Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) foi aprovado nesta quinta-feira, no parlamento, apenas com os votos favoráveis do PS, e com a abstenção do PCP, PEV, PAN e das duas deputadas não inscritas
Governantes de Portugal homenageiam emigrantes nos 108 anos da Câmara de Comércio em SP
Câmara Portuguesa de Comércio em São Paulo promoveu uma comemoração online na segunda-feira, dos seus 108 anos, com homenagem feita por vários governantes aos emigrantes empresários portugueses, que receberam a outorga da distinção de Personalidade do Ano.
Primeiro Ministro diz que cimeira com Índia é a “joia da coroa” e destaca ligação cabo ao Brasil
Da Redação Com Lusa O primeiro-ministro afirmou nesta segunda-feira que a presidência portuguesa da União Europeia pretende seguir a linha …
Parlamento aprova por “ampla maioria” a prorrogação do estado de emergência
O primeiro-ministro saudou nesta sexta-feira a autorização concedida pelo parlamento, “por ampla maioria”, para se prorrogar o estado de emergência em Portugal por um novo período de quinze dias, entre 24 de novembro e 08 de dezembro.
AICEP e Apex-Brasil assinam acordo para aproximar mais Brasil e Portugal
Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) celebraram, no último dia 16, um Memorando de Entendimento para aumentar a cooperação
“Combater ativamente discriminações” será prioridade da presidência portuguesa na UE
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou que “combater ativamente as discriminações onde quer que elas existam” será uma das prioridades da presidência portuguesa da União Europeia no primeiro semestre de 2021.
Primeiro-Ministro destaca “dever cívico exemplar” dos portugueses no fim de semana
O primeiro-ministro afirmou que os portugueses demonstraram um “dever cívico exemplar” na forma como acataram durante este fim de semana o dever de recolher obrigatório e as medidas impostas
‘e-consulado’ será o novo modelo de gestão consular na digitalização do MNE
Um novo modelo de gestão consular para tratar por via digital tudo o que não exigir a presença do cidadão é o “eixo essencial” da transformação digital do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Portugal volta a regularizar temporariamente imigrantes com processos pendentes
Os imigrantes com processos pendentes no SEF entre 18 de março e 15 de outubro ficam provisoriamente regularizados em Portugal devido à pandemia de covid-19, segundo um despacho
Vitória de Biden nos EUA vai acabar com dúvidas sobre lealdade europeia – MNE português
O chefe da diplomacia portuguesa manifestou nesse fim de semana a esperança de que, com a nova administração norte-americana, “deixe de haver dúvidas” sobre as relações entre os Estados Unidos e a União Europeia (UE), NATO e ONU.
Estrangeiros impedidos de entrar em Portugal nos aeroportos vão ter direito a advogado
Estado português vai garantir a assistência jurídica e aconselhamento por parte de um advogado aos cidadãos estrangeiros cuja entrada em Portugal tenha sido recusada nos cinco aeroportos
Orçamento: Governo continuará a apoiar empresas e famílias enquanto pandemia durar
O ministro português de Finanças considerou nesta quinta-feira que o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) é o exercício orçamental mais difícil e exigente dos últimos anos, assegurando que o Governo continuará a apoiar empresas e famílias enquanto durar a pandemia.
Resultados oficiais das eleições nos Açores indicam abstenção de 54,59%
O resultado oficial das eleições regionais de 25 de outubro nos Açores, publicado nesta quarta-feira em Diário da República, indica que o PS obteve 40,65% dos votos validamente expressos e o PSD 35,05%, fixando a abstenção em 54,59%.
Medidas do Governo são “positivas” mas “tardias”, dizem médicos
Medidas do Governo são “positivas” mas “tardias”, dizem médicos. Autarcas comentam medidas nos concelhos atingidos
Portugal avalia recolher obrigatório e restrições em mais municípios
Governo português avalia avançar com o recolher obrigatório e alargar as restrições impostas em Paços de Ferreira, Felgueiras e Lousada a mais municípios, mas recusa um novo confinamento geral
Orçamento de Estado aprovado na generalidade apenas com votos a favor do PS
A proposta de Orçamento de Estado para 2021 foi aprovada neste dia 28 na Assembleia da República, na generalidade, com os votos favoráveis do PS e as abstenções do PCP, PAN, PEV e das deputadas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.
Covid-19: Parlamento confirma dois deputados infectados, um inconclusivo e quatro isolados
O parlamento português informou nesta terça-feira ter sido notificado da existência de dois deputados com teste positivo ao novo coronavírus, um com teste inconclusivo, que será repetido, e ainda outros quatro em isolamento
Primeiro-Ministro afasta demissão e afirma que Governo enfrentará “tormenta” da crise
Nesta terça, o primeiro-ministro citou parte do discurso que proferiu na cerimônia de posse do seu segundo Governo, em outubro de 2019, para frisar que o seu executivo enfrentará as dificuldades da “tormenta” da crise.
Eleições nos Açores tem PS sem maioria absoluta num parlamento mais diversificado
Sem maioria absoluta nos Açores pela primeira vez em 20 anos, o PS terá agora de negociar com as sete restantes forças políticas com assento no parlamento regional, onde chegaram pela primeira vez deputados do Chega, Iniciativa Liberal e PAN.
Governo da Madeira aconselha residentes a não viajar para o continente
O Governo da Madeira aconselhou os residentes no arquipélago a não efetuarem viagens ao território continental, considerando que a situação pandêmica está “incontrolável”.
