Primeiro-ministro admite antecipar férias da Páscoa nas escolas portuguesas

O primeiro-ministro, António Costa (D), acompanhado pela ministra da Saúde Marta Temido (E), fala à imprensa após a reunião de trabalho para acompanhamento da situação do Covid-19 na residência oficial de São Bento em Lisboa, 10 de março de 2020. TIAGO PETINGA/LUSA

Da Redação
Com Lusa

O primeiro-ministro de Portugal admitiu nesta terça-feira o cenário de encerramento das escolas, antecipando as férias da Páscoa, por causa do surto do Covid-19, mas remeteu a decisão para o Conselho Nacional de Saúde Pública, que se reúne na quarta-feira.

“Nós adotaremos as medidas que os técnicos considerem ser justificado adotar. Não podemos ter cada um a sua opinião. Estamos a falar de uma matéria que não é de opção política. É uma questão em que os políticos devem agir em função da melhor informação técnica disponível”, afirmou António Costa após uma reunião de mais de duas horas com oito ministros de áreas ligadas à resposta ao surto, na residência oficial de São Bento, para preparar o Conselho Europeu por videochamada, que acontece nesta tarde.

A questão do encerramento das escolas é, segundo disse, uma das matérias que o Governo vai colocar “expressamente” para análise do Conselho Nacional de Saúde Pública.

Seja qual for a posição que este órgão tomar, “generalizar o encerramento das escolas” ou manter a opção de apenas encerrar aquelas onde “há focos de infeção e riscos de contaminação”, o executivo tomará “imediatamente” essa medida, acrescentou.

Plano do governo

A redução das turmas, aumento do espaço entre os alunos, fecho de escolas e locais de trabalho e horários flexíveis e desencontrados são medidas previstas no Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo coronavírus.

O Plano de Contingência divulgado na segunda-feira pela Direção-Geral da Saúde (DGS) visa preparar a resposta e minimizar o impacto a uma potencial epidemia pelo vírus SARS-CoV-2 em Portugal, tendo como referencial as orientações da Organização Mundial da Saúde e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças.

O documento descreve as orientações estratégicas necessárias ao setor da saúde face a esta ameaça em saúde pública, desenha os níveis de alerta e reposta para Portugal, que inclui três fases: contenção, contenção alargada e mitigação.

Relativamente à intervenção em contexto escolar, o plano prevê na fase de mitigação o fecho de escolas e outras “medidas menos interventivas”, nomeadamente a redução do tamanho das turmas ou aumentar o espaço entre os alunos.

“O objetivo desta medida é prevenir ou reduzir a transmissão nos estabelecimentos de ensino e nas comunidades onde os mesmos estão inseridos, ganhando tempo para uma melhor caracterização da situação epidemiológica e consequente intervenção e também para atrasar o pico da epidemia, por forma a melhor planear os serviços de saúde necessários para responder as fases mais críticas da epidemia”, lê-se no documento.

Segundo o plano, estas medidas de saúde pública podem ser aplicadas isoladamente ou em combinação com outras medidas de distanciamento social.

Em contexto laboral, o documento prevê nas fases de contenção alargada e de mitigação a aplicação de horários de trabalho flexíveis e desencontrados, promoção do trabalho à distância, maior utilização de ferramentas de comunicação como o correio eletrônico ou a teleconferência, até ao encerramento de locais de trabalho.

“O encerramento de locais de trabalho pode ser considerado em epidemias de gravidade extrema”, sublinha o documento, que destaca a importância da disponibilização de meios que facilitem o cumprimento de medidas de proteção o individual, como higienização das mãos e etiqueta respiratória.

Na intervenção em contextos especiais, como estruturas residenciais, estabelecimentos prisionais, eventos de massa, locais ou transportes de utilização coletiva, o plano determina o reforço das medidas de proteção individual, a distribuição e comunicação de mensagens de saúde pública.

Aconselha ainda a população a evitar participar em eventos ou frequentar locais de utilização coletiva, caso sejam apresentados sinais ou sintomas sugestivos de Covid-19 e evitar contacto próximo com pessoas visivelmente doentes.

“As diferentes estruturas e entidades devem dispor de planos de contingência e local próprio para isolamento, com recursos básicos para higienização e desinfeção das mãos, sempre que aplicável, assim como encaminhamento para cuidados de saúde”, refere o documento.

Os organizadores dos eventos ou os responsáveis por locais como centros comerciais, estádios desportivos devem articular com a autoridade de saúde competente para otimizar a implementação das medidas, que poderão variar, dependendo do tipo de evento e do local onde o mesmo vai decorrer, nomeadamente o número e perfil do público-alvo, as características ambientais e logísticas do local.

Segundo o plano, o tipo de medidas pode variar entre o adiamento ou o cancelamento de eventos de massa.

Em termos de medidas ambientais, o plano determina em todas as fases a adoção de medidas de limpeza e higienização, por rotina, de superfícies e objetos.

A epidemia de Covid-19 foi detetada em dezembro, na China, e já provocou mais de 3.900 mortos. Cerca de 113 mil pessoas foram infetadas em mais de uma centena de países, e mais de 62 mil recuperaram.

Portugal registra nesta manhã 41 casos confirmados de infecção, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).

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