As primeiras notícias divulgadas pela imprensa, no final de semana, davam conta de que havia ocorrido em vazamento em um poço de extração de petróleo nas costas brasileiras. De início falou-se algo em torno dos mil barris, o que seria insignificante quando citamos, por exemplo, a capacidade de transporte de um navio petroleiro. E a empresa, responsável pela extração, minimizou o fato, talvez apostando na omissão do Poder Público, e garantiu que todas as providências haviam sido tomadas.
E, ingenuamente, acreditamos nisso. Acreditamos até que a Polícia Federal entrou no caso, e divulgou algo preocupante: o vazamento era muito maior do que havia sido noticiado e, mais sério ainda, a quantidade de embarcações tentando resolver a situação era muito menor do que o previsto.
O valor das multas aplicadas parece algo alarmante, quando na verdade esses valores também são insignificantes se comparados ao faturamento mensal da empresa. O risco é que, pagando as multas, as empresas do gênero possam continuar sujando o oceano e mostrando a nossa fragilidade quanto à fiscalização.
Sim, fragilidade! Quem nos garante que temos condições de manter uma fiscalização atuante, de modo a impedir que novos acontecimentos desse porte se repitam? A nossa fiscalização existe? É eficaz? Tem meios para impedir novos casos? Não devemos nos esquecer que além do vazamento em si, e as suas conseqüências para o meio ambiente, precisamos ficar atentos a algo mais sério. Empresas de todo o mundo, especializadas na extração de petróleo, mantém os olhos voltados para o nosso litoral, principalmente na área do pré-sal. E ali, o tipo de extração de petróleo é mais complicado, feito a profundidades jamais experimentadas.
O vazamento que agora atinge o nosso oceano é um alerta. Precisamos ficar muito atentos ao que será feito na área do pré-sal. Esperar que a embalagem se quebre, para depois chorarmos pelo leite derramado, será uma temeridade. O Governo brasileiro precisa rever tudo o que foi feito, analisar muito bem o que foi, e o que será assinado em termos de contrato, e ficar munido de toda a segurança para que não tenhamos algo pior do que já ocorreu em várias partes do mundo. Vazamentos como aqueles ocorridos no Alaska e no Golfo do México podem ser pequenos ante o que poderá ocorrer no mar territorial brasileiro.
Vitor Sapienza
Deputado estadual (PPS), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, economista e agente fiscal de rendas aposentado.