Juridicamente Falando: Visto Gold

Num contexto político e económico muito particular como aquele que Portugal atravessa atualmente, a atração de investimento estrangeiro e o reforço da aposta nos mercados fora da União Europeia, tornam-se fundamentais.

Os encantos do melhor de Portugal

Quando vamos a Portugal, quaisquer lugares são terras maravilhosas, o encanto está em toda parte, não pelo fato de sermos portugueses, luso-descendentes ou brasileiros, mas, porque é uma realidade. Turistas de outros países ficam também encantados com as delícias visuais da nossa santa “Terrinha”.

Na Trilha Bolivariana

Sem nomes de expressão como nos Ministérios do passado, são seus colaboradores comportados executores, que jamais contrariam as determinações da comandante.

Fado no Brasil: O livro

A obra vem suprir uma lacuna sobre o tema. Em geral, os artistas luso-brasileiros, que dedicaram suas carreiras à música portuguesa em nosso país, nem sempre merecem destaque na mídia e nas páginas da história.

Dinheiro Público e Futebol

Os governos do Estado de São Paulo e dos Municípios apoiaram a indicação do Estádio do Morumbi, lembrando-se que o São Paulo Futebol Clube propusera-se a fazer as reformas, à época programadas em 250 milhões de reais EXCLUSIVAMENTE COM DINHEIRO PRIVADO.

A inútil derrubada da Pec 37

Pessoalmente, em palestras e artigos, sempre me manifestei no sentido de que aquela proposta de emenda era rigorosamente inútil. Afirmava o que já estava na Constituição e não tirava do Ministério Público poder que nunca teve.

A Jornada de Francisco

O Brasil neste mês de julho/2013 acabou de sediar a mais nova etapa da JMJ – Jornada Mundial da Juventude, evento do cristianismo católico iniciado em 1986 durante o pontificado de João Paulo II (1978-2005).

O Estado e a Economia

Os burocratas e políticos do Executivo, via de regra, complementam seus vencimentos com cargos que ocupam em Conselhos criados para este fim e onde o que menos importa é a qualificação técnica dos que venham a ocupar as vagas de conselheiros.

Ruy e a procura de um Estadista

Meus primeiros contatos com Ruy Mesquita ocorreram quando presidia o diretório metropolitano do Partido Libertador, de 1962 a 1964. Era o único partido parlamentarista do Brasil, tendo como seu presidente nacional a inesquecível figura de Raul Pilla.

Para esclarecer o óbvio

O Ministério Público não é polícia judiciária. Tem o direito de requisitar às autoridades policiais diligências investigatórias (art. 129, inciso VIII), assim como a instauração de inquérito policial aos delegados.

Os protestos urbanos que se derramam pelo Brasil

Toda novidade causa algum tipo de espanto. É algo natural. E estes movimentos de protesto nas ruas, nas últimas semanas, não são diferentes. Há, inquestionavelmente, uma sensação confusa no ar, misto de temor com euforia. E a pergunta: até onde vai isso tudo?

A Globalização e suas promessas não cumpridas

O capitalismo poderia então avançar sem maiores opositores, enfraquecidos que ficaram após a falência do ‘socialismo real’ soviético e de seus aliados. Desta forma, o raiar dos anos 1990 surgiam com a promessa de um ‘mundo democrático’, com possibilidades de todos aproveitarem dos sensacionais avanços tecnológicos, das novidades sempre presentes e da liberdade de escolha.

Repatriando Capitais do Exterior

O Deputado Arnaldo Faria de Sá, pelo Projeto de Lei nº 113/2009, substitutivo do PL 5228/05 do Deputado José Mentor, objetiva repatriar dinheiro de brasileiros e residentes no país, que se encontra no exterior e não está declarado em suas declarações de bens.

Algarve e o Esplendor da Vilamoura

Na minha última passagem por PORTUGAL, tive a emoção de visitar no ALGARVE, a VILAMOURA, uma paixão para quaisquer turistas e no esplendor do fantástico cenário do Algarve, no Sul do grandioso e eterno Portugal.

Portugal – Voltar à casa dos pais

Chegar, no meu caso, à Trás-os-Montes, precisamente em RIO FRIO/BRAGANÇA e em CARÇÃO/VIMIOSO, terras de minha Mãe e meu Pai, ver aquelas aldeias, aquelas freguesias é por demais emocionante, olhar as casas dos meus pais que após 100 anos ainda está lá, como a deixaram, ninguém neste mundo pode resistir e lágrimas e lágrimas rolaram.

Pela Permanência da Justiça Militar

Criado o Conselho Supremo Militar e de Justiça por alvará de Dom João VI, em 1º de abril de 1808, completa a Justiça Militar no Brasil este ano seu ducentésimo quinto aniversário.

A Constituição Venezuelana em frangalhos

O falecido presidente, Hugo Chávez, não tomou posse após sua reeleição. Esta deveria ter ocorrido em 10 de janeiro de 2013, como determina o artigo 231 (o candidato eleito tomará posse em dez de janeiro do primeiro ano de seu período constitucional).

Crimes hediondos na Sociedade da Barbárie

Mês de Abril. Duas histórias apavorantes. Bairro do Belém, zona leste da cidade. Victor Hugo Deppman, 19 anos, estudante de jornalismo, foi assassinado durante assalto quando voltava a pé para casa após os trabalhos. O delinquente, que tentou tomar a mochila da vítima, era um adolescente de 17 anos.

A Verdade sobre o CARF

Dois cidadãos, marido e mulher, entraram, com dezenas de ações populares contra as decisões definitivas do CARF proferidas a favor de contribuintes, sob a alegação de que tais decisões teriam causado lesão ao Erário.

Encantos Eternos à Beira do mar lusitano

Quem passar um dia pelos lugares majestosos à beira das águas sacrossantas do mar lusitano, das suas costas fagueiras, verá regiões às mais lindas que se possa imaginar, são cidades majestosas, com suas praias verdadeiramente limpas, verdadeiros oásis plantados pela natureza nessas costas do sagrado Portugal.

Portugal: Como tudo aconteceu, as suas origens

É evidente que muita coisa se perdeu na névoa do tempo, mesmo porque calcula-se que já se passaram milhões de séculos da formação do Planeta Terra e como não podia deixar de ser, milhões também de transformações aconteceram na face da Terra e praticamente um punhado de séculos é que chegou ao nosso conhecimento.

Álcool: Tolerância Zero: Inconstitucionalidade

É do conhecimento geral que a religião católica apostólica romana tem, como centro de sua liturgia, a missa e, nesta, o momento mais solene é o da consagração das espécies, em que, pela transubstanciação, o pão e o vinho se transformam no corpo e no sangue de Cristo, sem alteração das espécies.

Novo plano diretor para a Pauliceia

Ao iniciar o ano de 2013, logo após a população ter protagonizado nova eleição para executivo e legislativo municipais, o Ibope entregou ao prefeito recém empossado uma pesquisa de opinião pública revelando que a insatisfação com a cidade nunca foi tão grande e evidente como agora.