Portugal quer alargar mobilidade aplicada a brasileiros para todos os cidadãos da CPLP

Mundo Lusíada
Com Lusa

O ministro português dos Negócios Estrangeiros afirmou que Portugal está pronto para alargar o regime de mobilidade que aplica bilateralmente com o Brasil a todos os cidadãos da CPLP, acreditando na possibilidade de alcançar um acordo global até 2020.

No Mindelo, ilha de São Vicente, na véspera da XXIV reunião ordinária do conselho de ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Augusto Santos Silva assumiu que “a questão central” da reunião desta sexta-feira é “o trabalho que tem vindo a ser feito sobre o regime de mobilidade e livre circulação” dentro da organização.

“Estou seguro de que os ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores aprovarão [na sexta-feira] uma resolução que significará um passo em frente em direção ao acordo que os chefes de Estado e de Governo possam aprovar. Eu estou seguro de que vai haver passos. Qual é a largura desses passos? Isso estou como um célebre jogador de futebol português, que dizia que prognósticos só no fim do jogo”, disse Santos Silva.

O governante garantiu ainda que Portugal está pronto a avançar no regime de mobilidade dentro da organização: “Estamos preparados para a amplitude máxima de passos. Muito simples, em garantirmos o automatismo da possibilidade do direito de residir e circular por Portugal a todos os nacionais da CPLP, por serem nacionais de um país da CPLP”.

Trata-se de replicar “o que já hoje existe na relação bilateral com o Brasil”, explicou.

“Que este direito de um brasileiro trabalhar, estudar ou residir em Portugal e um português trabalhar, estudar ou residir no Brasil, desde que evidentemente não tenham antecedentes criminais, nem constituam perigo para a segurança nacional, nem ameaças à segurança pública, que esse direito (…) se estenda a todos os países da CPLP”, assumiu Santos Silva.

Mostrar ao mundo

O modelo de integração comunitária na CPLP proposto por Cabo Verde, país que assume a presidência rotativa da organização, prevê estadias até 30 dias no espaço da comunidade isentas de vistos e vistos de curta temporada para profissionais, investigadores e docentes, além de autorizações de residência. A proposta já foi aprovada anteriormente pelos ministros da Administração Interna da CPLP.

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares, defendeu na abertura do encontro que um eventual entendimento para facilitar a mobilidade interna na CPLP mostrará ao mundo que a comunidade sabe cooperar, concertar-se e partilhar.

“Quando falamos da mobilidade na CPLP não estamos a falar apenas de mobilidade, mas fundamentalmente de coisas que ela potencia, dando escala e criando novas sinergias de mercado, na ciência, nas tecnologias, na cultura, gerando novas oportunidades”, enfatizou.

“A nossa comunidade ganha em dimensão e importância pois dizemos ao mundo que somos nações soberanas, sim, sem sombra de dúvidas, mas uma verdadeira comunidade que sabe cooperar, concertar-se e partilhar, juntando forças para criar uma dinâmica que potencia as nossas possibilidades de desenvolvimento”, acrescentou o ministro, que preside à reunião neste dia 19.

Os chefes da diplomacia dos nove Estados-membros da CPLP estão reunidos na cidade do Mindelo, com a presidência cabo-verdiana a tentar um entendimento sobre o tema da mobilidade dentro da organização.

A XXIV reunião ordinária do conselho de ministros da organização lusófona decorre precisamente com o lema “A mobilidade como fator de coesão e construção de cidadania na CPLP”, que é também um dos temas a discutir internamente, segundo a agenda de trabalhos.

“Nós estamos a dar, na medida do possível, uma contribuição para projetarmos a nossa comunidade para um patamar em que contam mais os cidadãos, os homens de cultura, os empresários, os cientistas os investigadores, os docentes, os estudantes, mas também o funcionário público, o empregado comercial. Enfim, os cidadãos anônimos de todos os nossos países pois são eles não só a razão de ser das nossas ações, mas também porque são eles os verdadeiros construtores do presente e do futuro”, destacou, na intervenção de abertura, o ministro cabo-verdiano.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

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