A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino (D), conversa com o presidente da Câmara Municipal do Peso da Régua, José Manuel Gonçalves, durante a inauguração do Centro de Controlo da Via Navegável do Douro, no Edifício da VND, no Peso da Régua, 25 de maio de 2018. PEDRO SARMENTO COSTA/LUSA
Da Redação
A Ministra portuguesa do Mar, Ana Paula Vitorino presidiu esta sexta-feira a Sessão de Abertura da Conferência “Douro: Um Canal para o Território”, uma iniciativa da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL), num debate e interação com os vários agentes econômicos sobre o desenvolvimento sustentável da região do Douro.
“O rio Douro é um dos cursos fluviais mais emblemáticos da Europa”, admitiu a Ministra do Mar na sessão, acrescentando que a Via Navegável do Douro constitui um “potencial único de interligação do Atlântico com o interior do país”, bem como com Espanha, incrementando a interação entre o litoral e o interior, e contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região.
Por outro lado, Ana Paula Vitorino salientou que tem aproveitado as deslocações ao estrangeiro para promover a Via Navegável do Douro, nomeadamente na recente deslocação à Polônia onde apresentou o projeto “Douro’s Inland Waterway 2020”, na Conferência Internacional de Navegabilidade Interior/Fluvial.
Com um com um orçamento global de 76 milhões de euros, o projeto pretende melhorar as condições de segurança e os sistemas de comunicação e de informação ao longo de toda a Via Navegável, corrigir os constrangimentos no canal e nas eclusas de navegação, e criar condições para que mais empresas possam usar o Douro como meio de transporte.
Segundo a ministra, “a maior segurança e a maior operacionalidade” que existem atualmente nesta via devem ser usadas “para dar mais-valias às populações, para criar mais empregos”.
“E para que os habitantes do Peso da Régua e dos outros concelhos não estejam só a ver passar as embarcações, mas também sejam recetores de mais-valias desta atividade económica, que nós queremos que cresça, mas que cresça dando benefícios acrescidos às populações”, afirmou, durante uma cerimónia no edifício da Via Navegável do Douro, na Régua.
Ana Paula Vitorino disse que, até agora, têm sido incentivadas “parcerias entre os organismos da administração pública, os organismos que exercem soberania nos vários territórios, e isso está a funcionar muito bem”.
“Mas esta parceria tem que extravasar os organismos da administração central. Devem-se incentivar a relação e as parcerias entre a administração central e a administração local, conjugando pontos de vista, potenciando o planeamento e o ordenamento do território, as mais-valias que o território tem para dar”, frisou à Agencia Lusa.
Estrutura
Após a abertura da Conferência, a Ministra do Mar inaugurou a reabilitação do Cais da Régua, a beneficiação de uma infraestrutura que teve como objetivo melhorar a acessibilidade e fruição local, bem como os níveis de segurança e conforto, no embarque e desembarque de passageiros. Mais tarde, decorreu a cerimônia de inauguração do Centro do Controle da Via Navegável do Douro, no edifício da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo. E, logo de seguida, foi apresentado o plano de Gestão de Segurança e Emergência no rio Douro, integrado no “RIS – River Information Service”.
O novo Centro de Controle da Via Navegável do Douro e o plano de Gestão de Segurança e Emergência do rio Douro fazem parte da segunda fase de execução do “Douro’s Inland Waterway 2020”, que teve início em 2016 e que inclui dois grandes projetos: o “Safer and Sustainable Accessibility” (SSA) e o “River Information Services” (RIS).
O SSA envolve um investimento de 10,089 milhões de euros, com uma taxa de financiamento comunitário de 85%. Este projeto pretende melhorar as condições de segurança no estuário do rio Douro.
Já o RIS teve um investimento de 2,733 milhões de euros, com uma taxa de financiamento comunitário de 85%. Este projeto, também em curso, tem como objetivo a implementação do RIS na navegação, designadamente através da aquisição e desenvolvimento do hardware e software necessários à implementação de um sistema de comunicação em pleno funcionamento nos 208 km do canal de navegação.