Conselheiros portugueses pedem reestruturação consular na “Carta de Brasília”

Da Redação
Com Lusa

A reestruturação consular é um dos assuntos em destaque na Carta de Brasília, redigida na última sexta-feira, em reunião do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na América do Sul e Central, na capital brasileira.

A transformação de vice-consulados em consulados-gerais é uma das mudanças mais desejadas pelos conselheiros da região, devido ao “aumento substancial” de portugueses no continente sul-americano nos últimos dez anos.

“Espera-se a transformação dos vice-consulados nas cidades brasileiras de Belém, Recife e Porto Alegre em consulados-gerais, estatuto retirado por uma mera questão de economia orçamental, o que causou graves problemas às comunidades”, defende a Carta de Brasília.

Os conselheiros defendem ser também fundamental a criação de escritórios consulares na cidade argentina de Comodoro Rivadávia, em Manaus, norte do Brasil, e nas cidades venezuelanas de Puerto Ordaz e Maracaibo, cujas comunidades portuguesas aí existentes têm de percorrer grandes distâncias até aos postos existentes.

O aumento de funcionários e de máquinas para uma rápida elaboração de cartões do cidadão e passaportes é outros dos pedidos dos conselheiros.

Outra das questões que os conselheiros da América do Sul e Central apontam no documento, o programa de ação para o biênio 2019-2020, é a recusa, por parte do Estado Português, de conceder o Apoio Social a Idosos Carenciados das Comunidades Portuguesas, que, segundo este órgão consultivo, está a causar sofrimento a estas pessoas.

A crise na Venezuela não ficou ausente da reunião, nem do documento final, no qual é pedido a retirada de portugueses do país que estejam em situações precárias, quer a nível de saúde, quer econômico.

Nesta reunião de conselheiros foram também eleitos o presidente e secretário do Conselho Regional da América Central e do Sul, António Graça (terceiro mandato consecutivo) e Maria de Lourdes de Almeida, respectivamente.

“Somos eleitos para trabalhar pelas comunidades. Ser eleito pela terceira vez, penso que é sinônimo da confiança que eles têm depositado em mim. [Na eleição para o primeiro mandato] olhei para o papel e pensei o que é que ia fazer com aquilo. Tudo era novidade. Fomos evoluindo e formando uma família”, declarou António Graça à agência Lusa.

No entanto, António Graça lamentou que o trabalho desenvolvido pelo Conselho das Comunidades Portuguesas não seja devidamente reconhecido e responsabiliza o Governo pela falta de divulgação desse órgão consultivo.

“Acho que tenho de trabalhar para que os conselheiros aproximem mais as comunidades. Muitas pessoas não sabem sequer o que é este conselho. Vou até fazer uma crítica ao Governo, pois tinha de divulgar mais. Muitas vezes chegamos a comunidades que nos perguntam o que é o conselho, acham que somos funcionários do Governo, que moramos em Lisboa”, lamentou.

“[Vamos mostrando] que o conselho é um órgão consultivo do Governo português e estamos ali para unir a comunidade e mostrar ao executivo nacional quais são as suas necessidades e isso é fundamental”, declarou.

Também a falta de verbas é uma das críticas apontadas ao executivo português.

“Nós trabalhamos bastante, mas o problema é que nós pagamos [as deslocações às comunidades] com o nosso próprio dinheiro, do nosso bolso. Por isso, é um trabalho que temos de gostar. Fazemos o que podemos e vamos indo, mas podia ser bem melhor se tivéssemos ajudas”, declarou.

Questionado se acredita que a implementação do recenseamento automático poderá levar a um aumento da participação eleitoral dos emigrantes nas eleições, António Graça acredita que só a longo prazo tal poderá acontecer.

“Isso será gradual. Este ano até pode aumentar o número de participantes nas eleições, mas acho que, nos próximos quatro anos, o Governo tem de fazer um trabalho de usar os conselheiros, trazer representantes do executivo (…). Esse é um trabalho de formiguinha que temos de fazer. Não acredito que isso seja imediato, mas, principalmente, a longo prazo”, reconheceu

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