrança de que os desenvolvidos paguem a maior parte da conta, ou seja, banquem o financiamento climático para países em desenvolvimento. Enquanto isto, o drama permanece, sustentando a loucura humana do consumismo e do desdém pela ‘mãe Terra’. Pobre planeta.
O Papa Francisco, a propósito, manifestou-se dizendo que “Estamos no limite de um suicídio” e mais, “seria triste e – atrevo-me a dizer – até catastrófico se os interesses privados prevalecessem sobre o bem comum e chegassem a manipular as informações para proteger os seus projetos” (pronunciamento em visita ao Quênia) […] “se a humanidade não mudar, vão continuar as misérias, as tragédias, as guerras, as crianças que morrem de fome, a injustiça” […] “O que pensa de tudo isto a minoria que tem nas suas mãos 80% da riqueza do mundo? E isto não é comunismo, está bem? É a verdade”, declarou o Sumo Pontífice. Boa reflexão para se tomar decisões. São Paulo, 3 de Dezembro de 2015.
Prof. José de Almeida Amaral Júnior
Professor universitário em Ciências Sociais; Economista, pós-graduado em Sociologia e mestre em Políticas de Educação; Colunista do Jornal Mundo Lusíada On Line, do Jornal Cantareira e da Rádio 9 de Julho AM 1600 Khz de São Paulo