Toda vez que a economia é ameaçada por um ou mais fatores específicos, cria-se todo um clima de ansiedade quanto às soluções pontuais. Trata-se de um processo natural de reação de empresários e trabalhadores contra fatores capazes de gerar impacto negativo sobre a produção e o mercado de trabalho. Para o Brasil, não há dúvida, o mais preocupante problema conjuntural é o processo de desindustrialização, diagnosticado pelos principais ramos da manufatura e expresso em números como o déficit da balança comercial do setor, de US$ 72 bilhões, em 2010, podendo chegar a US$ 100 bilhões este ano.
Nesse cenário, não há dúvida quanto à pertinência do plano Brasil Maior, anunciado pela presidente Dilma Rousseff, para, como se sabe, estimular a indústria e tentar mitigar as importações, que personificam o principal algoz atual de nossas fábricas. Trata-se de um programa ousado, em especial no tocante à renúncia fiscal em alguns itens, como encargos relativos às relações trabalhistas e ao IPI, num contexto internacional em que, se não bastasse a difícil situação de alguns países europeus, até mesmo os EstadosUnidos veem-se na iminência de não conseguir honrar suas dívidas públicas,
Portanto, o esforço do governo é válido e corajoso. Os principais pontos positivos doplano são a desoneração da folha de pagamento e o reforço de proteção à indústria, no que diz respeito às importações. Ante a grande expectativa e a elevada ansiedade das classes empresariais e laborais, entretanto, o plano ficou aquém do esperado. De fato, poderiam ter sido contemplados alguns outros setores geradores de mão de obra intensiva, como a construção civil, inclusive sob o prisma de sua responsabilidade crucial na preparação de toda a infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.
Por outro lado, a despeito do desejo de todos os segmentos de serem beneficiados pelas medidas, é necessário encarar a realidade: há limites para a concessão de benefícios fiscais, que não devemameaçar o equilíbrio do serviço de nossa elevadíssima dívida pública, bem como na adoção de ferramentas de defesa commercial, que não podem extrapolar as normas e deliberações da Organização Mundial do Comércio (OMS). Ademais, é preciso lembrar que o foco prioritário do plano governamental é o auxílio àmanufatura, setor que mais vem sofrendo com a sobrevalorização do Real e com o ataque externo ao atrativo mercado brasileiro por vários países, inclusive os que não primam pelas normas civilizadas da economia de mercado.
Muito provavelmente, se o Brasil já tivesse feito as lições de casa, há tanto reclamadas, das reformas tributária/fiscal, trabalhista e previdenciária, certamente não seria necessário adotar medidas emergenciais, como as previstas no plano anunciado pela presidente da República, que permeia justamente esses aspectos anacrônicos de nossa legislação. Exatamente por não termos realizado essa tarefa imprescindível de modernização do marco legal, temos uma falta de competitividade endêmica, precisando adotar remédios contundentes e de efeitos colaterais arriscados, a exemplo da renúncia fiscal, para enfrentar situações epidêmicas como o atual processo de desindustrialização.
Considerando que todo mundo é afetado por impostos e encargos trabalhistas muito elevados e problemas, como os juros exagerados, decorrentes do histórico desequilíbriofiscal do governo, medidas emergenciais que contemplem apenas alguns setores serão sempre encaradas como insuficientes. Os beneficiados elogiam; os excluídos criticam. É por isso que o Brasil Maior é menor do que a expectativa, mas não se pode questionar a sua pertinência quanto ao objetivo de dar um novo fôlego à indústria.
Juan Quirós
Presidente do Grupo Advento e vice da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e da ABDIB (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base).