Primeiro-Ministro: PS não vai assinar acordos escritos de legislatura

Da Redação
Com Lusa

Antonio Costa, secretário-geral do PS afirmou que não fará qualquer acordo escrito de legislatura com outras forças parlamentares, mas frisou que a metodologia de trabalho adotada na anterior legislatura vai manter-se com os parceiros.

Esta posição foi transmitida à agência Lusa por vários dirigentes socialistas que ouviram a intervenção de fundo de António Costa na noite do dia 10, na reunião da Comissão Política Nacional do PS, em Lisboa.

Nessa intervenção, António Costa disse que, desta vez, não se repetirá a assinatura de declarações conjuntas do PS com o Bloco de Esquerda, PCP e PEV, tal como em 2015, mas salientou logo a seguir que a metodologia de trabalho adotada na anterior legislatura se manterá, sendo agora alargada ao PAN e Livre.

O comunicado final da reunião da Comissão Política Nacional do PS traduz esta ideia do líder socialista, não referindo qualquer compromisso escrito de início de legislatura, numa alusão aos resultados da ronda de conversações que António Costa teve com o Bloco de Esquerda, PCP, PEV, Livre e PAN na quarta-feira.

“Resultou ainda dos contatos que, à semelhança da legislatura agora finda, será prosseguida uma metodologia idêntica de apreciação prévia das propostas de orçamentos do Estado e de outras relevantes para a estabilidade governativa”, refere-se no comunicado.

Fonte socialista adiantou à agência Lusa que, se o PS fizesse um acordo escrito de legislatura apenas com o Bloco de Esquerda, estaria agora a hierarquizar parceiros na nova solução política, o que dentro do PS se considera indesejável.

Por outro lado, na sua intervenção, António Costa, para desdramatizar a ausência de qualquer acordo escrito, afirmou que o teor das anteriores declarações conjuntas com o Bloco de Esquerda, PCP e PEV se esgotou há dois anos, a meio da legislatura.

O importante, segundo o secretário-geral do PS, é que o Bloco de Esquerda, PCP e PEV, assim como o Livre e o PAN, estão disponíveis para “análise conjunta prévia de orçamentos do Estado” e de outros documentos relevantes do ponto de vista político, assim como também não votam moções de rejeição ou de censura vindas de forças da direita.

Governo estável

Costa considerou que estão reunidas as condições para que os socialistas formem Governo e iniciem funções governativas com perspectivas de estabilidade no horizonte da legislatura. “Estão reunidas as condições para o PS formar Governo, iniciando a sua governação com perspetivas de estabilidade para o horizonte da legislatura”, sustentou o secretário-geral do PS em declarações aos jornalistas.

Interrogado se o PS já tem alguma estimativa sobre o custo global das medidas que o Bloco de Esquerda coloca como condições para celebrar um acordo escrito de legislatura, António Costa preferiu destacar que está em curso “um diálogo com as diferentes forças políticas” de esquerda e com o PAN.

“Acho que a mensagem que todas deram foi muito clara sobre a existência de condições para a formação do Governo e para o seu início em funções. Há uma vontade do conjunto destas forças políticas para dialogarmos permanentemente ao longo da legislatura, tendo em vista encontrar soluções e proceder-se à avaliação prévia de orçamentos e de outros documentos considerados de política fundamental”, respondeu.

No caso concreto do Bloco de Esquerda, segundo António Costa, os socialistas estão ainda “a avaliar as diferentes condições” que lhe foram colocadas.

“O próprio Bloco de Esquerda enunciou diversas formas de colaboração: uma com documento escrito e outra sem documento escrito. É um diálogo que em primeiro lugar, naturalmente, teremos com o Bloco de Esquerda”, disse.

Questionado se os próximos quatro anos vão ser mais exigentes em termos de governação do que os desta legislatura, António Costa alegou que só no final da legislatura poderá fazer comparações.

“Partimos para estes quatro anos com um PS claramente reforçado e, portanto, com melhores condições de governação daquelas que existiam em 2015”, defendeu.

Já quando foi interrogado se espera críticas dentro do PS em relação à estratégia que tenciona prosseguir, renovando as aproximações prioritárias à esquerda e não com o PSD, o líder socialista sorriu e recorreu ao humor para responder.

“Não sei se haverá críticas. O PS é um partido livre, felizmente cada um pensa pela sua própria cabeça e se houver alguma oposição ela não deixará de se manifestar. E também se essa oposição se manifestar [os jornalistas] não deixarão de saber. Tudo aquilo que acontece dentro do PS é também conhecido fora das paredes do PS”, declarou.

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