Da Redação com Lusa
Neste dia 28, o primeiro-ministro, António Costa, tomou posse como ministro dos Negócios Estrangeiros, transitoriamente, até ao XXII Governo cessar funções na quarta-feira, para Augusto Santos Silva assumir o lugar de deputado e candidatar-se a presidente da Assembleia da República.
Na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa deu também posse transitoriamente aos secretários de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, e das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, os três reconduzidos.
Estiveram presentes nesta curta cerimônia, que durou menos de quatro minutos, o presidente cessante da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva. No fim da sessão de cumprimentos, Augusto Santos Silva recebeu um abraço prolongado de António Costa.
O XXII Governo cessará funções dentro de dois dias, mas antes disso terá início a nova legislatura, na terça-feira, com a primeira sessão plenária marcada para as 10:00 e a eleição do presidente da Assembleia da República para as 15:00.
No dia seguinte, quarta-feira, pela 17:00, será então empossado o XXIII Governo Constitucional, que terá como ministro dos Negócios Estrangeiros João Gomes Cravinho – até agora ministro da Defesa Nacional – com uma equipa de três secretários de Estado.
Francisco André irá manter-se com os Negócios Estrangeiros e a Cooperação, a pasta das Comunidades Portuguesas ficará com Paulo Cafôfo e a da Internacionalização com Bernardo Ivo Cruz.
Hoje, além de Augusto Santos Silva, foi já exonerados o secretário de Estado cessante da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, proposto por António Costa para líder parlamentar do PS na nova legislatura.
Daqui a dois dias, deixarão igualmente funções executivas Berta Nunes, que foi eleita deputada por Bragança, e Ana Paula Zacarias.
Na orgânica do próximo Governo, os Assuntos Europeus passam para a dependência direta do primeiro-ministro, com Tiago Antunes como secretário de Estado.
Exonerado hoje do cargo de ministro, Augusto Santos Silva poderá assumir na terça-feira, primeiro dia da XV Legislatura, o lugar de deputado, eleito pelo círculo de Fora da Europa, e candidatar-se a presidente da Assembleia da República, com o apoio do PS.
A nomeação transitória de António Costa como ministro dos Negócios Estrangeiros foi anunciada na quarta-feira pelo Presidente da República, que a justificou com a necessidade de “garantir que não há interrupção, que há continuidade na política externa” até à posse do novo Governo.
“É muito vulgar isso acontecer, o primeiro-ministro assumir transitoriamente as funções, neste caso, de ministro dos Negócios Estrangeiros”, referiu Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas, na Reitoria da Universidade de Lisboa.
Inicialmente, a Presidência da República divulgou que hoje seriam reconduzidos transitoriamente apenas dois secretários de Estado, Ana Paula Zacarias e Francisco André.
A XV Legislatura irá começar quase dois meses depois das legislativas de 30 de janeiro, que o PS venceu com maioria absoluta. O processo foi mais demorado devido à repetição de eleições no círculo da Europa determinada pelo Tribunal Constitucional por terem sido misturados votos válidos com votos nulos nos termos da lei em 151 mesas de voto.
Segundo o mapa oficial da Comissão Nacional de Eleições (CNE) publicado em Diário da República no sábado, 26 de março, o PS venceu as legislativas de 30 de janeiro com 2.302.601 votos, 41,38% do total, e elegeu 120 dos 230 deputados.
O PSD ficou em segundo lugar, com 77 deputados, seguindo-se o Chega, com 12 deputados, a Iniciativa Liberal, com oito, o PCP, com seis, o BE, com cinco, o PAN, com um, e o Livre, também com um.