Por Igor Lopes
Como parte integrante da programação da segunda edição da mostra anual Portugal 360, no Rio de Janeiro, a equipa do Consulado-Geral de Portugal na cidade maravilhosa participou, nos dias 8 e 9 de junho, em dois painéis informativos, cujo objetivo foi explicar ao público os serviços prestados por essa unidade consular e também tirar dúvidas sobre temas que impactam o dia a dia dos seus utentes.
Dezenas de participantes aproveitaram a oportunidade para esclarecerem questões sobre procedimentos consulares, documentos necessários para solicitar a nacionalidade portuguesa, como emitir o cartão de cidadão e o passaporte, tirarem dúvidas sobre as diferenças entre visto e nacionalidade, como agir para realizar a transcrição de casamentos e, ainda, entender o processo de agendamento de serviços on-line, que tem recebido críticas por parte dos usuários.
“Esses encontros funcionam como uma forma que nós temos de mostrar a nossa cara às pessoas, de mostrar a máquina que está por detrás dos pedidos e serviços solicitados e de dizer às pessoas que nós sentimentos as dificuldades que elas sentem, mas, do nosso lado, temos de conseguir dar conta da demanda”, explicou o cônsul-adjunto de Portugal no Rio de Janeiro, João Marco de Deus.
Segundo este responsável, as sessões possibilitaram mencionar “as medidas que tomamos ao longo dos últimos dois anos para conseguirmos, de alguma forma, minimizar o prejuízo dos utentes”, como a disponibilização dos endereços eletrónicos da Ouvidoria ([email protected]) e do serviço de registo de recém-nascidos ([email protected]), além da opção pelo término do uso dos boletos bancários, que foram substituídos pelo cartão de débito.
Informação on-line
João Marco recomendou que os utentes utilizem o site (http://consuladoportugalrj.org.br/) e a rede social (consuladogeraldeportugalrj) do consulado português no Rio para visualizarem informações, instruções, normas e atualizações importantes sobre os serviços.
“Com regularidade temos informações importantes nesses meios. Temos muitos utentes que vão ao consulado sem os documentos necessários e, por isso, não conseguem dar prosseguimento aos seus pedidos”, reforçou o diplomata, que disse ainda que os “utentes também precisam se co-responsabilizar com os serviços agendados, pois há muita gente que falta ao atendimento e não liberta as vagas, o que faz com que outras pessoas não encontrem datas disponíveis”.
“Nós nos importamos”
João Marco revelou que a abertura de vagas no site do consulado é feita semanalmente, mas, para a própria proteção dos interesses dos usuários, a data exata dessa disponibilização não é informada.
“Não temos como divulgar a data e a hora da disponibilização das vagas para a marcação dos serviços on-line, pois sabemos que existem intermediários e despachantes honestos e desonestos. Porém, os desonestos estão à espera que o sistema abra para utilizar pilotos automáticos informáticos para subtraírem vagas. Mas a verdade é que todas as semanas abrimos vagas. Os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, em conjunto, têm o dobro da população portuguesa e, portanto, é normal que, numa fase em que o interesse por Portugal é tão grande, seja mais difícil agendar os serviços. Não negamos isso”, admitiu o cônsul adjunto, que disse que a equipa do consulado está ciente das dificuldades atuais e que medidas estão a ser tomadas.
“Os cartões de cidadão estão a demorar cerca de três meses para serem agendados. Essa é a realidade dos factos. Por isso, tentamos limitar as vagas que são desperdiçadas, quando falta alguém, por exemplo. E sempre que nos procuram com urgências, ninguém fica sem atendimento. Ou agendamos no próprio dia, quando vemos que temos vagas para isso, ou agendamos pelo serviço de Ouvidoria, mas somente o que realmente é urgente e que tem o devido comprovativo de urgência”, disse João Marco, que anunciou novidades.
“Temos agora uma chefia intermédia, uma chanceler que nos vai ajudar também a agilizar o dia a dia do nosso atendimento. Está para breve a renovação do nosso parque informático. Para agilizar a emissão de vistos, foi contratada uma empresa privada especializada no tema (VFS Global), que começou, há algumas semanas, a funcionar, mas que ainda está em fase de adaptação aos serviços e à demanda, que é grande”, explicou o diplomata, que adicionou que “os pedidos de vistos têm aumentado mais de 100% todos os anos”.
“Não temos meios infinitos”
Ainda de acordo com João Marco, o governo de Portugal está atento à nova dinâmica do consulado e avalia novas ações para melhorar os serviços.
“O Ministério dos Negócios Estrangeiros está sensível ao aumento da demanda, tanto que nos reforçou o quadro com uma chefia intermédia que terá um papel decisivo na organização do posto, o que é muito importante. A questão é sempre de meios. Portugal vive de uma história muito rica, mas que também torna o País refém, de forma positiva, de uma rede diplomática consular talvez única, tendo em vista a dimensão de Portugal. Os problemas que sentimos no Rio de Janeiro são sentidos em todos os consulados portugueses no mundo. É uma demanda muito grande quer de portugueses quer de lusodescendentes. E o estado português responde com os meios que tem. Boa vontade, compreensão e respostas existem, mas não temos meios infinitos e isso nenhum serviço tem”, finalizou João Marco de Deus.