Palacete de São João da Madeira vai integrar Programa REVIVE para ser concessionado

Da Redação
Com Lusa

A Câmara de São João da Madeira aprovou a integração do Palacete dos Condes Dias Garcia no Programa REVIVE, o que facilitará a reabilitação integral do edifício para futura utilização turística, segundo fonte da autarquia.

“A reabilitação do Palacete dos Condes corresponde a um desígnio de interesse municipal porque é um edifício icônico da memória sanjoanense e, após a visita ao local por uma equipa técnica do REVIVE, essa manifestou interesse na sua integração no programa”, afirmou à Lusa o presidente da autarquia, Jorge Vultos Sequeira.

Em causa está um imóvel que, construído na viragem do século XIX para o XX, exibe traços daquela que é designada como “a arquitetura dos brasileiros” por reunir na mesma residência a combinação de vários estilos construtivos e decorativos, num esforço por evidenciar o novo estatuto social dos emigrantes portugueses ao regressarem do Brasil.

Após o desaparecimento de António Dias Garcia nos anos 40, o palacete funcionou como instituto de línguas, centro de formação da indústria do calçado, liceu e tribunal, mas acabaria por ser parcialmente destruído num incêndio em 1990 e só em 2009 viria a receber novas obras, num esforço de estabilização do edifício e recuperação de fachadas que já então custou à autarquia 480.000 euros.

Entretanto, uma parte do imóvel funcionou como morada da empresa municipal de águas e outra esteve prometida à Universidade Sénior local, mas o seu interior continua por reconstruir e vem-se deteriorando cada vez mais, sendo que, de acordo com os serviços técnicos da Câmara Municipal, encontra-se “num estado de total degradação devido a infiltrações na cobertura e a atos de vandalismo que têm ocorrido ao longo dos anos”.

Estando o investimento necessário para recuperação total do palacete agora estimado em cerca de 863.000 euros, o município decidiu associar o imóvel ao Programa REVIVE, com que os ministérios da Economia, Cultura e Finanças promovem a requalificação e posterior aproveitamento turístico de edifícios do Estado com valor patrimonial.

A concessão a estabelecer pelo REVIVE após uma avaliação técnica do palacete – por uma equipa que envolve as direções-gerais do Patrimônio Cultural, do Tesouro e Finanças, e dos Recursos da Defesa Nacional, e ainda o Turismo de Portugal – prevê sempre uma cedência pelo prazo mínimo de 30 anos a investidores privados, que, selecionados em concurso público, terão depois acesso a linhas de crédito especiais para recuperação do edifício em condições controladas.

Os termos da concessão estarão sempre sujeitos à aprovação prévia da Câmara Municipal de São João da Madeira.

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