Orçamento: PS acusa Rio de abandonar defesa do “valor do interesse nacional”
O secretário-geral adjunto do Partido Socialista disse que não surpreende o voto contra do PSD à proposta de Orçamento do Estado para 2021, considerando que Rui Rio “deixou cair” o valor do “interesse nacional”.
Conselho das Comunidades quer mais mesas de voto nas próximas eleições presidenciais
O Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRCPE) alertou nesta segunda-feira para a “importância” de assegurar “a diversidade geográfica da abertura das mesas de voto” nas próximas eleições presidenciais, “sob pena de se observar novamente uma elevada abstenção”.
Portugal colabora com 15 países para definir base de trabalho do Centro do Atlântico
Portugal está trabalhando com 15 países, entre os quais Estados Unidos, Brasil, Marrocos ou Noruega, num memorando de entendimento que servirá de “base de trabalho comum” no âmbito do Centro do Atlântico
Plano de recuperação da UE com impacto positivo de 0,5 pontos/ano no PIB de Portugal
O plano europeu terá um impacto positivo médio no Produto Interno Bruto (PIB) português de 0,5 pontos percentuais ao ano até 2026, segundo o Governo no esboço do Plano de Recuperação e Resiliência
Rede Global da Diáspora quer ajudar empresas a exportar com ajuda das comunidades
Rede Global da Diáspora portuguesa, uma plataforma digital que pretende ajudar as pequenas e médias empresas (PME) a exportar, iniciou nesta terça-feira no distrito de Viana do Castelo a divulgação nacional
Governo português vai identificar serviços públicos a transferir para o interior
O Governo português vai identificar no próximo ano quais os serviços públicos e os seus trabalhadores a transferir para o interior do país, segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2021
Presidente diz ser necessário “repensar o Natal em família”
Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu nesta sexta-feira que poderá ser necessário “repensar o Natal em família”, devido ao recrudescimento de casos de infecções por covid-19.
Covid-19: 10 mil empresas já pediram apoio à retoma progressiva
O apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial já foi pedido por 10 mil empresas, anunciou nesta quinta-feira a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho.
Portugal melhora previsão da taxa de desemprego para 7,5% em 2020
Banco de Portugal prevê que a taxa de desemprego seja de 7,5% em 2020, uma revisão em baixa face aos 10,1% projetados no Boletim Econômico de junho.
Regularização transitória de pedidos de residência beneficiou 240 mil estrangeiros em pandemia
Governo salientou que a situação de pandemia não travou o empenho de Portugal em matérias migratórias e na “ação” do país na promoção de migrações regulares, ordenadas e legais.
Deputados socialistas discutem reclamações das Comunidades com a TAP
Em reunião com deputados socialistas da comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, a administração da TAP assegurou que irá melhorar “rapidamente” o serviço de apoio aos clientes
Sem acordo Brexit, problema começa no 1º dia da presidência portuguesa da UE
O primeiro-ministro, António Costa, admitiu em Bruxelas, que a presidência portuguesa da União Europeia (UE) terá um problema a partir do seu primeiro dia, se falhar um acordo comercial pós-Brexit com o Reino Unido.
Covid-19: Há 302 surtos ativos, a maior parte no Norte de Portugal
Portugal tem 302 surtos ativos no país, a maior parte no Norte, todos eles caracterizados pelas autoridades de saúde, segundo os dados revelados no parlamento pela diretora-geral da saúde
Primeiro-Ministro: Seria “absolutamente insano” haver crise política
O primeiro-ministro português afirmou nesta segunda-feira que seria “absolutamente insano” se Portugal entrasse em crise política na atual conjuntura internacional e adiantou que as negociações do Orçamento com os parceiros de esquerda registram “avanços positivos”.
Na ONU, Portugal insiste no alargamento do Conselho de Segurança ao Brasil, Índia e África
Oprimeiro-ministro defendeu, perante a Assembleia Geral das Nações Unidas, que o papel da ONU “é mais do que nunca indispensável” e insistiu no alargamento do Conselho de Segurança ao Brasil, Índia e continente da África.
Governo prorroga situação de contingência em Portugal continental até 14 de outubro
O Conselho de Ministros decidiu neste dia 24 prorrogar a vigência da situação de contingência em Portugal continental até 14 de outubro face a um quadro de aumento de casos de covid-19 nas últimas cinco semanas.
Oposição à esquerda e direita encerra debate com críticas ao Plano 2020-2030
O debate sobre o Plano de Recuperação e Resiliência encerrou neste dia 23 com críticas da oposição ao documento, com PSD e CDS a pedirem mais atenção às empresas e BE e PCP aos problemas dos trabalhadores e SNS.
Portugal enfrenta “gigantesca responsabilidade” e “não pode perder tempo”
O primeiro-ministro advertiu nesta terça-feira que Portugal está perante “uma gigantesca responsabilidade” e “não pode perder tempo” com hesitações na execução dos fundos europeus nos próximos seis anos, tendo de conciliar “máxima transparência e mínimo de burocracia”.
Primeiro-Ministro: Portugal pode atingir os mil casos diários na próxima semana
primeiro-ministro afirmou que Portugal acompanha a tendência europeia de aumento de infectados com o novo coronavírus e que, se essa evolução se mantiver, poderá atingir os mil casos diários de covid-19
Portugal e Espanha mantêm fronteira aberta e defendem medidas “cirúrgicas”
Da Redação Com Lusa Nesta sexta-feira, Portugal e Espanha consideram que a atual situação da pandemia é diferente da registrada …