Por Pedro Rupio
Vamos imaginar que a nossa Diáspora conseguiu alcançar uma velha aspiração: ser adequadamente representada no Parlamento.
Tendo em conta que há 5 milhões de portugueses que residem no estrangeiro, teria que haver 76 deputados eleitos pelos círculos da Emigração (sobre um total de 230).
É muito… Sejamos mais modestos nas pretensões, mas realistas, e falemos então em 10 deputados eleitos pela Emigração – 5 eleitos pelo círculo da Europa e outros 5 eleitos pelo círculo fora da Europa – ou seja 4,3% dos nossos parlamentares representando 1/3 da população nacional…
Um bom início. Bastante melhor que os 4 deputados que representam as Comunidades atualmente.
Mas se assim fosse, quais teriam sido os resultados desde o 25 de abril de 1974 nos círculos da Emigração? Qual teria sido a repartição dos deputados nos círculos da Emigração? Quais partidos ficariam a ganhar ou a perder com esta mudança? Será por essa razão que se teima em não aumentar o número de deputados eleitos pelos emigrantes que hoje constituem um universo de 1,5 milhões de eleitores?
É este o cenário fictício que se apresenta nesta análise efetuada com o suporte de um site de simulação de resultados sob base do método de D’Hondt.
Velhas aspirações que levarão a difíceis consensos. Ou talvez não.
Se observarmos os resultados desde 1975 até à data de hoje num todo, o PSD seria o grande beneficiador com a mudança que se propõe, como se pode constatar com as claras vitórias eleitorais obtidas em 1980 ou 1991.
Por essa razão, poder-se-ia antecipar reticiencia por parte dos outros partidos em avançar com tal mudança no sistema eleitoral mesmo se, em princípio, os interesses supremos do povo, da democracia e da representatividade legítima, deveriam estar acima dos interesses partidários…
No entanto, esse receio não tem razão de ser se observarmos números mais recentes: tirando a exceção de 2015¹, o PSD teria sistematicamente obtido, desde 1999, mais dois deputados que o PS nos dois círculos da Emigração (6 contra 4). Exatamente o mesmo que tem acontecido com o sistema atual (3 contra 1). Os outros partidos com assento parlamentar não teriam conseguido eleger deputados².
O 25 de abril tardou 45 anos em chegar às Comunidades com a implementação do recenseamento automático. Aspiremos agora à consolidação de uma Democracia de – e para – uma Nação de 15 milhões de portugueses com uma repartição mais justa dos deputados eleitos pelos 22 círculos eleitorais.
Curiosidades
Embora não fosse o objetivo inicial desta análise, verificou-se que existem várias incoerências nos números apresentados pela Comissão Nacional de Eleições. Para 2005, no site oficial da CNE, constata-se que existe uma disparidade de 100 votos entre o total do número de votantes anunciados por aquela instituição e o número verificado de facto da soma dos votos brancos, nulos e dos diversos partidos… Num ano em que o Partido Socialista esteve apenas a 4 votos de eleger um segundo deputado pelo círculo da Europa…
E além de 2005, também existem incoerências para os anos de 1979, 1985, 1999 e 2002.³
Espera-se mais rigor por parte das nossas instituições sobre tão importante matéria, nomeadamente da CNE que irá proximamente ter (ou espera-se que tenha) a importantíssima tarefa de informar os cerca de 1,2 milhões de novos recenseados nos círculos da Emigração que não estão devidamente a par da nova condição de eleitor que hoje usufruem, tanto para as eleições legislativas como para as eleições europeias que irão ter lugar muito proximamente.
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1- A candidatura de José Pereira Coutinho (atual Deputado por Macau e Conselheiro das Comunidades Portuguesas) no círculo fora da Europa pelo partido Nós Cidadãos veio “perturbar” os resultados que se verificam tradicionalmente desde 1999.
2- Até 1991, CDS-PP e PCP teriam conseguido eleger deputados nos círculos da Emigração por várias vezes. A partir de 1991, Bloco de Esquerda, CDS-PP e CDU obtiveram sistematicamente resultados mais baixos nos círculos da Emigração do que nos círculos nacionais.
3- O site da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna também apresenta números incoerentes. Continuando com o exemplo de 2005, existe na mesma página dois resultados diferentes sobre o número de votantes no círculo da Europa: – SGMAI “Votação dos Portugueses Residentes no Estrangeiro – Total de votos recebidos” : 22.413 votantes – SGMAI “Resultados do Escrutínio Provisório”: 23.437 votantes – CNE : 23.550 votantes
Melhores cumprimentos,
Por Pedro Rupio
Conselheiro das Comunidades Portuguesas
www.pedrorupio.pt