Portugal avisa que Europa só pode cumprir responsabilidades se tiver meios orçamentais

Da Redação
Com Lusa

O primeiro-ministro português defendeu esta sexta-feira que os cidadãos exigem da União Europeia um discurso de verdade e demarcou-se da corrente liberal, defendendo que a Europa só pode cumprir crescentes responsabilidades se possuir meios orçamentais compatíveis.

António Costa assumiu esta posição na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, numa conferência sobre o futuro da Europa, intitulada “Encontro com os cidadãos”, com a participação do Presidente da República de França, Emmanuel Macron.

Na sua intervenção inicial, com cerca de sete minutos, o líder do executivo nacional falou das “angústias” e “medos” manifestados por cidadãos europeus em relação a fenômenos como o terrorismo, a ameaça ao modelo social em consequência da globalização ou da digitalização.

Depois, António Costa deixou uma crítica à resposta preconizada pela corrente liberal, que tem colocado entraves à expansão de uma política orçamental europeia.

“A Europa não pode querer ter mais defesa, mais segurança interna e inovação com menos recursos. A resposta que temos a dar aos liberais é que, se queremos cumprir aquilo que prometemos aos europeus, temos de pôr no orçamento da Europa aquilo de que a Europa necessita”, defendeu o primeiro-ministro, antes de deixar um novo recado a alguns Estados-membros da zona euro.

“Não há moeda única sem capacidade orçamental comum”, sustentou António Costa, tendo ao seu lado o chefe de Estado francês.

Eleições definem futuro

Já Emmanuel Macron considerou que as eleições europeias de maio de 2019 vão ser “decisivas” para o futuro da Europa e definiu os próximos meses como “essenciais” para a definição do projeto comunitário.

“A grande clivagem que se joga nas eleições europeias é hoje evidente, e a crise política sobre as migrações anunciou-a”, assinalou o chefe de Estado francês, em Lisboa.

“É um debate entre os extremos, os nacionalistas, os que defendem a fratura europeia, com a cumplicidade do ‘status quo’, e os progressistas europeus, os reformistas, que pretendem reformar a Europa profundamente”, alertou Macron no final da sua intervenção inicial.

Numa intervenção que se prolongou por cerca de 15 minutos, Macron assinalou o “momento inédito” que atravessa o continente europeu desde há 70 anos, o final da Segunda Guerra Mundial, e sublinhou a necessidade profunda de “refundar” a Europa, uma ideia que já tinha sido assumida por António Costa.

“Os meses que estão à nossa frente são absolutamente essenciais. As eleições de maio de 2019 vão ser decisivas, porque vão estruturar o Parlamento europeu, e as principais instituições europeias, que vão ser recompostas após estas eleições”, assinalou.

Recordou também ter defendido a “ideia de listas transnacionais” no âmbito das suas propostas para permitir o que surge como um renascimento europeu em tempos de crise.

“Deixámos que a voz dos extremos se impusessem (…) deixámos que a ideia de democracia fosse transportada pelos extremos”, lamentou Macron, que apontou os desafios a curto prazo como fulcrais.

“Nos próximos cinco anos vai jogar-se o futuro da nossa Europa”, insistiu, num desafio que implica a concretização “de uma reforma profunda com base no que discutimos e preparamos”.

O desafio das migrações foi outro tema obrigatório na sua alocução, para sugerir uma “abordagem europeia, uma política comum face aos países e trânsito e aos países de origem, uma política comum para proteger as fronteiras europeias e uma política comum em termos de solidariedade”.

Na esfera económica, o Presidente francês referiu-se à necessidade de uma “verdadeira política de pesquisa e inovação”, incluindo nas áreas da energia e ambiente e, demonstrando total convergência com António Costa, pugnou por uma Europa mais solidária.

“Também precisamos de uma Europa mais unida. A crise económica e financeira implica mais convergência e solidariedade. Saímos desta crise muito tarde, de forma muito difícil, e Portugal também pagou, com custos a níveis económicos e sociais inéditos desde o final da Segunda Guerra Mundial”, sublinhou.

A importância de garantir “uma política de responsabilidade de cada Estado, e uma verdadeira política de convergência económica e financeira” foi outro vetor enfatizado por Macron, na perspetiva de uma União Europeia, e de uma zona euro, mais funcional e equilibrada.

“Por isso, defendo um orçamento da zona euro, uma política de estabilidade, de investimentos conjuntos, e que impeça os que já estão em melhor situação garantirem mais vantagens”, disse.

A convergência social, sanitária, alimentar, ambiental e “que são o fundamento desta Europa”, a aposta continuada na cultura e a educação que “também permitirão uma Europa mais unida”, e a garantia de concretização de um projeto “a nível de chefes de Estado e de Governo no caminho de profundas transformações, porque esses desafios vão decorrer nos próximos anos”, foram ainda outras sugestões deixada pelo Presidente francês.

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