Nova fase da Operação Lava Jato realiza busca e apreensão em Portugal

Da Redação

Na madrugada desta terça-feira, 25 de setembro, foi deflagrada a 54ª fase da Operação Lava Jato, a segunda etapa realizada no exterior. A partir de um pedido de cooperação internacional feito pelo Ministério Público Federal, o Ministério Público de Portugal obteve autorização judicial e cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em endereços em Lisboa, ligados ao operador financeiro Mário Ildeu de Miranda.

Mário Ildeu foi alvo da 51ª fase da Operação Lava Jato, realizada no mês de maio, quando havia mandados de prisão e de busca e apreensão em endereços no Brasil ligados a ele.

Na oportunidade, as investigações revelaram o pagamento de propina superior a US$ 56,5 milhões entre os anos de 2010 e 2012. Esses valores eram relacionado à obtenção fraudulenta de um contrato de mais de US$ 825 milhões, firmado em 2010 pela Petrobras com a Construtora Norberto Odebrecht.

Parte dos pagamentos de vantagens indevidas foram realizados mediante estratégias de ocultação e dissimulação, contando com a atuação do chamado Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, e com a participação decisiva de Mário Ildeu de Miranda para que os recursos, na ordem de pelo menos US$ 11,5 milhões, chegassem a contas secretas mantidas no exterior por funcionários corrompidos da Petrobras.

Malas e equipamentos levados ao exterior

Quando deflagrada a 51ª fase da Operação lava Jato não foi possível o cumprimento imediato do mandado de prisão preventiva de Mário Ildeu de Miranda, vez que ele tinha deixado o país na véspera, com destino a Portugal.

Segundo o MPF, ele teria saído da residência portando quatro grandes malas de viagem e seus dispositivos eletrônicos. Em maio, o investigado se apresentou às autoridades brasileiras, porém, sem as malas e dispositivos pessoais que levara ao exterior.

As buscas nos endereços de Mario Ildeu de Miranda, realizadas agora em Lisboa, têm por objetivo apreender os documentos e dispositivos eletrônicos que possam estar escondidos nao país, além de identificar provas de outros crimes, ainda não denunciados, para a continuidade das investigações. Miranda pagou fiança de R$ 10 milhões e responde ao processo em liberdade.

Cooperação internacional

A força-tarefa Lava Jato em Curitiba obteve autorização judicial perante a 13ª Vara Federal de Curitiba para formalizar pedido de cooperação internacional à República Portuguesa. Contando com o auxílio da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) da Procuradoria-Geral da República, em menos de quatro meses desde o envio do pedido, o Ministério Público de Portugal, com autorização judicial, pôde cumprir os mandados de busca e apreensão requeridos pelo Ministério Público Federal, objetivando encontrar provas.

O procurador da República Júlio Noronha, integrante da força-tarefa Lava Jato em Curitiba e que acompanhou as buscas em Lisboa, afirma que “a realização desta operação consolida uma nova perspectiva das investigações: vamos atrás das provas onde elas estiverem. As fronteiras nacionais não impedem as investigações. Como as medidas cumpridas evidenciam, a realidade é que o Ministério Público Federal, com o auxílio de autoridades estrangeiras, hoje busca não apenas bens e valores mantidos no exterior, mas provas dos crimes cometidos no Brasil”.

As medidas cumpridas em Portugal correspondem à segunda fase internacional da Operação Lava Jato. A primeira fase realizada no exterior, também em Lisboa, ocorreu em 21 de março de 2016, e teve como alvo o operador financeiro Raul Schmidt Felippe Junior.

Para o órgão, é resultado dos “esforços do Ministério Público Federal para a manutenção de uma rede de cooperação internacional ativa e eficiente”.

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