Líderes europeus não chegaram a acordo sobre o orçamento da UE

Da Redação
Com Lusa

O Conselho Europeu extraordinário em Bruxelas consagrado ao orçamento plurianual da União para 2021-2027 terminou sem acordo, apenas cerca de 20 minutos após os líderes se terem sentado novamente à mesa para discutir a nova proposta.

Iniciada na quinta-feira à tarde, a cimeira foi interrompida ao início da noite, sucedendo-se desde então múltiplas reuniões bilaterais, madrugada dentro e ao longo desta sexta-feira, e ao fim de praticamente 24 horas os chefes de Estado e de Governo voltaram a juntar-se na mesma sala para apreciar uma proposta revista apresentada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

O reinício formal do Conselho, inicialmente agendado para a manhã, foi sendo sucessivamente adiado, para dar lugar a múltiplas reuniões nos mais diversos formatos, com o objetivo de tentar aproximar posições, tendo finalmente tido lugar no início da noite, depois de, na sequência das consultas, ter sido elaborado um novo documento negocial.

Porém, esta nova base de trabalho foi rejeitada em apenas 20 minutos pelos países da UE.

Sobre a mesa, os 27 tinham um “documento técnico” elaborado pela Comissão Europeia – que está a prestar apoio técnico ao presidente do Conselho, Charles Michel -, prevendo um Quadro Financeiro Plurianual com contribuições equivalentes a 1,069% do Rendimento Nacional Bruto.

Este montante global fica não só aquém da proposta colocada sobre a mesa por Charles Michel (1,074%), como também da proposta apresentada em dezembro passado pela presidência finlandesa (1,07%), liminarmente rejeitada pelos líderes europeus.

A proposta inicial da Comissão Europeia previa um montante global equivalente a 1,1% do RNB, e o Parlamento Europeu – que tem a última palavra no processo – reclama um montante de 1,3%.

Além dos ‘cortes’ suplementares face à proposta de Charles Michel, o documento da Comissão prevê uma redistribuição de várias verbas, na tentativa de ir ao encontro das reivindicações dos Estados-membros, e, nesse sentido, são ‘canalizados’ 4,8 mil milhões de euros adicionais para a política de coesão, em concreto para “políticas especiais e situações especiais”, e também mais dinheiro para a Política Agrícola Comum (PAC), quer para os pagamentos diretos (2 mil milhões), quer para o desenvolvimento rural (2,4 mil milhões).

Falando em conferência de imprensa no final da cimeira, Charles Michel lamentou que os 27 não tenham chegado a acordo e indicou que os líderes europeus “precisam de mais tempo”.

Já questionado sobre um eventual novo Conselho Europeu nas próximas semanas, o líder do Conselho Europeu não se comprometeu com novos encontros ou com novas datas.

Portugal

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou que a rejeição da proposta de orçamento plurianual da União Europeia para 2021-2027 no Conselho Europeu não constitui uma surpresa e disse esperar que sirva de “lição”.

“A rejeição desta proposta pelo Conselho não pode ser surpresa, mas espero que signifique uma lição. Não se constroem consensos a partir de posições minoritárias”, disse, numa conferência de imprensa em Bruxelas.

Comentando que a base negocial com que se partiu para estas negociações era “má”, Costa afirmou que o método para conduzir também não terá sido o melhor, pois tentou-se ir “ao encontro da posição de uma minoria” de quatro Estados-membros (os ‘frugais’, contribuintes líquidos), quando, insistiu, “os consensos constroem-se a partir das posições maioritárias, e não minoritárias”.

O Parlamento Europeu “está desapontado com o fracasso do Conselho Europeu em alcançar um acordo”, e espera que as próximas negociações tomem uma melhor direção, afirmou o seu presidente.

“Se queremos ir ao encontro das expectativas dos nossos cidadãos, necessitamos de apoiar as nossas ambições com fundos suficientes […] É essencial que cheguemos rapidamente a um acordo ambicioso em torno do orçamento de longo prazo da UE e nos recursos próprios”, afirmou David Sassoli, numa declaração divulgada em Bruxelas.

Sassoli disse esperar “que as próximas negociações vão numa direção melhor do que aquelas a que se assistiu nas últimas horas”, pois a União Europeia e os cidadãos europeus “merecem-no”.

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