Da Redação
Com Lusa
O Presidente de Portugal apelou aos emigrantes para usarem a “arma boa” do recenseamento eleitoral automático para fazerem ouvir a sua voz e marcar a sua presença na vida do país.
“Temos, para já, eleições regionais na Madeira e eleições legislativas, em setembro e outubro, respectivamente, e o apelo que faria aos nossos compatriotas– muitos dos quais ainda não têm noção da importância do recenseamento eleitoral automático -, que têm uma arma, no bom sentido do termo, para afirmar a sua voz, por isso, utilizem-na”, disse Marcelo Rebelo de Sousa no I Congresso Mundial de Redes da Diáspora Portuguesa, no Porto.
O recenseamento eleitoral automático dos emigrantes com cartão de cidadão válido, introduzido pelas alterações legislativas em agosto de 2018, permite o voto a 1,432 milhões de emigrantes nas próximas eleições. O número compara com 245 mil emigrantes com capacidade eleitoral, em 2014, e apenas 193,1 mil, em 2009.
Esta “arma” do voto, que é uma arma “boa”, uma “arma de paz e não de guerra” é um instrumento fundamental para a comunidade portuguesa lá fora se fazer ouvir, frisou.
“Devem ter a noção exata da importância desse direito de voto para marcar a sua presença na vida da Pátria comum”, concluiu o Chefe de Estado.
Poderosa rede
Também o primeiro-ministro, António Costa, destacou as redes da diáspora portuguesa como uma “poderosa rede global” que o país tem de ser “capaz de articular”, reforçando a “proximidade” com as suas comunidades emigrantes espalhadas pelo mundo.
“Esta aproximação é de extrema importância. O conjunto destas redes [da diáspora] é uma poderosa rede global que temos de ser capazes de articular, desde logo dentro dos novos espaços econômicos regionais”, afirmou o chefe do governo português, na sessão de abertura do Congresso.
De acordo com António Costa, o fortalecimento das relações entre as várias redes da diáspora portuguesa é importante no espaço da União Europeia e das suas relações com o Canadá, mas também quando na América do Norte “se constitui a NAFTA [Tratado Norte-Americano de Livre Comércio]” ou, na América do Sul, se organiza o Mercosul [Mercado Comum do Sul]”.
“Quando, na América do Norte, se constitui a NAFTA, é importante que comunidades portuguesas possam ter uma relação forte entre si”, afirmou o primeiro-ministro, frisando que o mesmo é válido quando, “na América do Sul se organiza o Mercosul”.
De acordo com o primeiro-ministro, “quando, ainda recentemente, se abriu o espaço econômico africano”, tal “foi uma enorme oportunidade para as comunidades portuguesas residentes nos diversos espaços de África se articularem entre si”.
“De cada vez que a União Europeia [UE] celebra um acordo de comércio livre com o Canadá ou o Mercosul, é uma extraordinária oportunidade para perceber que a presença de Portugal na UE e a presença de cada um de vós em cada um desses espaços econômicos cria um enorme espaço para desenvolvermos e reforçarmos as relações entre todos”, disse.
Costa considerou como uma “realidade absolutamente essencial” a “valorização do contributo da economia da diáspora”, por ser um elemento importante para o crescimento das exportações portuguesas.
O primeiro-ministro destacou, ainda, os “cinco eixos” da diáspora que o Governo procurou desenvolver nos últimos anos.
A aprovação da nova lei da nacionalidade, “que agilizou a obtenção de nacionalidade portuguesa por parte dos netos das comunidades mais antigas”, e o recenseamento eleitoral automático foram dois aspetos destacados por Costa.
De acordo com o governante, o “reforço dos vínculos” com as comunidades portuguesas no mundo tem sido feito, também, por “atos simbólicos”, designadamente decidindo que as celebrações do Dia de Portugal deixam de ser feitas exclusivamente em território nacional.
A melhoria e o “esforço de modernização dos serviços administrativos” junto das comunidades e o desenvolvimento de 157 gabinetes de apoio ao emigrante também foram mencionados pelo primeiro-ministro.
Costa destacou também a “valorização da língua” e da cultura, lembrando a criação de mecanismos de “apoio e incentivo” para “quem deseja regressar”.