Da Redação
Com Lusa
Em Portugal, um Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior prevê duplicar a oferta de camas numa década, dando resposta a 30 mil estudantes, e deixar de “hipotecar o futuro do país e famílias”.
O Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES) vai chegar a 42 concelhos e prevê que, nos próximos quatro anos, sejam disponibilizadas mais 11.500 camas para estudantes das universidades e dos institutos politécnicos que estejam deslocados de casa.
A informação foi avançada pelo secretário de Estado do Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, sublinhando que dentro de 10 anos os estudantes terão 30 mil camas a preços mais acessíveis.
Um dos 263 imóveis que serão requalificados até 2023 é o histórico edifício no Ministério da Educação, na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, que hoje foi simbolicamente entregue aos responsáveis pelo PNAES.
O evento contou com a presença do primeiro-ministro, António Costa, três ministros, um secretário de Estado e um presidente de câmara. Todos criticaram o longo período de falta de políticas de habitação que tivesse com conta a situação das famílias.
“O Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior é o resultado do casamento de duas das mais importantes reformas estruturais que temos desenvolvido nesta legislatura”: a qualificação, através do aumento significativo de jovens no ensino superior e a nova geração de políticas de habitação, disse António Costa.
O primeiro-ministro recordou a ambição de “termos uma década de convergência com a União Europeia”, referindo que “para podermos convergir como fizemos desde 2017, é fundamental investir cada vez mais na melhoria dos nossos recursos humanos”.
Para isto, “temos que ter mais estudantes no ensino superior e a meta a que estamos obrigados, até 2030, é, entre os jovens com 20 anos, subirmos de 40 para 60% na frequência do ensino superior”.
Segundo Costa, “é um esforço muito grande, que começa no pré-escolar – daí a prioridade que definimos de universalização do pré-escolar a todos as crianças com 3 anos – prossegue com a redução do abandono escolar precoce – que baixou de 44% para 11% ao longo da última década – e continua com a criação de condições para que mais estudantes entrem no ensino superior”, disse.
O Primeiro-Ministro acrescentou que nos últimos três anos o número de estudante no ensino superior cresceu 15 mil, o que resulta da recuperação de rendimentos, “mas também de uma ideia essencial, a de que o melhor investimento do País e das famílias é na educação dos filhos”.
António Costa disse que que “o desafio do alojamento para estudantes também se coloca porque são os filhos da classe média que hoje têm dificuldades de frequentar o ensino superior por falta de alojamento”.
A criação de um fundo imobiliário pelo Estado é uma “boa forma de simultaneamente mobilizar capital para investir e melhorar a rentabilidade dos ativos do Estado”.
Devido à atual solidez da Segurança Social pública, o seu Fundo de Estabilização Financeira tem 18 mil milhões de euros de excedente, parte dos quais é usada para gerar rentabilidade que aumente as suas receitas e reforce a sustentabilidade futura da Segurança Social, investindo, entre outros, no mercado imobiliário.
O Primeiro-Ministro disse que «uma parte desses recursos devem ser destinados a investir no mercado arrendamento acessível – o fundo terá de obter uma rentabilidade mínima de 4% ao ano – e essa renda não deve ter uma lógica especulativa.
Esta “é uma forma de disponibilizar o bem público habitação e, ao mesmo tempo, de diversificar as fontes de financiamento da Segurança Social, como aconteceu no passado”, quando bairros inteiros foram construídos por caixas de previdência para arrendamento.
“O que impediu que esse investimento continuasse a ter a rentabilidade adequada foi que o congelamento das rendas”, que não acompanharam a inflação, recordou António Costa.
Com este plano, “estamos simultaneamente a aumentar a oferta de habitação, a melhorar a sustentabilidade da segurança social e a criar melhores condições para termos mais jovens a aceder ao ensino superior”, disse.