Presidente português recebido por João Lourenço no palácio presidencial

Da Redação
Com Lusa

O chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, foi hoje recebido pelo Presidente angolano, João Lourenço, no palácio presidencial, em Luanda, no primeiro dia da sua visita de Estado a Angola.

Marcelo Rebelo de Sousa chegou ao palácio presidencial pelas 11:00 locais (10:00 em Lisboa), após a deposição de uma coroa de flores no mausoléu de Agostinho Neto, primeiro Presidente de Angola.

João Lourenço recebeu o chefe de Estado português na entrada do palácio, numa cerimônia de boas-vindas com honras militares, em que foram disparadas 21 salvas de canhão.

Depois, ouviram-se os hinos de Portugal e de Angola, os dois chefes de Estado passaram revista à guarda de honra, posaram lado a lado para a fotografia, sorridentes, e apresentaram as respectivas delegações.

A comitiva portuguesa inclui os ministros dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, e deputados de PSD, PS, CDS-PP, PCP e Bloco de Esquerda (BE).

De seguida, Marcelo Rebelo de Sousa e João Lourenço estiveram na abertura de uma reunião ministerial e foram reunir-se a sós. No final, haverá a assinatura de instrumentos bilaterais e uma conferência de imprensa conjunta dos dois presidentes.

Em cima da mesa estará certamente o tema de regularização de dívidas de Angola a empresas portuguesas, que teve avanços durante a visita do primeiro-ministro português, António Costa, a Angola, em setembro do ano passado, e na visita de João Lourenço a Portugal, em novembro.

À chegada a Luanda, na terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa disse aos jornalistas que se está “a trabalhar a todo o vapor” nessa matéria.

A visita de Estado do Presidente português a Angola, que começou oficialmente hoje, divide-se entre a capital angolana e as províncias de Benguela e Huíla e termina no sábado, dia em que Marcelo Rebelo de Sousa cumpre três anos de mandato.

Em representação do parlamento português, integram a sua comitiva os líderes das bancadas do PSD, Fernando Negrão, do CDS-PP, Nuno Magalhães, e do PCP, e João Oliveira, aa vice-presidente da bancada do PS Lara Martinho e a deputada Maria Manuel Rola, do BE – partido que acompanha pela primeira vez uma visita oficial a Angola.

Cooperação

Portugal e Angola assinaram 11 instrumentos de cooperação bilateral, com destaque para os dois protocolos sobre administração local e de segurança e ordem interna, bem como para os cinco memorandos de entendimento sobre diversas áreas.

Cinco memorandos de entendimento, dois protocolos de cooperação, dois protocolos de colaboração e uma declaração de intenções, bem como um acordo de atividades remuneradas em relação ao pessoal diplomático.

Os protocolos de cooperação dizem respeito às áreas da administração local e capacitação e formação técnico-profissional e cooperação institucional, bem como à da segurança e ordem interna, através de projetos de intercâmbio, formação e assessoria técnica especializada.

Os memorandos de entendimento versam sobre igualdade do Gênero e Assistência a Grupos Vulneráveis e Formação de Quadros e sobre o domínio da atividade marítima e portuária, intercâmbio de experiências nas áreas de gestão portuária, transportes marítimos e logística, segurança marítima e portuária, gestão de frotas, construção naval e formação de capital humano.

Por outro lado, os memorandos de entendimento incluem também as áreas da simplificação, modernização administrativa e reforma do Estado, fortalecendo e promovendo a cooperação e da reforma do estado, através da troca de experiências e conhecimentos, bem como no sistema educativo e no desenvolvimento do ensino profissional.

O quinto diz respeito à formação de funcionário técnicos diplomáticos, em que se atualiza o quadro de cooperação entre os dois ministérios com base em programas específicos de formação, capacitação e preparação de funcionários das carreiras técnicas e diplomáticas.

Também em relação à área diplomática, Portugal e Angola assinaram igualmente uma “declaração de intenções” ligada à Convenção sobre Segurança Social, como vista ao reforço e continuidade das negociações técnicas necessárias para materializar a cooperação.

Ainda na área diplomática, as duas partes assinaram um “acordo sobre atividades remuneradas de membros do pessoal diplomático e consular”, que permite que membros do agregado familiar de funcionários de missões diplomáticas possam exercer atividades remuneradas no Estado acreditador nas mesmas condições que os cidadãos desse Estado e de acordo com a lei aplicável.

Fora do âmbito governamental, os dois países assinaram também dois “protocolos de colaboração”.

O primeiro foi assinado entre o Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) de Angola e a Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI, I.P.) de Portugal.

O protocolo visa estabelecer a cooperação na área da qualificação, da promoção do investimento inovador e da partilha de boas práticas e ‘benchmarking’ dos instrumentos de financiamento ás empresa como do desenvolvimento de promoção de investimento.

O segundo foi assinado entre o Instituto de Gestão de Ativos e Participações do Estado (IGAPE) do Ministério das Finanças angolano e a Parpública – Participações Públicas, SGPS, S.A, do Ministério das Finanças português.

O protocolo estabelece os termos e condições para o desenvolvimento de projetos de consultoria e assessoria técnica especializada, bem como outros projetos, na área do setor empresarial do Estado e processo de abertura de capital a terceiros e de privatizações.

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