Por Luiz Pladevall
O futuro de uma nação deve ser planejado de acordo com as demandas da sociedade para atender as mais diversas necessidades. As nações desenvolvidas têm planejamentos detalhados – de curto, médio e longo prazos – capazes de induzir o crescimento do país e oferecer respostas para seus problemas. Entretanto, elas também estão sempre atentas e promovem revisões e atualizações periódicas ou pontuais diante da ocorrência de imprevistos.
Nesse quesito, o Brasil caminha na contramão. A cada governo, é lançada uma proposta para o país, esquecendo-se tudo o que foi anteriormente construído. Por isso, precisamos de um planejamento nacional, elaborado por uma equipe multidisciplinar, capaz de oferecer soluções integradas atendendo às diversas áreas como infraestrutura, saúde, educação, entre outras, de acordo com as especificidades de cada região brasileira. Um documento com metas realistas, que possam ser aferidas, e atender as perspectivas de 20 anos da nação, mesmo diante da atual dinâmica mundial, com aceleração das decisões e eventuais mudanças.
Se insistirmos no caminho atual, vamos repetir erros como os exemplos das obras para a Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, contratadas por meio do RDC (Regime Diferenciado de Contratação). A modalidade dispensou os projetos básicos e executivos e o resultado disso todos os brasileiros já conhecem. Os estádios triplicaram de preço e muitas obras de infraestrutura sequer foram realizadas ou concluídas até hoje.
Os governantes precisam entender que todo o processo de contratação de engenharia consultiva demanda um tempo prévio, despendido com a elaboração dos termos referências, licitação e contratação da empresa vencedora. Apenas o processo licitatório na modalidade técnica e preço – maneira mais equilibrada para a contratação de um empreendimento – usualmente consome de 4 a 6 meses a partir da publicação do edital.
E como não há planejamento, os gestores, na sua maioria, consideram um tempo excessivo e buscam soluções mirabolantes para acelerar a implantação dos empreendimentos. O problema é que a falta de um projeto de engenharia completo e de qualidade adequada compromete a entrega e a qualidade do empreendimento e o maior prejudicado é o contribuinte, que vê bilhões de reais desperdiçados em obras paradas.
Para se ter uma ideia do prejuízo, um levantamento de 2017 da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que mais de 8.200 obras estavam paralisadas em centenas de cidades brasileiras. Na lista constavam obras de pavimentação de ruas, praças, unidades de saúde, saneamento, entre outros empreendimentos num total de R$ 32 bilhões de investimentos.
Hoje, a atuação da maioria dos Tribunais de Contas é recomendar aos governos a opção pela licitação conforme estabelecido na lei 8666/93. Mas o processo de judicialização que tem tomado o país não promoveu um entendimento adequado sobre o tema. Assim, por conta da pressão dos órgãos de fiscalização, muitos gestores, com o objetivo de evitar problemas jurídicos futuros, preferem, no julgamento das propostas técnicas, igualar as notas técnicas, transformando um processo de técnica e preço em um processo de menor preço.
Atitudes como essa comprometem o projeto, que é o DNA do empreendimento. Se ele não for bem contratado vai afetar o desenvolvimento de uma obra e pode ficar muito distante da real necessidade pública. Porém, as saídas adotadas livram os gestores públicos de penalizações e órgãos de fiscalização que sequer respondem por qualquer resultado que afetem sua decisão. Está na hora de mudar essa prática perniciosa.
Por Luiz Pladevall
Presidente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente) e vice-presidente da ABES-SP (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental).