Da Redação
Com Lusa
O secretário regional para as Relações Externas do Governo dos Açores considera que o Conselho da Diáspora Açoriana abre um “novo tempo na afirmação” da região, a propósito da publicação em Diário da República da sua criação, nesta segunda-feira.
Para Rui Bettencourt, citado em nota de imprensa do executivo açoriano, “todos os cidadãos açorianos, estejam onde estiverem, sejam de que geração forem, podem participar no projeto açoriano”, destacando o governante o “quão pioneiro, ousado, mas também entusiasmante é este Conselho”.
Segundo o governante, “trata-se de uma ferramenta para os açorianos falarem do que lhes diz respeito, ou seja, a construção dos Açores, com todos”, frisando que o Conselho da Diáspora Açoriana foi desejado pelo Governo dos Açores como “uma ferramenta central do reconhecimento e da participação dos açorianos que residem em todo o mundo”.
O secretário regional adjunto da presidência para as Relações Externas considerou que a criação do organismo – que foi debatida em 03 de julho, na Assembleia Legislativa dos Açores, e aprovada por unanimidade – gera “um sinal muito importante dado pelos representantes dos açorianos que vivem no arquipélago a todos os açorianos que residem no mundo”.
O Conselho da Diáspora Açoriana, liderado pelo presidente do Governo Regional, é composto por 36 membros, dos quais 19 são conselheiros eleitos pelos açorianos da diáspora, distribuídos por áreas geográficas onde a presença açoriana é mais expressiva.
É o caso dos Estados Unidos, Canadá, Brasil, Bermuda, Uruguai, continente e Madeira.
De acordo com o Decreto Legislativo Regional hoje publicado, são reconhecidos como açorianos as pessoas que nasceram nas ilhas, os seus descendentes, os que são casados ou vivem em união de facto com um açoriano ou uma açoriana, bem como os que tenham vivido nos Açores mais de cinco anos.
Rui Bettencourt pretende até ao final deste ano percorrer as principais áreas geográficas onde residem açorianos, visando informar sobre o funcionamento e apelar à participação de todos no Conselho, que se fará através da inscrição e da votação numa plataforma eletrônica que permitirá que todos possam inscrever-se e votar.
Além do presidente do Governo Regional, o organismo inclui o membro do executivo açoriano com competência em matéria de emigração e comunidades, e os diretores regionais com competências nas áreas da emigração e comunidades, solidariedade social, emprego e qualificação profissional, cultura, turismo e incentivos.
O órgão contempla ainda três representantes da Assembleia Legislativa dos Açores, eleitos por maioria de dois terços dos deputados, um representante do Conselho Mundial das Casas dos Açores e outro da SDEA – Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores.
Integram também o Conselho, um representante da Associação de Municípios da Região Autônoma dos Açores, das associações de emigrantes com presença e atividade nos Açores, um elemento da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas e um representante do Conselho das Comunidades Portuguesas.