Presidente elogia proposta sobre impacto da legislação na pobreza

Da Redação
Com Lusa

O Presidente de Portugal elogiou a proposta da coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) para que se faça uma avaliação ao impacto que a nova legislação terá no combate à pobreza, dizendo que é “uma proposta a estudar”.

Marcelo Rebelo de Sousa fez estas declarações numa visita a vários locais da capital, onde se encontram pessoas em situação de sem-abrigo.

O Presidente disse ter ouvido a proposta de Catarina Martins “na rádio” e ter ficado “sensibilizado para ela”.

“É uma proposta a estudar no parlamento, mas também por todos nós”, afirmou.

A coordenadora nacional do BE, Catarina Martins, afirmou no Porto, que vai levar ao parlamento uma proposta para que toda a legislação que é feita de novo seja avaliada do ponto de vista do impacto que tem no combate à pobreza.

O objetivo é perceber se a legislação “vai aumentar a pobreza ou vai ajudar a erradicar a pobreza, vai combater a desigualdade ou vai aprofundar a desigualdade”, disse Catarina Martins.

A dirigente do BE falava no final de uma visita ao Centro de Acolhimento de Emergência de pessoas em situação de sem-abrigo, a funcionar nas antigas instalações do Hospital Joaquim Urbano, no Porto.

“É uma medida que obriga toda a legislação que é feita de novo, ou seja, sempre que há uma alteração legislativa, é necessário que quem propõe apresente o impacto que vai ter na pobreza”, sublinhou.

Segundo explicou aos jornalistas, esta “não é uma ideia do Bloco de Esquerda, foi uma ideia lançada pela Rede Europeia Anti-Pobreza”.

“É este o desafio que deixamos a todos os partidos. Precisamos de dar passos decididos no combate à pobreza, que tem múltiplos fatores, que devem ser avaliados na legislação toda, do trabalho, à saúde, à habitação e à segurança social”, afirmou.

Na visita, o Presidente da República comentou também a anunciada contratação pelo Governo de mais 450 enfermeiros.

O Chefe de Estado considerou esta medida positiva, mas escusou pronunciar-se sobre as negociações ainda em curso com os sindicatos. “É positivo haver um acordo”, disse apenas.

Portugal tem “dois milhões de pessoas em situação de pobreza” e que, por isso, “não pode fechar os olhos a esta situação. Tem de ser capaz de dar passos mais determinantes, mais sólidos em todas as políticas, de forma transversal, para combater a pobreza e respeitar os direitos humanos de toda a gente que vive no país” segundo a líder do partido.

“É uma medida que obriga toda a legislação que é feita de novo, ou seja, sempre que há uma alteração legislativa, é necessário que quem propõe apresente o impacto que vai ter na pobreza”, sublinhou.

E acrescentou: “Olhamos para o ano de 2019 com este compromisso de combater a pobreza e olhamos para este último ano da legislatura como um ano que não deve ser desperdiçado nesta exigência cidadã, democrática e de respeito pelos direitos humanos”.

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