Quem vive da produção cultural sabe como é difícil conseguir financiamento para projetos sem um apelo comercial óbvio. O mercado privilegia o que vende mais – mesmo que nem sempre o lucro signifique qualidade. Com isso, artistas independentes sofrem com as dificuldades em fazer seu trabalho chegar ao público e é de se esperar que os problemas sejam ainda maiores no interior. Em casos assim, os programas governamentais de incentivo à cultura aparecem como uma alternativa de viabilização de espetáculos e outras obras artísticas.
A Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, por exemplo, investirá R$ 25 milhões em incentivos a projetos artísticos até o final deste ano, por meio do Programa de Ação Cultural (ProAC). O ProAC, assim como outros programas de incentivo, funciona como um concurso público: os artistas se inscrevem, apresentam a documentação exigida e, em seguida, são avaliados. A escolha dos vencedores se dá por meio de uma comissão de seleção.
Infelizmente, muitos projetos inscritos no ProAC acabam desclassificados antes de chegar à comissão. Não porque as ideias sejam ruins – pelo contrário -, mas porque faltou este ou aquele documento. Sabemos que os artistas são resistentes a formalidades burocráticas e tendem a se perder no emaranhado de exigências legais. Por outro lado, o que está em jogo é o dinheiro do contribuinte e este controle é necessário para garantir a boa aplicação das verbas públicas.
Como resolver este aparente paradoxo? Há muita coisa boa acontecendo no interior, mas a falta de experiência na formulação de projetos é um entrave. Diante disso, acreditamos que capacitações sobre o tema sejam o melhor caminho.
Nesse semestre, as Oficinas Culturais mantidas pela Secretaria terão cursos sobre concepção, planejamento e formatação de projetos visando às leis de incentivo. São mais de 500 vagas em palestras e workshops para artistas e produtores culturais, em 15 municípios e seis bairros da capital.
O objetivo é fazer com que profissionais de todo o Estado estejam aptos a pleitear os incentivos governamentais, garantindo, desta forma, uma melhor distribuição geográfica da verba pública destinada a esta finalidade. É também uma maneira de atrair patrocínio de empresas locais que muitas vezes destinam verbas a produções da capital porque não encontram propostas bem formatadas nos municípios onde atuam.
Este é um importante aspecto de nossa diretriz de interiorização da cultura no Estado de São Paulo. Se, por um lado, priorizamos levar cultura de alta qualidade para o interior, por outro, o investimento direto à produção local, capacitando multiplicadores, é uma forma de incentivar a pluralidade de olhares e experiências na produção cultural paulista.
Temas ligados à gestão cultural terão mais de 2.500 vagas divididas entre todas as Oficinas. Pode soar estranho aos leigos, mas a arte também move uma indústria – a da chamada economia criativa – e ela exige de seus profissionais conhecimentos sobre planejamento, administração, economia e finanças.
Possibilitar a capacitação das pessoas interessadas em participar desta cadeia produtiva é também um papel do poder público. Acreditamos estar cumprindo esta tarefa com muito sucesso, potencializando o poder transformador da cultura sobre as pessoas e sobre a sociedade.
Andrea Matarazzo
Secretário de Estado da Cultura de São Paulo