Universidade de Trás-os-Montes alvo de buscas relacionadas com convênios luso-brasileiros

Da Redação
Com Lusa

A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) foi alvo de buscas por parte da Polícia Judiciária, numa ação que resultou de uma participação da academia relacionada com os convênios luso-brasileiros, segundo divulgou a instituição.

Em comunicado, a UTAD indica que a PJ, através da sua unidade local de investigação criminal de Vila Real, esteve nesta sexta-feira numa ação de busca e apreensão em diversos serviços da universidade.

A academia liderada pelo reitor António Fontainhas Fernandes referiu que a “ação policial faz parte de uma investigação em curso que resultou de diversas participações formalizadas pela própria universidade, na sequência das reportagens emitidas no âmbito do programa “Sexta às 9” sobre os chamados “convênios luso-brasileiros”.

Em outubro de 2016, a RTP, no âmbito do programa “Sexta às 9”, emitiu reportagens sobre os acordos de cooperação luso-brasileiros, denunciando que o dinheiro das propinas pagas pelos alunos brasileiros nunca chegou à UTAD, em Vila Real.

As reportagens envolviam ainda professores da universidade num esquema paralelo que terá captado o dinheiro das propinas e revelaram que, alegadamente, milhares de euros foram parar a contas bancárias no Brasil ligadas aos docentes da academia que estavam diretamente envolvidos na coordenação dos protocolos.

No comunicado, a UTAD refere que a reitoria e a administração “estão a colaborar, desde o início, com a investigação em curso, a qual diz respeito a factos ocorridos antes da sua entrada em funções, facultando todos os elementos solicitados pela Polícia Judiciária”.

A UTAD disse ainda que “ninguém da atual reitoria, em particular o reitor ou a administradora da universidade, são arguidos no processo”.

Aquando das reportagens da RTP, em outubro de 2016, o reitor reagiu às notícias, em comunicado enviado à agência Lusa, afirmando que estavam “a ser tomadas medidas internas de correção e de responsabilização pelas falhas detectadas”.

Acrescentou ainda que foram solicitadas “à RTP provas documentais a fim de permitir o bom conhecimento e valoração da respetiva matéria, bem como a respectiva junção ao processo de inquérito” que já corria termos no Ministério Público do Tribunal Judicial de Vila Real.

Na altura referiu ainda que, no início do seu mandato, em julho de 2013, e perante os atrasos no pagamento dos compromissos financeiros por parte de empresas brasileiras, encetou um conjunto de medidas.

Designadamente, frisou, a contratação dos serviços de uma empresa de auditoria externa para efetuar um levantamento exaustivo da situação e propor medidas para regularização das dívidas, ainda o cancelamento junto da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) do funcionamento dos cursos nos moldes anteriores.

O reitor esclareceu ainda que já tinha sido instaurado um processo de inquérito na sequência de uma denúncia anônima e que foi participada ao Ministério Público.

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