Da Redação
Com Lusa
O primeiro-ministro desdramatizou o processo político do Orçamento, alegando que tudo decorre com “serenidade”, que há agora mais experiência negocial e que a proposta do Governo, após entrar no parlamento, será “seguramente melhorada e aprovada”.
António Costa falava aos jornalistas em Oeiras, depois de confrontado com o aviso feito pelo secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, de que o Governo, em matéria de Orçamento do Estado para 2019, não podia contar com “o ovo no dito cujo da galinha”.
O primeiro-ministro optou por desdramatizar essa afirmação proferida pelo líder de um dos parceiros da atual maioria governamental, dizendo que, desde o início da legislatura, não havendo maioria parlamentar, “é necessário negociar não só a lei do Orçamento, como todas as leis na Assembleia da República”.
“Foi assim em 2016, em 2017, em 2018 – e é assim também no caso do Orçamento para 2019. É um trabalho que estamos a fazer serenamente, de forma a que, em 15 de outubro, como está previsto da Constituição, seja apresentado o Orçamento do Estado. Seguramente que será debatido e melhorado na Assembleia da República e depois aprovado”, respondeu.
Interrogado se antevê maiores dificuldades negociais no último ano da legislatura, o primeiro-ministro recusou, invocando o fator relativo à experiência negocial.
“Há quatro anos, quando foi negociado o Orçamento pela primeira vez, não nos conhecíamos uns aos outros, nem nunca tínhamos um Orçamento. Foi tudo uma aprendizagem. No segundo ano [em 2017], tudo já foi mais fácil. O quarto ano [de negociações] não é mais difícil do que os anteriores”, sustentou.
Antes, o líder comunista já tinha referido que a provação do OE2019 não pode ser encarada com uma questão de convicção.
“Não se trata de uma questão de fezada. Do que estamos a tratar é de um documento importante que ainda não existe. Esperamos que nos próximos 15/20 dias exista uma proposta de OE e, naturalmente, será em conformidade com os seus conteúdos, e do que resultará do exame comum que iremos fazer, que decidiremos”, disse.
O dirigente comunista, que falava aos jornalistas durante uma visita ao Espaço Criança da Festa do Avante, que decorre até domingo na Quinta da Atalaia, no Seixal, reconheceu que as negociações para o OE2019 ainda estão numa fase muito preliminar, até porque ainda não há uma proposta concreta do partido do governo, mas defendeu que o mais importante é perceber-se se o PS está disposto a “manter o caminho da reposição de direitos e se é para andar para a frente, ou para parar, ou até retroceder”.
“Gostaria de deixar claro que o PCP criou condições para que este governo existisse, mas, desde o princípio, nunca disse que assinaria de cruz e que estaria de acordo com políticas e medidas que colidem com aquilo que é o nosso ponto de vista, com a nossa proposta”, disse Jerónimo de Sousa.
“Mais do que as intenções e as declarações é preciso conhecer os conteúdos dessa proposta de OE para 2019 que o governo vai fazer”, disse o dirigente comunista, que deu como exemplo a necessidade de se darem passos adiante na melhoria do abono de família, no alargamento da gratuitidade dos manuais escolares para alunos do ensino secundário, valorização das pensões e reformas e o aumento do salário mínimo nacional.