Fortaleza sedia 6º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia

Da Redação

A Unifor (Universidade de Fortaleza) recebe, de 21 a 24 de maio de 2019, o 6º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia, tendo como tema “Dignidade humana e desenvolvimento social: justiça, do crescimento econômico e da sustentabilidade ambiental”.

A realização é da Universidade de Fortaleza, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) e em parceria com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e com a Universidade do Minho, de Portugal.

O evento, que acontece no Campus da Unifor, envolve os países de língua portuguesa e constará de palestras, mesas-redondas, grupos temáticos e sessões plenárias. O principal objetivo é fortalecer os projetos de pesquisa e ensino entre os países que partilham patrimônio cultural, linguístico e jurídico lusófonos.

“A intenção é que os representantes dos países participantes divulguem suas filosofias, carências, potências, sucessos e retrocessos vividos a partir das conquistas dos Direitos Constitucionais e, em especial, verifiquem estratégias de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável demarcadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e ratificadas pelos países membros da entidade”, ressalta o professor Nestor Santiago, do PPGD da Unifor e um dos organizadores do evento.

Com a realização do congresso, a Unifor, a Universidade do Minho e a Unilab têm o objetivo de reforçar os laços de amizade entre os países de língua portuguesa e integrar, por meio de apresentações de ideias, de discussões e de projetos, práticas jurídicas e econômicas que agreguem estratégias de planejamento em favor da diminuição do fosso que divide a população entre aqueles que têm acesso à concretização dos direitos sociais e aqueles que vivem em estado de pobreza, à margem do pleno exercício dos direitos de personalidade.

As edições anteriores do evento aconteceram em Portugal (2014, 2016 e 2018), Angola (2015) e Brasil (2017). É a primeira vez que o Congresso se realiza na região Nordeste do Brasil, atraindo a participação de acadêmicos, membros da comunidade jurídica e representantes políticos de dez países lusófonos: Angola, Brasil, Cabo Verde, Goa, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Parceria

“A parceria, em um evento com tamanha magnitude e grandeza no Ceará, enaltece o aspecto de o estado sediar uma universidade como a Unilab, a qual é pautada por sua missão institucional de formar recursos humanos para contribuir para a integração entre o Brasil e os demais países-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), especialmente os países africanos, bem como promover o desenvolvimento regional e o intercâmbio cultural, científico e educacional” diz o professor Nestor Santiago.

“Do ponto de vista jurídico e legislativo, os países lusófonos têm praticamente a mesma estruturação baseada no Direito europeu continental, com forte influência, obviamente, do direito português, origem comum de todos os países lusófonos. Obviamente, as realidades locais se sobrepõem, notadamente no tratamento de questões mais particulares, advindas de condições culturais. Mas é certo que todos os países lusófonos, em maior ou menor medida, passaram, ou ainda se submetem, a regimes ditatoriais, muito embora estejam todas nos quadros das Organizações das Nações Unidas”.

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