Há todas as condições de bom diálogo para que haja estabilidade, diz Primeiro-Ministro

Da Redação
Com Lusa

O primeiro-ministro reeleito voltou a desvalorizar a inexistência de acordos escritos e considerou que os contatos com os partidos BE, PCP, PEV, Livre e PAN demonstraram “todas as condições de bom diálogo político” para que haja estabilidade no novo governo.

António Costa falava aos jornalistas no Palácio de Belém, em Lisboa, após ter apresentado ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a lista de 50 secretários de Estado do seu novo Governo, composto por 19 ministros.

“Pela nossa parte, está feito o trabalho”, afirmou o primeiro-ministro indigitado, à saída do encontro com o chefe de Estado, que durou cerca de uma hora e dez minutos.

Relativamente à posse do XXII Governo Constitucional, António Costa admitiu que possa realizar-se na sexta-feira ou no sábado, mas salientou que isso depende da decisão do Tribunal Constitucional sobre os votos da emigração.

Se a distribuição dos mandatos da emigração se confirmar, a Assembleia da República poderá reunir-se ainda esta semana, após a publicação dos resultados das legislativas de 06 de outubro em Diário da República e o Governo tomará posse “logo no dia a seguir”, referiu.

Contudo, advertiu que o processo de saída do Reino Unido da União Europeia poderá obrigar a “um novo Conselho Europeu presencial durante o próximo fim de semana”.

O primeiro-ministro indigitado não quis comentar o recurso apresentado pelo PSD ao Tribunal Constitucional para que votos da emigração contabilizados como nulos por não terem associada uma cópia do documento de identificação, passem a ser contados como abstenção.

“Eu sobre o recurso do PSD escuso-me a comentar”, declarou.

Questionado sobre as condições para a estabilidade do novo Governo minoritário do PS, não existindo acordos escritos com outros partidos, António Costa respondeu que o atual Presidente da República “entendeu que essa condição não era necessária” e que e “no conjunto de parceiros parlamentares da legislatura anterior não houve um entendimento unânime sobre essa matéria”.

O secretário-geral do PS e primeiro-ministro indigitado defendeu que “a estabilidade política se constrói diversas maneiras”, acrescentando: “O mais importante, como sempre disse, não é a forma. Sobre a forma sou agnóstico. Acho que é importante que haja a continuidade do diálogo”.

“E tenho a expectativa, aliás, dos contatos que pude manter não só com o Bloco de Esquerda (BE), mas também com o PCP, com o Partido Ecologista ‘Os Verdes’ (PEV), também com o Livre, também com o PAN, de que há todas as condições de bom diálogo político ao longo desta legislatura que contribuirão seguramente para que haja estabilidade política ao longo destes quatro anos”, completou.

No seu entender, na anterior legislatura “pôs-se fim a um conceito anacrônico do arco da governação e derrubou-se um muro que também era anacrônico” no relacionamento político à esquerda, e já “nada voltará a ser como dantes”.

“A ideia de que há dois partidos parlamentares que estão excluídos do diálogo no que diz respeito à ação governativa, que há partidos com quem há uma incomunicabilidade no conjunto da esquerda portuguesa, isso ficou definitivamente enterrado no passado”, considerou.

António Costa alegou que a vontade dos portugueses “é que haja quatro anos de estabilidade” e argumentou que esse é também “um fator de distinção de Portugal” no plano internacional.

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