FMI diz que sistema de pensões português continua “caro e generoso”

Da Redação
Com Lusa

O FMI considera que o sistema de pensões português continua “caro” e “generoso”, apesar das alterações das últimas décadas destinadas a reforçar a sua sustentabilidade, revela o relatório sobre Portugal ao abrigo do artigo IV, divulgado esta sexta-feira.

No documento sobre a revisão anual da economia portuguesa, o Fundo Monetário Internacional (FMI) refere as alterações nas pensões das últimas décadas como o aumento da idade legal de reforma, a ligação à esperança média de vida e a redução dos benefícios de novos aposentados após a 2007.

Porém, o fundo sublinha que o sistema de pensões “continua caro, generoso pelos padrões da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] e pouco faz corrigir a desigualdade” nas pensões de velhice.

“Recomenda-se que os resultados das reformas sejam reexaminados, com vista a identificar possíveis ações” para “aumentar a equidade no sistema e manter um rígido controle sobre a trajetória dos gastos”, defende o FMI.

O fundo sugere, por exemplo, que as taxas de substituição (valor da pensão em percentagem do salário) possam ser reduzidas para os escalões mais elevados a fim de convergir gradualmente para as taxas médias da União Europeia.

No relatório, o FMI considera ainda que a “pressão” sobre a massa salarial também está a aumentar, devido ao aumento de 2% do emprego público em 2018, apesar de o Governo se ter comprometido a reduzir o número de funcionários públicos.

Esta situação reflete “o aumento das necessidades” com o regresso do horário das 35 horas semanais na função pública, diz o fundo.

O FMI diz ainda que a “pressão” sobre os salários resulta também do descongelamento de carreiras na função pública.

Otimista

O FMI reviu em alta a previsão para o saldo orçamental de Portugal em 2020, esperando um excedente de 0,1% do PIB, e manteve a previsão do défice de 0,2% este ano, apesar da injeção no Novo Banco.

“O défice orçamental deve cair em 2019, apesar da injeção de capital maior do que o esperado no Novo Banco”, lê-se no relatório da missão do FMI a Portugal ao abrigo do Artigo IV, onde a instituição mantém a sua previsão de maio, de um déficit de 0,2% do PIB este ano, “uma melhoria” em comparação com o défice de 0,5% registado em 2018.

A instituição adianta que “o custo acima do esperado com a injeção de capital no Novo Banco vai aumentar os compromissos de despesas em 0,4% do PIB acima do previsto para aquela finalidade”.

O FMI adianta que antecipa, contudo, que a meta do défice de 0,2% do PIB este ano, o mesmo valor previsto pelo Governo, seja alcançada, “em grande parte através de investimentos de capital mais baixos do que o previsto” e das receitas dinâmicas.

Para 2020, o FMI reviu em alta a sua estimativa de maio para o saldo orçamental no próximo ano, de um défice nulo para um excedente de 0,1% do PIB, ainda assim abaixo da previsão do Governo para 2020, de um excedente de 0,3% do PIB.

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