Mundo Lusíada
O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro e a Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, estarão na próxima semana em São Paulo.
Dentre as atividades junto das comunidades, as autoridades portuguesas participam de uma sessão intitulada “Diálogos com as Comunidades: Leis Eleitorais + Participação”, no próximo dia 25 de janeiro, na Casa de Portugal em São Paulo (Avenida da Liberdade 602).
Segundo o Consulado Geral de Portugal, a sessão visa reunir mais informação e um maior esclarecimento aos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, sobre alterações às leis eleitorais, aprovadas em julho de 2018, pela Assembleia da República.
“As novas regras vieram consagrar, entre outras mudanças, o recenseamento automático, e facultativo, dos portugueses no estrangeiro, mas também a possibilidade de os duplos nacionais residentes no estrangeiro serem eleitos para a Assembleia da República; o fim do porte pago para o voto por via postal para as eleições legislativas; e a possibilidade de voto presencial para as eleições legislativas” divulgou o órgão.
Com estas alterações o número de cidadãos portugueses recenseados no estrangeiro aumentou significativamente, permitindo uma ampla condição para a participação eleitoral dos portugueses residentes no estrangeiro.
A sessão “Diálogos com as Comunidades: Leis Eleitorais + Participação” na entidade é abertas a todos os cidadãos.
Antes do evento, acontece um coquetel em recepção ao Secretário de Estado das Comunidades, no dia 25 às 18h30, promovido pela Casa de Portugal de São Paulo.