Por Marco Aurélio Pitta
O Ministério da Saúde lidera um forte movimento pela redução do consumo de açúcar nos produtos alimentícios em nosso país. Causa nobre que tem aprovação de cem em cada cem brasileiros. É nítido, sem dúvida, que este é um caminho sem volta para a melhoria na saúde da humanidade. Empresas, inclusive, vêm buscando, cada vez mais, produzir algo mais saudável. Basta olhar para o McDonald’s de 20 anos atrás e dos tempos de hoje. E a Coca-Cola? Não sonhávamos com tanta variedade de bebidas com menos açúcar como temos hoje. Subway como alternativa? Mídia voltada para o consumo consciente de açúcar e o incentivo a exercícios físicos? Ninguém sonhava com isso. Organizações em todo o mundo buscam a melhora da saúde contra a obesidade. Porém, um dos caminhos para isto acontecer não parece o melhor formato.
Reuniões técnicas dos Ministérios da Saúde e da Fazenda começaram a ser realizadas para debater o tema. De fato, mexer nos tributos impacta em aumento de preços. E aumentar preços proporciona redução no consumo. Mas temos que olhar com uma visão um pouco mais abrangente. A tributação no Brasil é uma das maiores do mundo, aproximadamente 33% do PIB de nosso país é representado pela arrecadação tributária. Será que o melhor caminho é o aumento de impostos?
Várias frentes de reformas estão em andamento. A mais avançada delas parece ser o projeto de Reforma Tributária em que o deputado paranaense Luiz Carlos Hauly é o relator. Na proposta, existe uma frente que busca reequilibrar a arrecadação por meio da redução da desigualdade entre os brasileiros. Ou seja, não haveria queda junto aos cofres públicos, mas sim uma igualdade tributária. Levantamentos feitos pela equipe do deputado demonstram que quem ganha até dois salários mínimos tem mais de 50% de sua renda comprometida para pagar impostos. Enquanto isso, aqueles contribuintes que ganham mais de 20 salários mínimos têm algo próximo a 30% de sua renda para pagamento de tributos.
Agora, façamos uma analogia. Imaginando o aumento de tributos de produtos açucarados, qual seria o impacto? Para os contribuintes com maior renda, isso faria diferença? Provavelmente não. Mas com os cidadãos mais humildes, o que aconteceria? Muito provavelmente migrariam para o consumo de produtos mais saudáveis. Mas os produtos mais saudáveis teriam redução tributária em contraponto ao aumento de produtos menos saudáveis? Não vimos nenhum movimento neste sentido. Ou seja, essa mudança tributária pouco faria efeito, na realidade. O consumo de produtos continuaria o mesmo.
Por isso, sou a favor de avaliar outras medidas em conjunto com o movimento liderado pelos Ministérios. O aumento de tributos para produtos açucarados, em conjunto com a desoneração tributária de produtos saudáveis, partindo desde a redução dos impostos na compra de matéria prima, até benefícios para empresas nestes tipos de produtos, seria bem eficaz. Por que não pensar em redução de impostos para os consumidores nos produtos diets e lights? Tornar gastos com aquisição destes alimentos dedutíveis no Imposto de Renda da pessoa física não seria uma boa medida?
Enfim, percebe-se que o Ministério da Saúde achou o parceiro perfeito! Aumentar impostos é uma tarefa muito fácil para o fisco e o governo brasileiro nos tempos atuais.
Por Marco Aurélio Pitta
Profissional de contabilidade, coordenador e professor de programas de MBA da Universidade Positivo nas áreas Tributária, Contábil e Controladoria.