Brasil firma cinco novos convênios com instituições de ensino de Portugal

Mundo Lusíada

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) firmou, no dia 19 de novembro, convênios com mais 5 instituições de ensino superior portuguesas que passam a adotar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso de estudantes brasileiros. Com estes acordos, chega a 47 o número de instituições que fazem parte do Enem Portugal.

Os acordos foram assinados pelo presidente do Inep, Alexandre Lopes, e o presidente do Conselho de Gerência da entidade mantenedora – ISLA Santarém, Manuel de Almeida Damásio, na sede da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT), em Lisboa, Portugal. A cerimônia foi conduzida pelo reitor da instituição anfitriã, professor doutor Mário Caneva Moutinho.

Alexandre Lopes ressaltou que a ampliação dos convênios, iniciados em 2014, cria mais oportunidades para os brasileiros. “Toda a oportunidade que a gente possa dar ao estudante brasileiro, dele se abrir para o mundo, buscar conhecimentos novos, é enriquecedora, e este é um trabalho muito importante para o Inep”, afirmou.

O reitor da ULHT, Mário Caneva Moutinho, comemora a assinatura do acordo. “Estamos ansiosos por receber um maior número de estudantes brasileiros. Eles serão bem recebidos e bem integrados”, saudou Moutinho. O reitor acrescentou ainda “que este intercâmbio vai permitir, no futuro, que estes estudantes tenham implicação na vida social, econômica e cultural de ambos países.”

As instituições que, a partir destas assinaturas, também passam a integrar o Enem Portugal são:

Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (Ismat), em Portimão;
Instituto Superior Dom Dinis (Isdom), em Marinha Grande;
Instituto Superior de Gestão (ISG), em Lisboa;
Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém (Isla Santarém), em Santarém; e
Instituto Superior de Gestão e Administração de Gaia (Isla Gaia), em Vila Nova de Gaia.

O programa do Inep, que completou cinco anos em maio de 2019, tornou-se possível com uma mudança na legislação portuguesa. O Decreto-Lei nº 36, de 10 de março de 2014, regulamentou o estatuto do estudante internacional no país europeu. Em março do mesmo ano, o Ministério da Educação de Portugal permitiu às suas instituições definirem a forma de ingresso de estudantes internacionais.

Troca de experiência

A assinatura dos acordos faz parte da agenda de trabalhos que o presidente do Inep, Alexandre Lopes, cumpre ao longo desta semana em Portugal. Na agenda, também participa da Conferência Internacional das Línguas Portuguesa e Espanhola – Cilpe 2019, organizada pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) dias 21 e 22, além de reuniões com representantes da área educacional portuguesa.

A operação logística e o processo de elaboração das provas do Enem foram apresentados, no dia 20, para integrantes da Secretaria-Geral de Educação e Ciência do Ministério da Educação de Portugal. O presidente do Inep detalhou ao diretor de Serviços da Cooperação e Relações Internacionais, Carlos Caldeira, e demais representantes do órgão português como o exame é planejado e executado para mais de 5 milhões de participantes em todo o Brasil.

Segundo o governo brasileiro, as autoridades portuguesas se mostraram bastante interessadas na dimensão do Enem, que é um dos maiores exames nacionais a utilizar provas nominais no mundo.

Alexandre Lopes também apresentou aos parceiros portugueses o Enem Digital, que já está sendo preparado para a aplicação-piloto em 2020. “Já estamos prontos para oferecer a opção da prova digital para 50 mil participantes no ano que vem”, explicou o presidente do Inep. O Enem Digital será aplicado em 15 capitais brasileiras, no primeiro ano, e será ampliado em número de participantes, dias de aplicação e locais de provas até 2026, quando não haverá mais o Enem em papel.

Durante a reunião, também foi discutida a participação do Brasil e de Portugal em estudos educacionais internacionais, como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Os resultados do exame, aplicado em 2018 para estudantes de mais de 80 países, incluindo 13 mil brasileiros, serão divulgados em 3 de dezembro, pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), coordenadora do estudo.

Além de visita a A3ES, agência portuguesa responsável por avaliar e acreditar as instituições de ensino superior e seus ciclos de estudos, de modo a garantir a qualidade do ensino superior em Portugal como modelo de inserção no sistema europeu. Aos professores Jacinto Jorge Carvalhal e João Duarte Silva, do conselho de administração da A3ES, Alexandre Lopes explanou a atuação do Inep nessa etapa de ensino, apresentando detalhes sobre a aplicação e execução do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

“Esse encontro marca o início de tratativas entre os dois países para que possamos compartilhar os modelos de avaliação da educação superior. A partir daqui, o propósito é estreitar essa relação e nos aproximarmos cada vez mais dos países parceiros na evolução do ensino brasileiro”, destacou Lopes na ocasião. “O Inep está sempre em busca de aprimorar sua atuação para garantir a qualidade do ensino no Brasil, e realizar essas agendas é um passo para seguirmos nesse caminho”.

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